O Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) de Lisboa divulgou esta quinta-feira que vai estar em greve entre as 20h do dia 23 e às 8h de 26 de dezembro, contra a falta de condições laborais e de efetivos. De acordo com o comunicado, os bombeiros do RSB “estão descontentes com a atual situação do maior corpo de bombeiros profissionais do país e com a indefinição do futuro próximo”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), Sérgio Carvalho, afirmou que a greve é o “último recurso”, acrescentando, contudo, que “vão estar assegurados serviços mínimos para garantir o socorro à população, em situações de emergência”. Ainda assim, “tudo o que não seja serviços de socorro não será garantido”, como é o caso dos serviços administrativos e de prevenção, explicou.
No caso do aeroporto de Lisboa, os serviços mínimos serão “apenas os voos militares, os voos médicos e as aeronaves que venham com [passageiros com] problemas médicos ou que solicitem alguma emergência”, disse Sérgio Carvalho. Segundo o comunicado do RSB, a ação visa protestar também contra a “falta de aquisição e manutenção adequada” dos equipamentos de proteção individual (EPI) e de viaturas, a “falta de condições de segurança, salubridade e habitabilidade dos quartéis” e a “falta de título de transporte”.
Em causa está ainda “a falta de regulamento interno”, a “demora na revisão da regulamentação da carreira”, assim como a falta de progressão dentro do dispositivo. A situação do RSB no aeroporto de Lisboa, cujo contrato entre a Câmara de Lisboa e a ANA — Aeroportos de Portugal cessa no final do ano, é outra das razões, já que, de acordo com o comunicado do RSB, existe uma “falta de explicação condigna sobre a saída” destes elementos do local. O destacamento, que presta serviço no aeroporto da capital há mais de duas décadas, vai ser substituído a partir de janeiro de 2015 por uma empresa privada que venceu um concurso público, válido para os próximos oito anos.
Na terça-feira de manhã, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, esteve reunido com elementos do RSB e com a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e o SNBP. Uma das questões discutidas no encontro foi a falta de pessoal, sobre a qual “o senhor vice-presidente disse que iria intervir junto do Governo para desbloquear a situação da entrada de pessoal”, assinalou o presidente da ANBP, Fernando Curto. Nesse mesmo dia, foi publicado em Diário da República a abertura de um concurso para a entrada de 50 novos sapadores bombeiros para o regimento, número que Sérgio Carvalho considera “insuficiente”, sendo que “existem 40 turnos, e dá [quase] um por cada turno”.
Outro dos assuntos ali abordados foi a venda (na segunda-feira) em hasta pública de um terreno situado em Carnide onde está o quartel da 3.ª companhia do RSB à Espírito Santo Saúde, por mais de 15,5 milhões de euros. Para Sérgio Carvalho, este é um “quartel chave e central” e “até hoje” a Câmara não lhes indicou onde vai ser o novo espaço desta companhia, adiantou.
