Os preços dos medicamentos vão baixar nos primeiros meses de 2015, prevendo-se poupanças de 15 milhões de euros para o Estado e de sete milhões de euros para os utentes, disse à Lusa o presidente do Infarmed. Segundo Eurico Castro Alves, esta descida vai acontecer porque os preços dos medicamentos vão mudar nos países de referência para Portugal. No próximo ano serão Espanha, França e Eslovénia a servir de referência, por terem os preços mais baixos.

“Vamos olhar e fazer a média e aplicar esse regime de preços aos nossos medicamentos”, adiantou o presidente da autoridade que regula o setor em Portugal.

O Sistema de Preços de Referência abrange os medicamentos comparticipados, prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que têm genéricos autorizados, comparticipados e comercializados. A descida dos preços, que deverá sentir-se nos primeiros meses do próximo ano, não será igual em todos os mais de 16 mil medicamentos que existem em Portugal. Nalguns casos, preveem-se descidas mais significativas do que noutros.

Empresas que assinarem acordo ficam dispensadas da taxa sobre as vendas

A descida do preço dos medicamentos foi também esta sexta-feira referida pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, no final da cerimónia de assinatura do acordo entre os ministérios da Saúde e das Finanças e a Associação Portuguesa da Indústria Financeira (Apifarma). Este acordo consiste num contributo da indústria farmacêutica de 180 milhões de euros em 2015. As empresas associadas da Apifarma terão de contribuir com um mínimo de 135 milhões de euros.

As empresas farmacêuticas que aderirem a este acordo ficam dispensadas das taxas sobre as vendas de produtos farmacêuticos, garantiu esta terça-feira o ministro da Saúde. A taxa sobre as vendas está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2015.