Ser ou não ser filho de Marcelo Rebelo de Sousa, eis a questão primordial no caso das gémeas. Para Nuno Rebelo de Sousa, essa circunstância “nunca” foi uma questão e, nos dois interrogatórios de que foi alvo na fase de inquérito, garantiu que não se serviu do facto de ser filho do então Presidente da República para pressionar ou conseguir algum benefício para as gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal, que viriam a ser tratadas em junho de 2020 com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria.
Quer em 10 de maio de 2024, quando foi ouvido no âmbito da execução de uma carta rogatória para o Brasil, quer em 9 de julho de 2026, quando as procuradoras Helena Almeida e Maria Leonor Cardiga, que titulavam o inquérito no Ministério Público, o interrogaram à distância, Nuno Rebelo de Sousa nunca se desviou muito das explicações. Só quando foi pressionado com algumas mensagens trocadas que constavam dos autos é que o filho do ex-chefe de Estado, que foi acusado do crime de prevaricação (em concurso aparente com o crime de abuso de poder), acabou por aprofundar alguns esclarecimentos.
Contrariamente ao que sucedeu na Comissão Parlamentar de Inquérito, onde se remeteu ao silêncio, o ex-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil vincou nos interrogatórios a inexistência de uma relação direta com os pais das gémeas — designadamente com a mãe, Daniela Martins (acusada neste processo por burla) — e detalhou os contactos feitos com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Saúde. Mas, sobretudo, remeteu a responsabilidade do desbloquear da consulta (e posterior tratamento) para o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, desmentindo ainda o antigo governante sobre as conversas em relação ao caso das gémeas.
Os contactos com a Casa Civil da Presidência e o Ministério da Saúde
“Não, nunca”. Foi desta forma, sucinta e categórica, que Nuno Rebelo de Sousa respondeu ao procurador brasileiro que executou a carta rogatória das autoridades portuguesas, em maio de 2024, quando questionado se usou o facto de ser filho do Presidente da República para interceder junto do Ministério da Saúde em favor das filhas de Daniela Martins para realizar a consulta com a médica Teresa Moreno.
Nos interrogatórios que constam dos autos consultados pelo Observador, Nuno Rebelo de Sousa assumiu que não tinha já memória das “várias trocas” de emails com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, com a assessora da Presidência para os Assuntos Sociais, Maria João Ruela, “sobre informação” para o caso das gémeas no final de outubro de 2019. Porém, reiterou que não passava disso mesmo: pedidos de informação.
“Eu só perguntava sobre informação. E o último email, que era o único de que me lembrava, é um email em que ele [Frutuoso de Melo] me diz, ‘Isto não nos compete a nós’. Eu nunca fui ‘copiado’ em nenhuma troca de email entre a Presidência da República e o primeiro-ministro ou qualquer gabinete do Governo. Portanto, eu não sabia. Nem formalmente, nem informalmente através de algum contacto. Nunca tive conhecimento desses contactos. Só agora tomei nota quando li o processo todo que efetivamente tinha havido trocas de emails, mas não sei se houve reuniões ou decisões sobre o que fazer com o caso ou não”, indicou.
E, logo nesta primeira instância, Nuno Rebelo de Sousa procurou anular o peso da ligação ao pai: “Quando dizem assim, ‘Não, ele atuou como filho do Presidente da República…’ Mentira! Eu sempre atuei como presidente da Câmara [Portuguesa de Comércio no Brasil]. Foi nessa condição que eu estava em Portugal, foi nessa condição que foi pedida a reunião com os dois empresários brasileiros e, portanto, quando dizem ‘ele já sabia que a Presidência estava a pressionar o Governo’… não tinha qualquer informação. Essa assunção que é feita no processo é totalmente errada, totalmente errónea.”
Já no segundo interrogatório, que ocorreu após a sua defesa ter juntado uma série de mensagens de WhatsApp trocadas com Lacerda Sales ao processo, o filho do ex-chefe de Estado foi mais esclarecedor sobre a forma como decorreram os contactos com o Ministério da Saúde. Nuno Rebelo de Sousa explicou como abordou Tiago Gonçalves, então chefe de gabinete de Lacerda Sales, para a marcação de uma reunião ocorrida no âmbito da sua deslocação com empresários brasileiros à WebSummit de 2019, o contacto com Carla Silva, secretária do governante, e, finalmente, as mensagens com Lacerda Sales.
Um contexto relevante: a Polícia Judiciária suspeita que Lacerda Sales apagou mensagens relevantes (prova, portanto) do seu telemóvel, precisamente porque Nuno Rebelo de Sousa entregou voluntariamente o conteúdo de uma parte do seu WhatsApp. As mensagens entre o filho de Marcelo Rebelo de Sousa e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde não estavam no telemóvel deste último — que foi apreendido pela Judiciária e alvo de peritagem informática.
