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A existência de uma lista de contribuintes VIP, personalidades mediáticas de várias áreas, terá sido divulgada numa formação para inspetores tributários estagiários realizada a 20 de janeiro. A notícia é avançada esta quinta-feira pela revista Visão e tem por base o testemunho de participantes na sessão que decorreu na Torre do Tombo, que contrariam a versão oficial do governo segundo a qual a tal lista não existe. Também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) veio a afirmar que existe uma bolsa de contribuintes VIP no Fisco.

A lista estaria associada à aplicação de um filtro ao cadastro fiscal destes contribuintes mediáticos, o que permitira detetar em poucos minutos qualquer acesso não justificado feito por funcionários a estes registos, minimizando o risco de fuga de informação e violação do sigilo fiscal. Na lista estariam personalidades do mundo político, incluindo os principais membros do governo, como Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, mas também da área financeira e económica. Segundo a Visão, esta iniciativa terá coincido com um período em que o caso Tecnoforma, que envolve o primeiro-ministro, estava na ordem do dia. Por esta altura, já o cadastro fiscal de Passos Coelho teria atraído centenas de consultas.

De acordo com a revista Visão, a iniciativa de criar esta lista terá partido do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, em outubro do ano passado, que entregou a informação à direção de segurança informática do Fisco. Fonte oficial do Ministério das Finanças desmente à Visão que o secretário de Estado tenha entregue tal lista. Paulo Núncio também já o desmentiu à SIC Notícias. No debate realizado no parlamento esta quarta-feira, também o primeiro-ministro negou a existência desta lista, quando confrontado com pelo líder parlamentar do PS. Ferro Rodrigues

A Visão adianta que a expressão “Bolsa VIP” foi usada por Vítor Lourenço, chefe de divisão dos serviços de auditoria da Administração Tributária numa ação de formação para 300 inspetores tributários estagiários. A confirmar-se, este sistema de deteção de acessos indevidos poderia dar origem a 140 processos disciplinares.

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Sindicato dos impostos garante a existência da bolsa VIP

O presidente do STI, Paulo Ralha, afirmou à agência Lusa que “não há dúvidas de que a lista existe”.

Questionado sobre em que é que consiste a lista, o sindicalista disse que “se for feito um acesso a determinados contribuintes é disparado um alarme e a pessoa que fez o acesso é notificada para se justificar”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do STI considera ser “grave a negação” da lista: “Todos os dias vimos trazendo provas da sua existência, mais provas havemos de carrear até esta situação ser completamente esclarecida”.

O presidente do STI admite que “só teve consciência” da ‘bolsa VIP’ quando o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, Vítor Lourenço, se referiu a ela numa ação de formação para 300 inspetores tributários.

Segundo Paulo Ralha, o chefe de divisão “divulgou a existência com pormenores que batem certo com a realidade que é relatada” pelos trabalhadores ao sindicato, como a existência de ‘um filtro’ que permite saber quem acedeu à informação do contribuinte.

Além disso, considera o sindicalista, “existe uma série de coincidências inegáveis”, recordando que existem cerca de 140 processos disciplinares a trabalhadores por “terem acedido a nomes que constam da lista ‘VIP’ e que foram chamados a justificar” essa consulta.

“É a partir de novembro que este tipo de inquisição sobre os funcionários tem início e a partir daí há um aumento exponencial e isto é situação inédita na casa, nunca houve qualquer tipo de atividade de auditoria que constrangesse tanto os funcionários no acesso à base de dados”, disse.

O sindicato tem vindo a denunciar, desde dezembro, a existência de processos disciplinares por consulta a cadastros fiscais, considerando que é “mais uma forma” de pressionar os trabalhadores, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Para Paulo Ralha, a existência desta lista “segrega contribuintes de primeira e contribuintes de segunda”, pondo em causa “a justiça tributária, o princípio da igualdade dos cidadãos e configura uma situação em que um serviço crítico do Estado é colocado ao serviço dos interesses de determinadas pessoas”.

Numa nota assinada pelo diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, a entidade “desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao contrário da notícia hoje publicada pela revista Visão”.

No debate quinzenal de quarta-feira, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer ‘bolsa VIP’ destinada a contribuintes considerados especiais.