O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.

O financiamento para a assunção de novas competências pelas autarquias serve o processo de descentralização em curso, para aquelas que queiram já exercer. As transferências começam já este ano.

Três pessoas morreram na sequência de um ataque de um grupo armado, no norte de Moçambique, tendo sido uma delas decapitada. O grupo estava munido de catanas e queimou seis casas durante a incursão.

O MP deduziu acusação contra Ana Abrunhosa e Luís Borrego, "coautores materiais e em concurso real" de dois crimes de difamação agravada, em 2016. O julgamento no Tribunal de Coimbra começa às 9h45.

Um dos detidos desapareceu na China, tendo sido depois identificado como sendo o empresário Michael Spavor, que visita frequentemente a Coreia do Norte.

Ter uma horta mais sustentável ou reduzir o lixo biodegradável produzido em casa são os motivos que levaram dois munícipes de Lisboa a aderirem a um projeto da Câmara que incentiva à compostagem.

A reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.

Vários cidadãos que residem na zona Oeste, fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML), defendem que o passe dos transportes a 40 euros devia estender-se a mais concelhos.

O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".

O projeto Living Lab Carbono-Zero ganhou o Prémio Europeu de Promoção Empresarial. O bairro resultou de uma colaboração entre o município e o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto.

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.

A proposta prevê a atribuição da Chave de Honra de Lisboa ao chefe de Estado angolano quando João Lourenço visitar os Paços do Concelho entre 22 e 24 deste mês.

As três famílias de refugiados sírios instaladas em Miranda do corvo que ficaram sem água e eletricidade em casa assinaram os contratos de arrendamento que lhes permite resolver a situação.

Três famílias de refugiados sírios instalados em Miranda do Corvo ficaram sem água e eletricidade nas casas que habitam por ordem da Fundação ADFP, proprietária das habitações.

Dois barcos em calcário, representando rituais de passagem, compõem a exposição "Esculturas: Manuel Rosa - Obras da Coleção de Serralves", de 16 de novembro a 3 de fevereiro de 2019 em Santo Tirso.

A tecnologia existente e os engenheiros portugueses são capazes de acautelar os riscos ambientais das dragagens no rio Tejo, necessárias para a construção do novo terminal de contentores no Barreiro.

A Associação Dignitude ajudou, em três anos, cerca de 6.000 beneficiários em todo o país, entre idosos e crianças, a adquirirem 120 mil medicamentos de forma completamente gratuita.

A tomada de posse de 12 construções ilegais no Farol e nos Hangares, na ilha da Culatra, avançou depois de ter ficado sem efeito após o tribunal ter aceitado novas providências cautelares.

Segundo a autarquia, foram registados, no mesmo período, 461 alertas, sendo que 69 casos eram ninhos de vespa europeia. Desses, 25 "foram eliminados por constituírem ameaça".

As sub-regiões do Alto Tâmega e do Tâmega e Sousa, dois dos oito municípios com menor poder de compra per capita a Norte, são aquelas que registam a intensidade de apoio mais baixa por habitante.

Onde há Gato não há Rato é o nome da associação que, há cinco anos, faz esterilizações a gatos de rua, em Almada, no distrito de Setúbal, evitando a sobrepopulação destes animais.

O reforço nos postos fronteiriços surge no momento em que se realizam as primeiras viagens na mega ponte que liga o território a Hong Kong e à cidade chinesa de Zhuhai.

O município de Soure, no distrito de Coimbra, prevê um prejuízo superior a sete milhões de euros com o furacão Leslie, embora os valores continuem em permanente atualização nos diversos setores.

O Banco Mundial vai desembolsar 100 milhões de dólares (86,45 milhões de euros) para implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local em Moçambique, anunciou fonte governamental.

O presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, revelou esta terça-feira na reunião pública camarária a intenção de "manter a tarifa especial para famílias numerosas".

Esse financiamento será garantido em articulação com as comissões de coordenação de desenvolvimento regional ou através de dotações consignadas no Orçamento do Estado, explicou Manuel Machado.

A Câmara de Estarreja está a investigar as razões que levaram com que a tinta da lavagem dos instrumentos associados ao Festival de Arte Urbana tenha desaguado no rio Antuã, informou a autarquia.

Maputo vai investir 1,5 milhões de euros no aluguer de máquinas pesadas para carregar e compactar resíduos na lixeira de Hulene, onde o desabamento de um monte de lixo matou 16 pessoas, em fevereiro.

Entre 308, há 27 municípios com dívidas acima do limite. Os municípios de Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António estão em rutura financeira.

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, e não tem um único quilómetro de estrada. A região é das mais isoladas do país.

Mêda, distrito da Guarda, vai candidatar-se a fundos comunitários com um projeto de uma barragem de regadio, "um projeto já antigo" que considera "muito importante" para o concelho.

A Câmara Municipal da Marinha Grande defende a constituição de equipas de sapadores florestais intermunicipais para fazer prevenção de incêndios mas também para consciencializar as populações.