“Na altura [no primeiro interrogatório] nem me lembrava que tinha essas mensagens. Posterior a esse momento fui procurar, por indicação dos meus advogados, para ver nos meus backups se tinha mensagens trocadas com o secretário de Estado após a reunião que tivemos e só mais à frente é que consegui resgatar essas mensagens. Achámos, perante os factos, que devia ser relevante esclarecer aquela questão da marcação da consulta”, notou.
Depois de ter relembrado que, quando o caso lhe chegou ao conhecimento, começou por contactar amigos médicos para ver se alguém conhecia a médica Teresa Moreno e que não obteve resposta, Nuno Rebelo de Sousa referiu que quando voltou a receber um pedido de ajuda sobre o mesmo caso é que lhe ocorreu contactar a Presidência da República. Esse contacto ficou vertido num primeiro mail para Marcelo Rebelo de Sousa em que pergunta se “o Pai pode ajudar” e que depois é remetido pelo então Chefe de Estado para a sua Casa Civil.
“Foi aí que me lembrei, porque não conhecia ninguém na Secretaria de Estado ligado à saúde e, provavelmente, devo ter enviado ao Fernando [Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil do Presidente da República] e ao meu pai [Marcelo Rebelo de Sousa], a perguntar: ‘Será que tem alguém aí que nos consiga dar esta informação?’ Qualquer um o faria“, descreveu o economista. Posteriormente, já na esfera do Ministério da Saúde, explicou, de forma algo atabalhoada, que depois de ter dado conta da situação, não mais desempenhou qualquer papel neste caso.
“Eu nunca passei o contacto da mãe, porque nunca o tive, nunca pedi para marcar nada, até porque ela [Carla Silva, secretária de Lacerda Sales] disse que falava diretamente com a mãe das crianças. A partir daí, todo o contacto que houve — seja da Carla Silva ou de alguém da Secretaria de Estado ou dos hospitais — com a mãe foi tudo diretamente. Eu não participei em nada”, frisou.
Recorde-se que a documentação clínica enviada por Nuno Rebelo de Sousa para Belém foi remetida por Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil do Presidente da República, para o gabinete do primeiro-ministro, tendo como interlocutor o chefe de gabinete de António Costa. O gabinete do chefe do Governo, por seu lado, remeteu a mesma documentação para o Ministério da Saúde.
Nuno Rebelo de Sousa diz que não teve nenhuma “reunião em privado” com Lacerda Sales
Logo no primeiro interrogatório após ser constituído arguido, Nuno Rebelo de Sousa foi inequívoco: apenas esteve uma vez com António Lacerda Sales. O encontro, sustentou o economista, teve lugar nas instalações do Ministério da Saúde, em Lisboa, no dia 7 de novembro de 2019, durante a semana em que se deslocou a Portugal para participar na WebSummit — algo que disse ter feito sempre entre 2017 e 2023, quando costumava acompanhar delegações de “150 a 200” empresários brasileiros.
“Neste ano de 2019 tínhamos uma frente de atuação na área de medicina/saúde e levámos várias pessoas dessa área. Duas dessas pessoas solicitaram uma reunião junto da ministra da Saúde [Marta Temido], enviámos solicitações para estas reuniões e, já durante a semana, no dia 4 ou 5, recebi um WhatsApp do chefe de gabinete a confirmar a reunião às cinco da tarde do dia 7 de novembro. Participei eu, os dois empresários brasileiros, Naiara Porto e Marcelo Paiva (conselheiros da associação nacional de hospitais privados no Brasil), o chefe de gabinete e o próprio secretário de Estado”, contou.
▲ António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
De seguida, pormenorizou os temas abordados nessa reunião: “Um convite para a ministra da Saúde [Marta Temido] estar presente no Congresso de hospitais privados no Brasil — convite esse que teve sucesso e que veio a acontecer entre 16 e 19 de novembro de 2020; e também facilitar uma reunião com o presidente da associação dos hospitais portugueses privados, dr. Óscar Gaspar, em que através da Secretaria de Estado conseguiram marcar uma reunião para ele estar com estes dois empresários no dia 8”.
“Esta foi a única vez que estive com o secretário de Estado António Lacerda Sales. Inclusive, tenho — e ele terá também — vários registos de fotografias que estão nas redes sociais das pessoas que participaram na reunião. A reunião teve como fim único este contacto que está registado e foi a única vez que o encontrei pessoalmente“, enfatizou, assegurando que o tema das gémeas “não foi tocado nessa reunião”.
