As linhas de financiamento PME Crescimento 2015 e Apoio à Revitalização Empresarial, que disponibilizam 1,4 mil milhões de euros e 50 milhões de euros, respetivamente, estão acessíveis para as pequenas e médias empresas (PME) a 1 de abril.

A assinatura dos protocolos para a operacionalização destes instrumentos decorreu nesta quarta-feira no Ministério da Economia, em Lisboa, numa cerimónia que reuniu responsáveis das várias entidades envolvidas: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), PME Investimento, Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SGPM), Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e os bancos comerciais.

O ministro da Economia, António Pires de Lima, participou na assinatura dos protocolos, destacando que “o tema do financiamento à economia e às empresas é fundamental para a sustentabilidade económica que o país está a iniciar”. O governante aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento durante o próximo mês de abril de uma linha ‘mezzanine’ (híbrida) de 100 milhões de euros, que visa apoiar a capitalização das PME portuguesas.

Já o secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, especificou que foi possível chegar aos acordos hoje assinados no espaço de um semana, destacando a redução do preço do crédito para as empresas que recorram à PME Crescimento, face às linhas que estavam disponíveis nos anos anteriores.

“O custo resultante para as empresas reduz-se em quase 100 pontos base para todos os perfis de risco”, anunciou o responsável, sublinhando que os spreads máximos que variam entre os 2,7% e os 4,25% são “mais competitivos” para as empresas.

Já a linha-teste de 50 milhões de euros para o Apoio à Revitalização Empresarial visa “apoiar o renascimento das empresas que, depois de passarem por um processo de revitalização, precisam de financiamento”, o que nem sempre é fácil encontrar a bons preços na oferta tradicional da banca comercial, dado o grau de risco envolvido.

Quanto à linha mezzanine de 100 milhões de euros, de capital contingente, isto é, dívida que se transforma em capital em caso de incumprimento, o seu objetivo é dar “apoio à capitalização das empresas”, num momento em que Portugal tentar descolar do cenário de crise económica que assolou o país nos últimos anos e que fragilizou parte significativa do tecido empresarial, sobretudo, ao nível das PME.

Por seu turno, José Figueiredo, presidente da IFD, a entidade que foi apelidada na comunicação social de banco do fomento, considerou que as linhas PME Crescimento, especialmente, nos anos da crise, funcionaram como “instrumento anticíclico” de financiamento às empresas portuguesas. “Chegaram 14 a 15 mil milhões de euros nos últimos anos às empresas”, frisou o responsável. E destacou: “A ambição da IFD é promover soluções de financiamento para facilitar o acesso ao crédito das empresas portuguesas, mas também apoiar a sua capitalização”.