O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) reúne-se na próxima sexta-feira para discutir o processo de ajuste direto na subconcessão da STCP e da Metro do Porto que suscitou duras críticas dos autarcas, trabalhadores e da maioria dos partidos.
O presidente do CmP convidou hoje os presidentes das câmaras envolvidas no processo para reunirem na sexta-feira pelas 12h00 “para discussão sobre os últimos dados da [subconcessão] STCP/Metro”, divulgou fonte oficial.
O agendamento da reunião extraordinária do Conselho Metropolitano surge um dia depois de o Ministério da Economia ter informado que a concessão das operações da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto vai ser atribuída por ajuste direto.
Esta decisão gerou críticas dos trabalhadores das empresas e dos autarcas da região, tendo o presidente da Câmara de Gaia solicitado uma reunião “de emergência” do CmP para debater um eventual pedido de demissão do Conselho de Administração da Metro do Porto e da STCP.
“Um dos pontos que penso que faz sentido estar em cima da mesa nesta reunião é o pedido de demissão do Conselho de Administração [da Metro do Porto e STCP], e até mesmo do seu presidente, já que neste momento estão postos em causa os mínimos de confiança”, avançou Eduardo Vítor Rodrigues em declarações à Lusa.
A Metro do Porto é detida em 40% pelo Estado português, em 39,9995% pela Área Metropolitana do Porto, em 16,67% pela STCP, em 3,33% pela CP — Comboios de Portugal e 0,0005% pelas câmaras municipais do Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Gaia e Gondomar. Já a STCP é detida na totalidade pelo Estado.
Também na terça-feira o presidente do CmP, Hermínio Loureiro, afirmou ter ficado surpreendido com a pressa do Governo para entregar a concessão das empresas Metro do Porto e STCP por ajuste direto, manifestando-se “preocupado” com o resultado deste processo, “tendo em conta o que aconteceu na primeira fase”.
CGTP quer travar ajuste direto para a concessão da STCP e Metro do Porto
O secretário-geral da CGTP anunciou que a intersindical nacional vai tentar travar o processo de ajuste direto para a concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto a privados.
“Aqui está um exemplo que deve ser condenado e que não deixará também, por parte da CGTP, no momento adequado, de anunciarmos aquilo que vamos fazer para procurar entravar este processo que é contra os trabalhadores, mas acima de tudo, é contra a população do Porto e também contra os interesses do país”, afirmou à Lusa o secretário-geral da CGTP Arménio Carlos.
Em causa está o novo lançamento do concurso de subconcessão da STCP e do Metro do Porto, que permitirá uma poupança estimada pelo Governo em 120 milhões de euros para os próximos dez anos, no conjunto das duas empresas.
No final de uma reunião com o candidato presidencial Paulo Morais, na sede da CGTP, em Lisboa, Arménio Carlos acrescentou que esta decisão do Governo é “um dos fatores que confirma a necessidade de haver transparência na vida pública”.
“Isto é um elemento que põe em causa a transparência, é uma atitude inadmissível de quem está obcecado, pura e simplesmente a pôr em causa empresas públicas e acima de tudo também o património público”, vincou.
No dia 14 de agosto, o Governo revelou que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da rodoviária STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto, que seria por dez anos.
Na terça-feira, o gabinete do ministro da Economia, António Pires de Lima, informou que foi enviado convite a 24 entidades para participação no procedimento competitivo, para garantir a concorrência e transparência do processo, e justificou a atribuição por ajuste direto, contestada pelos trabalhadores, com o “interesse público”.