De acordo com Nuno Rebelo de Sousa, essa conversa sobre o caso das gémeas só ocorreria no dia 10 de novembro, quando já estava prestes a embarcar no voo de regresso para o Brasil, em que mandou uma mensagem a Lacerda Sales a “agradecer a reunião”. E, segundo o próprio, foi quando lhe “caiu a ficha” e abordou a situação das meninas com atrofia muscular espinhal (AME).
“‘Pode ser que alguém no gabinete tenha uma informação sobre a médica’. Nessa troca de mensagens enviei o mesmo arquivo que já tinha enviado para a Presidência. Fiz-lhe chegar essa informação, perguntei se tinha ideia do que se fazia em Portugal ou quem era a médica… E a partir desse momento não tive mais informação nenhuma. Ele ou alguém contactou o pai ou a mãe, devem ter feito chegar a informação de que estavam à procura e a partir daí eu não soube mais nada”, relatou, embora esse suposto desconhecimento do que se passou a seguir tenha sido colocado em causa com mensagens obtidas pela investigação, que evidenciaram que Nuno Rebelo de Sousa foi recebendo “pontos de situação” da esfera da mãe das gémeas.
No entanto, ainda sobre a reunião, ao ser confrontado no segundo interrogatório pelo MP com declarações de Lacerda Sales sobre a alegada existência de um segundo encontro em privado, apenas com os dois, em que lhe teria perguntado sobre “qual a amplitude do grau de atuação para poder ajudar”, Nuno Rebelo de Sousa desmentiu de forma inequívoca e garantiu que o caso “nunca” foi falado “pessoalmente”.
“Essa reunião nunca aconteceu. Ponto. Não tem qualquer hipótese, eu só estive com ele uma vez, que foi no dia 7 de novembro, numa reunião em que participou o chefe de gabinete, a Naiara Porto e o Marcelo. Só depois dessa reunião é que o Tiago me mandou o contacto do Óscar Gaspar e do Lacerda Sales. Nunca estive com ele, nem antes, nem depois dessa reunião”, disse, acrescentando: “Nem fazia sentido eu no dia 10 ou 11 de novembro agradecer-lhe a reunião e dizer, ‘Olhe, já agora, será que me consegue ajudar…’ Se eu já tivesse falado com ele, eu ia dizer: ‘Sobre aquele assunto que já falámos…’”, explicou.
Apesar da implicação por Lacerda Sales numa suposta segunda reunião pessoal sobre o caso das gémeas — que Nuno Rebelo de Sousa refutou —, o filho do ex-Presidente da República realçou não guardar um sentimento de inimizade e admitiu mesmo ter o ex-secretário de Estado (acusado também de um crime de prevaricação) como uma “ótima pessoa, com bom fundo”.
“Imagino que não tenha sido má fé e que ele tenha confundido as reuniões ou os pedidos. Também veio dizer que não tinha marcado consulta nenhuma e depois veio dizer: ‘Afinal, talvez, é possível que tenha pedido a alguém do meu gabinete’… Acontece“, resumiu.
Filho de Marcelo desvincula-se da marcação da consulta no Hospital de Santa Maria
Além da questão da reunião com Lacerda Sales e da forma como e quando o caso das gémeas foi transmitido ao antigo secretário de Estado da Saúde, o filho do ex-Presidente da República demarcou-se por completo dos procedimentos e das iniciativas desencadeadas para a marcação de uma consulta com a médica Teresa Moreno no hospital de Santa Maria, em Lisboa, para as filhas de Daniela Martins e Samir Assad Filho.
“Eu pedi-lhe uma informação: existe algum tratamento em Portugal? E, a partir daí, foi ele [Lacerda Sales] que disse, ‘Existe este tratamento, tem outro…’ Se vir bem, nunca perguntei se havia tratamento com este médico ou com outro“, começou por assinalar.
Perante os esclarecimentos enviados por WhatsApp por Lacerda Sales (que, segundo a investigação da Polícia Judiciária, terá apagado mensagens do seu telemóvel), nos quais abordou a doença, o tratamento, a referenciação no Serviço Nacional de Saúde e a avaliação presencial da situação clínica das gémeas, Nuno Rebelo de Sousa vincou que foi o governante a disponibilizar-se para arranjar uma consulta.
“Ele próprio se ofereceu para ajudar a marcar. Eu pergunto, ‘Tudo bem. Se ajuda a marcar, eu vou saber se eles têm interesse, disponibilidade e possibilidade de ir a Portugal’. Até porque as gémeas não podiam viajar de avião de um dia para o outro. Assim que os pais me sinalizaram que ‘se há algum caminho, nós vamos a Portugal’, eu disse: ‘E agora qual é o meu papel aqui? Quer que fique aqui a fazer de ‘meio-campo’? Tem o contacto das gémeas aí…’, contou Nuno Rebelo de Sousa.
