Autoridades Locais

Autoridades Locais

Descentralização. Financiamento começa já este ano

O financiamento para a assunção de novas competências pelas autarquias serve o processo de descentralização em curso, para aquelas que queiram já exercer. As transferências começam já este ano.
Moçambique

Três mortos e um ferido em ataque de grupo armado

Três pessoas morreram na sequência de um ataque de um grupo armado, no norte de Moçambique, tendo sido uma delas decapitada. O grupo estava munido de catanas e queimou seis casas durante a incursão.
Julgamentos

Ana Abrunhosa começa a ser julgada por difamação

O MP deduziu acusação contra Ana Abrunhosa e Luís Borrego, "coautores materiais e em concurso real" de dois crimes de difamação agravada, em 2016. O julgamento no Tribunal de Coimbra começa às 9h45.
China

Dois canadianos detidos na China

Um dos detidos desapareceu na China, tendo sido depois identificado como sendo o empresário Michael Spavor, que visita frequentemente a Coreia do Norte.
Ambiente

Projeto de compostagem já atraiu 900 lisboetas

Ter uma horta mais sustentável ou reduzir o lixo biodegradável produzido em casa são os motivos que levaram dois munícipes de Lisboa a aderirem a um projeto da Câmara que incentiva à compostagem.
Portugal 2020

Portugal 2020 recebe reforço de 2,4 mil milhões

A reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.
Transportes

Oeste reclama passe igual ao da área de Lisboa

Vários cidadãos que residem na zona Oeste, fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML), defendem que o passe dos transportes a 40 euros devia estender-se a mais concelhos.
Obras Públicas

MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos

O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Comissão Europeia

Bruxelas premeia Bairro Carbono-Zero de Matosinhos

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O projeto Living Lab Carbono-Zero ganhou o Prémio Europeu de Promoção Empresarial. O bairro resultou de uma colaboração entre o município e o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto.
Transportes

Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes

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A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Relações Internacionais

Lisboa propõe atribuição de chave a João Lourenço

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A proposta prevê a atribuição da Chave de Honra de Lisboa ao chefe de Estado angolano quando João Lourenço visitar os Paços do Concelho entre 22 e 24 deste mês.
Refugiados

Restabelecido o abastecimento de água a refugiados

As três famílias de refugiados sírios instaladas em Miranda do corvo que ficaram sem água e eletricidade em casa assinaram os contratos de arrendamento que lhes permite resolver a situação.
Refugiados

Famílias refugiadas ficam sem água e eletricidade

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Três famílias de refugiados sírios instalados em Miranda do Corvo ficaram sem água e eletricidade nas casas que habitam por ordem da Fundação ADFP, proprietária das habitações.
Escultura

Escultor Manuel Rosa expõe coleção em Santo Tirso

Dois barcos em calcário, representando rituais de passagem, compõem a exposição "Esculturas: Manuel Rosa - Obras da Coleção de Serralves", de 16 de novembro a 3 de fevereiro de 2019 em Santo Tirso.
Governo

Tejo. Tecnologia permite evitar risco de dragagens

A tecnologia existente e os engenheiros portugueses são capazes de acautelar os riscos ambientais das dragagens no rio Tejo, necessárias para a construção do novo terminal de contentores no Barreiro.
Medicamentos

Medicamentos gratuitos beneficiam 3 mil famílias 

A Associação Dignitude ajudou, em três anos, cerca de 6.000 beneficiários em todo o país, entre idosos e crianças, a adquirirem 120 mil medicamentos de forma completamente gratuita.
Autoridades Locais

Ria Formosa. Avança posse de construções ilegais

A tomada de posse de 12 construções ilegais no Farol e nos Hangares, na ilha da Culatra, avançou depois de ter ficado sem efeito após o tribunal ter aceitado novas providências cautelares.
Autoridades Locais

Destruídos 364 ninhos de vespa asiática desde maio

Segundo a autarquia, foram registados, no mesmo período, 461 alertas, sendo que 69 casos eram ninhos de vespa europeia. Desses, 25 "foram eliminados por constituírem ameaça".
Autoridades Locais

Norte tem 2 regiões que recebem menos apoio social

As sub-regiões do Alto Tâmega e do Tâmega e Sousa, dois dos oito municípios com menor poder de compra per capita a Norte, são aquelas que registam a intensidade de apoio mais baixa por habitante.
Almada

Associação em Almada esteriliza gatos de rua

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Onde há Gato não há Rato é o nome da associação que, há cinco anos, faz esterilizações a gatos de rua, em Almada, no distrito de Setúbal, evitando a sobrepopulação destes animais.
Macau

Macau reforça tecnologia e segurança na fronteira

O reforço nos postos fronteiriços surge no momento em que se realizam as primeiras viagens na mega ponte que liga o território a Hong Kong e à cidade chinesa de Zhuhai.
Autoridades Locais