A fiscalização da limpeza de terrenos começa esta segunda-feira. Serão levantados autos de contraordenação "porque é a única forma que existe de notificar a pessoa" para a limpeza as matas.

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) avançou com uma ação inspetiva para averiguar irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes da Ryanair.

Foi celebrado o acordo que permite o regresso do comboio à linha do Tua, em Trás-os-Montes. O Governo vai financiar a manutenção da linha e a Infraestruturas de Portugal continua a ser proprietária.

Um homem morreu em Ponte de Sor na sequência de uma queda de um poste de eletricidade. Fonte da GNR informou que se tratou de um acidente de trabalho. O óbito foi declarado no Centro de Saúde.

As autoridades angolanas estão a avaliar uma grande quantidade de madeira, entre a qual se encontram 20 contentores que tinham a China como destino, apreendida devido à falta de documentação.

O ex-vice-presidente da Câmara, Pedro Moura, foi acusado do crime de peculato. Terá feito transferências da conta bancária de uma sociedade detida pelo município para outras por ele indicadas.

O relatório sobre os incêndios de outubro revelou, entre outras coisas, que o reforço de meios para o combate não obteve "plena autorização" e que o INEM ficou limitado pelas falhas na comunicação.

Ao longo da última semana foram apreendidas 55,5 toneladas de carne em Moçambique. As autoridades estão a destruir a carne devido a suspeitas de contaminação com listeriose.

Um austríaco atacou um guarda da residência do embaixador iraniano com uma faca, numa zona residencial em Viena, e foi abatido. O soldado foi transportado para o hospital com ferimentos num braço.

O jardim do Campo Grande contou com algumas obras e intervenções como a criação de novos caminhos, a plantação de árvores e a restauração do lago. Será inaugurado a 25 de abril.

Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, disse esta quinta-feira que Governo está "a empurrar a responsabilidade" no que à limpeza das matas diz respeito.

A Assembleia Municipal da Batalha aprovou uma moção que exige que o Governo elimine ou reduza as portagens existentes na A19, que liga Batalha a Leiria numa extensão de 16,4 quilómetros.

Foram detidos três suspeitos de terem ligações à explosão que ocorreu em Leicester, no domingo e que provocou cinco mortos. A polícia continua sem avançar a causa da explosão.

Angola vai realizar Autárquicas antes de 2022, descentralizando competências para os municípios. A desconcentração começa com a transferência de "recursos humanos e financeiros" para os municípios.

A Câmara Municipal de Lisboa inicia esta quinta-feira o processo de devolução da Taxa de Proteção Civil, sem juros. A autarquia conta ter o processo concluído a 15 de março.

O município de Quelimane e Blantyre assinaram um memorando de entendimento. As autoridades das duas cidades pretendem promover o relacionamento entre empresários dos dois lados da fronteira.

O serviço dos CTT é assegurado por 879 freguesias no país. O presidente da Anafre afirmou que é altura de fazer uma "avaliação quantitativa e qualitativa do protocolo que existente com a empresa CTT".

Para além da eletrificação da Linha do Douro, entre Marco de Canaveses e a Régua, prevê-se a renovação integral da infraestrutura, assim como intervenções nas estações e apeadeiros.

A reserva foi criada para situações como a da Taxa Municipal de Proteção Civil, cujo valor a devolver aos proprietários que pagaram a taxa desde que foi criada, em 2015, é de 58 milhões de euros.

Foram encontrados mais quatro corpos no mesmo local onde, a 23 de dezembro, foram encontrados outros 13. As autoridades resgataram também duas pessoas com vida, que foram levadas para o Hospital.

A noite de passagem de ano em Albufeira vai contar com um reforço da segurança relativamente aos anos anteriores "porque se perspetiva uma afluência maior". São esperadas cerca de cem mil pessoas.

Desde janeiro de 2016, o município de Lisboa mandou encerrar seis estabelecimentos, dois deles no ano passado e quatro este ano.

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.

A recandidatura de Manuel Machado ao cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.

O antigo presidente da Câmara de Campo Maior e outros autarcas foram acusados de vários crimes relacionados com a Parceria Público-Privada.

O secretário-geral da ONU provocou um incidente diplomático ao dizer que na origem do Monte do Templo esteve um templo judeu, o que é rigorosamente verdade, pois era aí que se erguia Templo de Salomão

Temporal do fim de semana deixou rasto de destruição na Mata Nacional do Buçaco, tendo provocado a queda de mais de 30 árvores, algumas delas centenárias, e destruído caminhos e trilhos turísticos.

O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, referiu que é preciso "perceber" o que é a TAP porque "parece" que a transportadora portuguesa é "um objeto voador não identificado e isso é que não pode ser".

O presidente da Câmara de Penamacor considerou "favorável para o concelho" a revogação da portaria que interditava a caça na zona sul da Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM) e atribuiu as críticas ao "desconhecimento".