Ele [Lacerda Sales] disse: ‘Não, pode deixar, que a partir de agora nós tratamos’”, referiu.
Por isso, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de tirar a consequência a partir dessas palavras, ilibando-se de qualquer intervenção na marcação de uma consulta, que, conforme já havia sido atestado anteriormente pelo relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), não seguiu as normas de referenciação para o SNS expressas em portaria governativa.
“Está escrito aí. Quem marca a consulta e quem combina tudo com os pais das gémeas. Eu não tive mais qualquer papel. Foi alguém da Secretaria de Estado que contactou e que fez a marcação, a partir daí não fiz mais nada. A não ser o feedback que fui recebendo: ‘Está marcado, vai acontecer, depois não pôde acontecer, ficou para janeiro’… Fui recebendo informações, mas não participei em mais nada que tivesse a ver com pedidos ou intermediação de nada“, sentenciou.
Nunca conheceu os pais das gémeas. E teve contactos com José Luís Carneiro
Foi sempre uma das principais incógnitas do caso das gémeas: como é que Daniela Martins teria conseguido no Brasil chegar ao filho do Presidente da República de Portugal. Segundo as respostas de Nuno Rebelo de Sousa nos dois interrogatórios, nunca conheceu pessoalmente os pais das gémeas e não havia um contacto direto, enumerando sempre uma cadeia de intervenientes pelo meio para enfatizar os graus de separação existentes em relação à outra arguida acusada.
Sublinhou igualmente que só quis “ajudar”, ao colocar-se no lugar de Daniela Martins e tendo também filhos, sem deixar de realçar que não o poderia fazer se as meninas não tivessem nacionalidade portuguesa — uma circunstância que foi igualmente investigada no processo por suspeitas de irregularidades nos procedimentos, mas que foi uma das matérias arquivadas. “Se não forem portuguesas, nem vale a pena. Se fossem só brasileiras ou libanesas ou japonesas eu dizia: ‘Você não vai conseguir ter um tratamento se não for português’. Agora, se, de facto, é português, então é português igual a qualquer outro”, observou.
“Nunca tive contacto direto com a mãe ou o pai, não os conheço pessoalmente e nunca tive troca de mensagens diretas com a mãe”, afirmou o filho de Marcelo Rebelo de Sousa. Explicou que uma amiga de Daniela Martins conheceria Adriana, uma amiga do casal Nuno Rebelo de Sousa/Juliana Drummond, e que esta Adriana faria chegar as informações à sua mulher, que partilhava então com ele, seguindo depois os pedidos de informação para Portugal. Mais: Nuno Rebelo de Sousa reiterou que era habitual receber pedidos para intermediar contactos.
“Muitas vezes chega-me a informação para ver como é que a gente pode entrar em contacto com alguém. O que me limito a fazer, enquanto presidente da Câmara [Portuguesa de Comércio no Brasil], é fazer chegar a informação, tipicamente ao secretário de Estado das Comunidades. Isso aconteceu com o dr. José Luís Carneiro, com a dra. Berta Nunes“, recordou ainda durante o primeiro interrogatório.
No entanto, durante a segunda inquirição, as procuradoras Maria Leonor Cardiga e Helena Almeida insistiram bastante para apurar mais detalhes na forma como esse pedido de ajuda teria chegado a Nuno Rebelo de Sousa, mas acabando por ficar num beco, sem encontrar registos ou esclarecimentos que apontassem para uma saída.
“Chegava um conjunto grande de pedidos e lembro-me bem de ter chegado lá na Câmara [Portuguesa de Comércio no Brasil] um pedido que falava desse caso das gémeas, algures em setembro ou outubro de 2019. Na altura, não sabia o que era a doença AME e elas procuravam… Havia várias campanhas no Brasil, elas eram também portuguesas e queriam saber como é que Portugal tratava esses casos”, referiu, continuando: “Não consegui resgatar esse primeiro pedido. Houve um primeiro pedido que eu recebi lá na Câmara, salvo erro mandaram um email. A gente andou à procura desse email e não consegui resgatar.”
Reiterando o caminho de várias pessoas desde Daniela Martins até ao seu conhecimento, Nuno Rebelo de Sousa foi então confrontado com um email que teria sido enviado diretamente da mãe das gémeas para a sua mulher, Juliana Drummond. Todavia, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou que tal pudesse significar uma relação existente com Daniela Martins: “Alguém poderá ter dado o email da minha esposa e ela terá enviado um email direto. Não quer dizer que a gente tenha um contacto direto”.