Soure com prejuízos acima de 7 milhões de euros

O município de Soure, no distrito de Coimbra, prevê um prejuízo superior a sete milhões de euros com o furacão Leslie, embora os valores continuem em permanente atualização nos diversos setores.
Autoridades Locais

Banco Mundial apoia poder local em Moçambique

O Banco Mundial vai desembolsar 100 milhões de dólares (86,45 milhões de euros) para implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local em Moçambique, anunciou fonte governamental.
Porto

Porto quer reduzir tarifa da água em 2%

O presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, revelou esta terça-feira na reunião pública camarária a intenção de "manter a tarifa especial para famílias numerosas".
Autoridades Locais

Governo financia obras em edifícios escolares

Esse financiamento será garantido em articulação com as comissões de coordenação de desenvolvimento regional ou através de dotações consignadas no Orçamento do Estado, explicou Manuel Machado.
Autoridades Locais

Estarreja investiga descarga de água com tintas

A Câmara de Estarreja está a investigar as razões que levaram com que a tinta da lavagem dos instrumentos associados ao Festival de Arte Urbana tenha desaguado no rio Antuã, informou a autarquia.
Maputo

Maputo investe 1,5 milhões em máquinas pesadas

Maputo vai investir 1,5 milhões de euros no aluguer de máquinas pesadas para carregar e compactar resíduos na lixeira de Hulene, onde o desabamento de um monte de lixo matou 16 pessoas, em fevereiro.
Autoridades Locais

Cinco municípios estão em rutura financeira

163
Entre 308, há 27 municípios com dívidas acima do limite. Os municípios de Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António estão em rutura financeira.
Angola

Angola. Município maior que Holanda sem asfalto 

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, e não tem um único quilómetro de estrada. A região é das mais isoladas do país.
Autoridades Locais

Mêda com projeto de barragem que custa 10 milhões

121
Mêda, distrito da Guarda, vai candidatar-se a fundos comunitários com um projeto de uma barragem de regadio, "um projeto já antigo" que considera "muito importante" para o concelho.
Leiria

Marinha Grande defende equipas de sapadores

A Câmara Municipal da Marinha Grande defende a constituição de equipas de sapadores florestais intermunicipais para fazer prevenção de incêndios mas também para consciencializar as populações.
Floresta

GNR começa fiscalização da limpeza de terrenos

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A fiscalização da limpeza de terrenos começa esta segunda-feira. Serão levantados autos de contraordenação "porque é a única forma que existe de notificar a pessoa" para a limpeza as matas.
Greve

ACT investiga irregularidades na greve da Ryanair

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) avançou com uma ação inspetiva para averiguar irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes da Ryanair.
Transporte Ferroviário

Celebrado acordo para regresso do comboio ao Tua

592
Foi celebrado o acordo que permite o regresso do comboio à linha do Tua, em Trás-os-Montes. O Governo vai financiar a manutenção da linha e a Infraestruturas de Portugal continua a ser proprietária.
Portalegre

Homem morre ao cair de poste de eletricidade

Um homem morreu em Ponte de Sor na sequência de uma queda de um poste de eletricidade. Fonte da GNR informou que se tratou de um acidente de trabalho. O óbito foi declarado no Centro de Saúde.
Angola

Angola. Equipa avalia madeira retida em Namibe

As autoridades angolanas estão a avaliar uma grande quantidade de madeira, entre a qual se encontram 20 contentores que tinham a China como destino, apreendida devido à falta de documentação.
Bragança

Ex-autarca de Freixo de Espada à Cinta condenado

O ex-vice-presidente da Câmara, Pedro Moura, foi acusado do crime de peculato. Terá feito transferências da conta bancária de uma sociedade detida pelo município para outras por ele indicadas.
Incêndios

Pedidos de meios sem autorização (e mais 5 falhas)

O relatório sobre os incêndios de outubro revelou, entre outras coisas, que o reforço de meios para o combate não obteve "plena autorização" e que o INEM ficou limitado pelas falhas na comunicação.
Moçambique

Moçambique. Autoridades queimam carne contaminada

Ao longo da última semana foram apreendidas 55,5 toneladas de carne em Moçambique. As autoridades estão a destruir a carne devido a suspeitas de contaminação com listeriose.
Áustria

Homem ataca guarda de embaixador e é abatido 

Um austríaco atacou um guarda da residência do embaixador iraniano com uma faca, numa zona residencial em Viena, e foi abatido. O soldado foi transportado para o hospital com ferimentos num braço.
Lisboa

Jardim do Campo Grande inaugurado a 25 de abril

O jardim do Campo Grande contou com algumas obras e intervenções como a criação de novos caminhos, a plantação de árvores e a restauração do lago. Será inaugurado a 25 de abril.
Autoridades Locais

Governo está a "empurrar" limpeza das matas

364
Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, disse esta quinta-feira que Governo está "a empurrar a responsabilidade" no que à limpeza das matas diz respeito.
Leiria

