Autoridades Locais

Água

Autarquia de Mafra volta a gerir água e saneamento

172
Os SMAS de Mafra vão assumir a partir de setembro a gestão da água e saneamento no concelho, após o município ter indemnizado a Be Water em 21 milhões para acabar com a privatização dos serviços.
Animais

Animais: há um número "absurdo" de abandonos

1.512
A Associação de Médicos Veterinários explica que a solução não passa pela "construção infinita" de canis mas sim pela educação das populações, por exemplo, através de ações de sensibilização.
Energias Alternativas

Parque eólico. 28 pescadores recebem 500 mil euros

Compensação financeira é destinada a 28 embarcações locais afetadas pela instalação de um parque eólico e de um cabo submarino que impede a pesca.
Obras Públicas

Porto de Setúbal inicia projetos de melhoria

Estão previstos a criação de mais 83 lugares de espera e o aumento do número de lugares de estacionamento de veículos ligeiros, de 48 para 87 lugares, distribuídos por dois parques.
Hong Kong

Polícia e militares chineses perto de Hong Kong

140
Comunicado da polícia chinesa informou que mais de 12 mil polícias estão reunidos em Shenzhen, parte dos preparativos de segurança para o 70.º aniversário da República Popular da China a 1 de outubro.
Manifestações

Hong Kong. Tribunal proíbe protestos no aeroporto

Um tribunal de Hong Kong proibiu a presença de manifestantes no aeroporto. Mais 5 pessoas foram detidas em novo protesto, e Ministério com nota apenas de “casos pontuais” de portugueses afetados.
Ambiente

Reforço de areia na Caparica começa na terça-feira

Obras acontecem para intervencionarem e prevenirem as praias de erosão e desgaste. Mais de um milhão de metros cúbicos de areia serão distribuídos pelas instâncias balneares de maneira "rotativa".
Ambiente

Azeitona. População contra instalação de refinaria

225
Moradores alertam para "a destruição e perda de biodiversidade, na contaminação dos recursos hídricos e da qualidade do ar". Vítor Pereira, um dos contestários, denuncia a existência de "movimentos".
Habitação e Urbanismo

Arrendamento. São João da Madeira reforça apoio

Em alguns casos, a quantidade distribuída pode atingir o dobro do que antes era definido, "uma vez que o objetivo é apoiar famílias em situação de fragilidade económica no pagamento das suas rendas".
Governo

Investimento de 300 milhões para zona ribeirinha

O projeto pretende intervencionar 64 hectares de área e posicionar Portugal num "espaço de referência no contexto internacional nos domínios das ciências marítimas e marinhas e à economia azul".
Oceanos

Três frentes: problemas da erosão na Foz

A erosão a sul, a acumulação a norte e a navegabilidade na barra do rio. Desde o prolongamento em 400 metros do porto comercial, um investimento de 14,6 milhões de euros, o cenário muda a cada dia.
Crime

Ex-autarca de Braga com 3 anos de pena suspensa

996
Relação considera que Mesquita Machado, antigo presidente da Câmara de Braga, teve “intenção direta” de favorecer patrimonialmente a filha e o genro, lesando o erário público.
Autoridades Locais

Fundão rejeita transferências da educação e saúde

Entre a proposta do Governo e a avaliação da câmara havia uma diferença de um milhão de euros e isso foi comunicado à tutela, sendo que a resposta não chegou a tempo de ser analisada dentro do prazo.
Justiça

O azar dos habitantes do prédio Coutinho /premium

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Todos sabem que não existe interesse público que justifique a demolição. Mas dá-se como adquirido que o Estado vai ganhar. Depois dirão: as vítimas tinham razão. É o síndroma azar dos Távoras.
Autoridades Locais

Montalegre capturou 13 mil vespas asiáticas 

134
Município tinha colocado 200 armadilhas no concelho, para "defender a vida económica, cultural e ambiental". Orlando Alves diz que quando começar a época de hibernação a captura será reforçada.
Macau

Macau discute comércio de diamantes na Bélgica

A Bélgica e Macau "concordaram em alargar os canais de cooperação para promover o desenvolvimento da indústria de diamantes e o intercâmbio entre as duas regiões para promover os benefícios e ganhos".
Cultura

Casa de Miguel Torga será de interesse público 

A proposta será feita à secretária de Estado da Cultura. A Casa-Museu mantém a disposição da habitação original do escritor, com os espaços sociais no rés-do-chão e os quartos no andar superior.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Juiz decide em breve se há julgamento

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O Juiz de instrução do Tribunal de Leiria irá decidir se haverá julgamento e se todos os 13 arguidos que constam na acusação serão julgados.
Incêndios

Área ardida caiu 31% face a média de dez anos

112
Eduardo Cabrita apontou uma "redução de 31%" de área ardida existente na "média dos últimos 10 anos", considerando "inadequado" estabelecer comparações com 2017.
Ambiente

