Centenas de bombeiros profissionais estão a manifestar-se em Lisboa contra a falta de efetivos e contra a progressão na carreira. Os bombeiros profissionais concentraram-se às 14h no Terreiro do Paço, enquanto uma delegação da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP) e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) foi recebida pelo secretário da Estado da Administração Interna (MAI), João Almeida.
Fardados, os bombeiros profissionais exibem cartazes onde dizem “Obrigado, Ministério da Administração Interna”, “Obrigado, Dr. Miguel Macedo” e “Obrigado, Dr. Filipe de Ávila”. O presidente da ANBP e vice-presidente do SNBP, Fernando Curto, disse aos jornalistas que o agradecimento ao MAI se deve ao facto de o Ministério ter cumprido com as promessas feitas aos bombeiros e elaborado há cerca de três anos um projeto de decreto-lei que foi remetido para as secretarias de Estado da Administração Local e a da Administração Pública, onde se encontra, até agora, sem avanços.
No projeto de decreto-lei estão referidas as principais reivindicações dos bombeiros profissionais, que incluem novas admissões, o estatuto profissional, horários de trabalho, novas regras de aposentação e de progressão na carreira. Durante a reunião que a delegação de bombeiros teve com João Almeida, o secretário de Estado mostrou-se solidário com os bombeiros e disse que o Governo estava a fazer um trabalho em conjunto para responder às principais reivindicações destes profissionais.
Carlos Ferreira, dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, disse à agência Lusa que o principal problema que sente no dia-a-dia é a falta de pessoal que poderá colocar em risco o socorro prestado às populações. Segundo Fernando Curto, atualmente faltam mais de cinco mil bombeiros profissionais. Como exemplo, referiu que em Lisboa o quadro normal de sapadores é de 1.112, encontrando-se apenas ao serviço pouco mais de 700.
Com vários cartazes onde se pode ler “Também queremos vistos gold para o estatuto de bombeiro profissional”, “A vergonha nacional. Bombeiros em risco e populações sem segurança. O Governo é culpado”, os bombeiros desfilam entre o Terreiro do Paço e a secretaria de Estado da Administração Local, na presidência do Conselho de Ministros, onde vão entregar simbolicamente o projeto de decreto-lei feito pelo MAI há cerca de três anos.
Entretanto, num comunicado divulgado pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Local, o Governo diz que tem “acompanhado e discutido com os parceiros” a revisão dos estatutos dos bombeiros profissionais da administração local, designados por bombeiros sapadores e bombeiros municipais.
Diz ainda que reuniu com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com representantes dos bombeiros da administração local, incluindo a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP), “tendo sido acordado que, tal como determinava a lei em vigor, só após a publicação da lei de revisão dos suplementos que se encontrava em curso se iniciaria o processo formal para a revisão do Estatuto do Pessoal dos Corpos de Bombeiros da Administração Local”.
“Por outro lado, tratando-se de trabalhadores das autarquias, o Governo sempre defendeu ser fundamental ter em consideração a perspetiva dos municípios e da ANMP”, acrescenta a nota, realçando que quer a ANMP, quer a ANBP “apresentaram contributos para o processo legislativo, com diversas divergências”.
Dado que a referida “lei dos suplementos” foi publicada no decurso do presente mês e, assim, ficaram preenchidas as condições para o prosseguimento do processo, “o Governo convocou já a ANMP e as estruturas associativas e sindicais que representam os bombeiros da administração local para uma ronda de reuniões com o Governo (…) para iniciar o processo formal relativo à revisão do estatuto dos bombeiros profissionais da administração local, que ficaram agendadas para o próximo dia 18 de março”, refere o comunicado.