Batalha quer eliminar portagens na A19

155
A Assembleia Municipal da Batalha aprovou uma moção que exige que o Governo elimine ou reduza as portagens existentes na A19, que liga Batalha a Leiria numa extensão de 16,4 quilómetros.
Acidentes e Desastres

Detidos três suspeitos de explosão em Leicester

Foram detidos três suspeitos de terem ligações à explosão que ocorreu em Leicester, no domingo e que provocou cinco mortos. A polícia continua sem avançar a causa da explosão.
Angola

Descentralização de competências para municípios 

Angola vai realizar Autárquicas antes de 2022, descentralizando competências para os municípios. A desconcentração começa com a transferência de "recursos humanos e financeiros" para os municípios.
Câmara Municipal Lisboa

Devolução da Taxa de Proteção Civil começa hoje

173
A Câmara Municipal de Lisboa inicia esta quinta-feira o processo de devolução da Taxa de Proteção Civil, sem juros. A autarquia conta ter o processo concluído a 15 de março.
Economia

Quelimane e Malaui promovem relações económicas

O município de Quelimane e Blantyre assinaram um memorando de entendimento. As autoridades das duas cidades pretendem promover o relacionamento entre empresários dos dois lados da fronteira.
CTT

Quase 900 freguesias asseguram serviço dos CTT

O serviço dos CTT é assegurado por 879 freguesias no país. O presidente da Anafre afirmou que é altura de fazer uma "avaliação quantitativa e qualitativa do protocolo que existente com a empresa CTT".
Transporte Ferroviário

Eletrificação da Linha do Douro avança em 2020

219
Para além da eletrificação da Linha do Douro, entre Marco de Canaveses e a Régua, prevê-se a renovação integral da infraestrutura, assim como intervenções nas estações e apeadeiros.
Câmara Municipal Lisboa

Reserva de 100 milhões criada para contingências

A reserva foi criada para situações como a da Taxa Municipal de Proteção Civil, cujo valor a devolver aos proprietários que pagaram a taxa desde que foi criada, em 2015, é de 58 milhões de euros.
Moçambique

Moçambique. Autoridades descobrem mais 4 corpos

Foram encontrados mais quatro corpos no mesmo local onde, a 23 de dezembro, foram encontrados outros 13. As autoridades resgataram também duas pessoas com vida, que foram levadas para o Hospital.
Algarve

Albufeira. Passagem de ano com mais segurança

A noite de passagem de ano em Albufeira vai contar com um reforço da segurança relativamente aos anos anteriores "porque se perspetiva uma afluência maior". São esperadas cerca de cem mil pessoas.
Câmara Municipal Lisboa

Encerrados seis espaços noturnos em dois anos

104
Desde janeiro de 2016, o município de Lisboa mandou encerrar seis estabelecimentos, dois deles no ano passado e quatro este ano.
Autoridades Locais

Municípios. Criação de fundo para descentralização

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
Municípios

Associação de Municípios: Machado recandidata-se

A recandidatura de Manuel Machado ao cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.
Portalegre

Campo Maior: ex-autarcas acusados de corrupção

305
O antigo presidente da Câmara de Campo Maior e outros autarcas foram acusados de vários crimes relacionados com a Parceria Público-Privada.
Nações Unidas

Palestinianos exigem pedido de desculpa a Guterres

3.696
O secretário-geral da ONU provocou um incidente diplomático ao dizer que na origem do Monte do Templo esteve um templo judeu, o que é rigorosamente verdade, pois era aí que se erguia Templo de Salomão
Meteorologia

Árvores e caminhos destruídos na Mata do Buçaco

Temporal do fim de semana deixou rasto de destruição na Mata Nacional do Buçaco, tendo provocado a queda de mais de 30 árvores, algumas delas centenárias, e destruído caminhos e trilhos turísticos.
TAP

Rui Moreira:"TAP é objeto voador não identificado"

O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, referiu que é preciso "perceber" o que é a TAP porque "parece" que a transportadora portuguesa é "um objeto voador não identificado e isso é que não pode ser".
Ambiente

Caça na Malcata é favorável para Penamacor

265
O presidente da Câmara de Penamacor considerou "favorável para o concelho" a revogação da portaria que interditava a caça na zona sul da Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM) e atribuiu as críticas ao "desconhecimento".
Inundações

Mua tempo causa prejuízos de meio milhão

A Câmara de Resende prevê que o mau tempo registado no fim de semana tenha provocado prejuízos de cerca de meio milhão de euros no concelho.
Lisboa

Obras no eixo central de Lisboa arrancam em março

A requalificação do eixo central da cidade, entre Picoas e o Saldanha, deve custar cerca de 7,5 milhões à Câmara de Lisboa e as obras devem arrancar em meados de março e terminar no início de 2017.
Lisboa

Comerciantes descontentes com obras em Alfama

Os comerciantes da rua dos Remédios, no bairro de Alfama, em Lisboa, estão descontentes com as obras que decorrem na via pública e que estão a provocar insegurança e prejuízos para os negócios.

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