Medina diz que cidades devem ter mais competências

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa considerou que "as cidades já hoje têm muito peso na resposta que pode ser dada a estes desafios", mas, acrescentou, "é importante que tenham mais".
Autoridades Locais

Animais perigosos vão ter alojamentos

Autarcas passam a autorizar centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como alojamentos para hospedagem com fins lucrativos para reprodução e criação de animais.
Cultura

Diretor do AmadoraBD demite-se do cargo

Nelson Dona vai sair da direção por razões pessoais e por não estar disponível para trabalhar nas mesmas condições, afirmando que o festival vai fazer 30 anos e como tal precisa de renovação.
Autarquias

André Ventura entrega assinaturas para partido

172
O ex-autarca do PSD quer concorrer já às eleições europeias de 26 de maio. Depois de legalizado o partido realizará uma convenção nacional na qual anunciará o candidato.
Autoridades Locais

Descentralização. Financiamento começa já este ano

O financiamento para a assunção de novas competências pelas autarquias serve o processo de descentralização em curso, para aquelas que queiram já exercer. As transferências começam já este ano.
Moçambique

Três mortos e um ferido em ataque de grupo armado

Três pessoas morreram na sequência de um ataque de um grupo armado, no norte de Moçambique, tendo sido uma delas decapitada. O grupo estava munido de catanas e queimou seis casas durante a incursão.
Julgamentos

Ana Abrunhosa começa a ser julgada por difamação

O MP deduziu acusação contra Ana Abrunhosa e Luís Borrego, "coautores materiais e em concurso real" de dois crimes de difamação agravada, em 2016. O julgamento no Tribunal de Coimbra começa às 9h45.
China

Dois canadianos detidos na China

Um dos detidos desapareceu na China, tendo sido depois identificado como sendo o empresário Michael Spavor, que visita frequentemente a Coreia do Norte.
Ambiente

Projeto de compostagem já atraiu 900 lisboetas

Ter uma horta mais sustentável ou reduzir o lixo biodegradável produzido em casa são os motivos que levaram dois munícipes de Lisboa a aderirem a um projeto da Câmara que incentiva à compostagem.
Portugal 2020

Portugal 2020 recebe reforço de 2,4 mil milhões

A reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.
Transportes

Oeste reclama passe igual ao da área de Lisboa

Vários cidadãos que residem na zona Oeste, fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML), defendem que o passe dos transportes a 40 euros devia estender-se a mais concelhos.
Obras Públicas

MP mantém dúvidas sobre projeto de Entrecampos

O Ministério Público aconselhou a Câmara de Lisboa a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".
Comissão Europeia

Bruxelas premeia Bairro Carbono-Zero de Matosinhos

112
O projeto Living Lab Carbono-Zero ganhou o Prémio Europeu de Promoção Empresarial. O bairro resultou de uma colaboração entre o município e o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto.
Transportes

Lisboa vai ter regras de circulação de trotinetes

136
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes elétricas na cidade.
Relações Internacionais

Lisboa propõe atribuição de chave a João Lourenço

3.571
A proposta prevê a atribuição da Chave de Honra de Lisboa ao chefe de Estado angolano quando João Lourenço visitar os Paços do Concelho entre 22 e 24 deste mês.
Refugiados

Restabelecido o abastecimento de água a refugiados

As três famílias de refugiados sírios instaladas em Miranda do corvo que ficaram sem água e eletricidade em casa assinaram os contratos de arrendamento que lhes permite resolver a situação.
Refugiados

Famílias refugiadas ficam sem água e eletricidade

1.481
Três famílias de refugiados sírios instalados em Miranda do Corvo ficaram sem água e eletricidade nas casas que habitam por ordem da Fundação ADFP, proprietária das habitações.
Escultura

Escultor Manuel Rosa expõe coleção em Santo Tirso

Dois barcos em calcário, representando rituais de passagem, compõem a exposição "Esculturas: Manuel Rosa - Obras da Coleção de Serralves", de 16 de novembro a 3 de fevereiro de 2019 em Santo Tirso.
Governo

Tejo. Tecnologia permite evitar risco de dragagens

A tecnologia existente e os engenheiros portugueses são capazes de acautelar os riscos ambientais das dragagens no rio Tejo, necessárias para a construção do novo terminal de contentores no Barreiro.
Medicamentos

Medicamentos gratuitos beneficiam 3 mil famílias 

A Associação Dignitude ajudou, em três anos, cerca de 6.000 beneficiários em todo o país, entre idosos e crianças, a adquirirem 120 mil medicamentos de forma completamente gratuita.
Autoridades Locais

Ria Formosa. Avança posse de construções ilegais

A tomada de posse de 12 construções ilegais no Farol e nos Hangares, na ilha da Culatra, avançou depois de ter ficado sem efeito após o tribunal ter aceitado novas providências cautelares.
Autoridades Locais

