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Os associados do sindicato dos pilotos da TAP deram luz verde à direção do SPAC (Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil) para avançar com um pré-aviso de greve de dez dias, entre 1 e 10 de maio.

Segundo a proposta aprovada, os cerca de 500 pilotos reunidos esta quarta-feira em assembleia-geral decidiram mandatar o sindicato para desenvolver “todas as atuações, a todo e qualquer nível, que considere necessárias para que o Governo e a TAP honrem e valorizem os Acordos de 23 de dezembro de 2014 e de 10 de junho de 1999 e os contributos dos seus Pilotos ao longo dos últimos 15 anos, de um modo equilibrado, designadamente, elaborar e divulgar um pré-aviso de greve, no prazo de um dia”, para o período entre 1 e 10 de maio.

Esta posição de força surge depois do “impasse insanável” que levou o SPAC a romper na semana passada o processo de negociações com a empresa no quadro da privatização da TAP. Estas negociações decorriam depois do acordo obtido com o governo que pôs fim a dias de paralisação no final do ano passado. O governo acusou o sindicato de exigir a negociação de matérias que não estavam previstas no memorando assinado no final de 2014.

Os “pilotos manifestam a sua disponibilidade para desconvocar a greve no exato momento em que sejam assegurados de forma inequívoca os direitos acima considerados.” No entanto, só o anúncio de que vai ser entregue um pré-aviso de greve de dez dias terá um impacto negativo nas reservas da companhia aérea e na venda de bilhetes para os primeiros dez dias de maio. E como a experiência da última greve demonstrou, a TAP não consegue recuperar na totalidade a receita perdida se a greve for cancelada em véspera de se iniciar.

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Entre as razões usadas para justificar o endurecimento da posição dos pilotos estão reivindicações relacionadas com o acordo de 1999 com o então governo socialista que previa a entrada destes profissionais no capital da TAP, com uma posição entre 10% a 20%, no quadro da privatização. Os pilotos lembram, em comunicado, que aceitaram abdicar de benefícios em troca desse compromisso. Este governo sempre recusou a pretensão destes profissionais de ficarem com uma participação na transportadora.

Outra das questões em litígio prende-se com a reposição dos cortes salariais impostos em 2011 depois da privatização da empresa, que os pilotos pretendem que tenha efeitos retroativos. É ainda contestada a recusa da TAP em corrigir o valor das ajudas de custo operacionais, que sofreram uma desvalorização de 28%, desde novembro de 2014, nos países cujas divisas são denominadas ou indexadas ao dólar.

No total, são 30 os pontos da proposta que resultou da assembleia realizada esta quarta-feira, em que os pilotos acusam a empresa e o governo de tentarem “valorizar artificialmente o grupo TAP perante os potenciais investidores, encobrindo os prejuízos exorbitantes que os seus gestores lhe infligiram” e de pretenderem “aumentar os lucros dos investidores e os prémios dos mesmos gestores à custa dos sacrifícios dos seus pilotos”.

A concretização da ameaça de greve surge num momento decisivo para a privatização da TAP e é anunciada no dia em que se sabe que um dos potenciais interessados, o grupo espanhol Globalia, desistiu da empresa portuguesa.