Destruídos 364 ninhos de vespa asiática desde maio

Segundo a autarquia, foram registados, no mesmo período, 461 alertas, sendo que 69 casos eram ninhos de vespa europeia. Desses, 25 "foram eliminados por constituírem ameaça".
Autoridades Locais

Norte tem 2 regiões que recebem menos apoio social

As sub-regiões do Alto Tâmega e do Tâmega e Sousa, dois dos oito municípios com menor poder de compra per capita a Norte, são aquelas que registam a intensidade de apoio mais baixa por habitante.
Almada

Associação em Almada esteriliza gatos de rua

269
Onde há Gato não há Rato é o nome da associação que, há cinco anos, faz esterilizações a gatos de rua, em Almada, no distrito de Setúbal, evitando a sobrepopulação destes animais.
Macau

Macau reforça tecnologia e segurança na fronteira

O reforço nos postos fronteiriços surge no momento em que se realizam as primeiras viagens na mega ponte que liga o território a Hong Kong e à cidade chinesa de Zhuhai.
Autoridades Locais

Soure com prejuízos acima de 7 milhões de euros

O município de Soure, no distrito de Coimbra, prevê um prejuízo superior a sete milhões de euros com o furacão Leslie, embora os valores continuem em permanente atualização nos diversos setores.
Autoridades Locais

Banco Mundial apoia poder local em Moçambique

O Banco Mundial vai desembolsar 100 milhões de dólares (86,45 milhões de euros) para implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local em Moçambique, anunciou fonte governamental.
Porto

Porto quer reduzir tarifa da água em 2%

O presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, revelou esta terça-feira na reunião pública camarária a intenção de "manter a tarifa especial para famílias numerosas".
Autoridades Locais

Governo financia obras em edifícios escolares

Esse financiamento será garantido em articulação com as comissões de coordenação de desenvolvimento regional ou através de dotações consignadas no Orçamento do Estado, explicou Manuel Machado.
Autoridades Locais

Estarreja investiga descarga de água com tintas

A Câmara de Estarreja está a investigar as razões que levaram com que a tinta da lavagem dos instrumentos associados ao Festival de Arte Urbana tenha desaguado no rio Antuã, informou a autarquia.
Maputo

Maputo investe 1,5 milhões em máquinas pesadas

Maputo vai investir 1,5 milhões de euros no aluguer de máquinas pesadas para carregar e compactar resíduos na lixeira de Hulene, onde o desabamento de um monte de lixo matou 16 pessoas, em fevereiro.
Autoridades Locais

Cinco municípios estão em rutura financeira

163
Entre 308, há 27 municípios com dívidas acima do limite. Os municípios de Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António estão em rutura financeira.
Angola

Angola. Município maior que Holanda sem asfalto 

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, e não tem um único quilómetro de estrada. A região é das mais isoladas do país.
Autoridades Locais

Mêda com projeto de barragem que custa 10 milhões

121
Mêda, distrito da Guarda, vai candidatar-se a fundos comunitários com um projeto de uma barragem de regadio, "um projeto já antigo" que considera "muito importante" para o concelho.
Leiria

Marinha Grande defende equipas de sapadores

A Câmara Municipal da Marinha Grande defende a constituição de equipas de sapadores florestais intermunicipais para fazer prevenção de incêndios mas também para consciencializar as populações.
Floresta

GNR começa fiscalização da limpeza de terrenos

157
A fiscalização da limpeza de terrenos começa esta segunda-feira. Serão levantados autos de contraordenação "porque é a única forma que existe de notificar a pessoa" para a limpeza as matas.
Greve

ACT investiga irregularidades na greve da Ryanair

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) avançou com uma ação inspetiva para averiguar irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes da Ryanair.
Transporte Ferroviário

Celebrado acordo para regresso do comboio ao Tua

592
Foi celebrado o acordo que permite o regresso do comboio à linha do Tua, em Trás-os-Montes. O Governo vai financiar a manutenção da linha e a Infraestruturas de Portugal continua a ser proprietária.
Portalegre

Homem morre ao cair de poste de eletricidade

Um homem morreu em Ponte de Sor na sequência de uma queda de um poste de eletricidade. Fonte da GNR informou que se tratou de um acidente de trabalho. O óbito foi declarado no Centro de Saúde.
Angola

Angola. Equipa avalia madeira retida em Namibe

As autoridades angolanas estão a avaliar uma grande quantidade de madeira, entre a qual se encontram 20 contentores que tinham a China como destino, apreendida devido à falta de documentação.
Bragança

Ex-autarca de Freixo de Espada à Cinta condenado

O ex-vice-presidente da Câmara, Pedro Moura, foi acusado do crime de peculato. Terá feito transferências da conta bancária de uma sociedade detida pelo município para outras por ele indicadas.
Incêndios

Pedidos de meios sem autorização (e mais 5 falhas)

O relatório sobre os incêndios de outubro revelou, entre outras coisas, que o reforço de meios para o combate não obteve "plena autorização" e que o INEM ficou limitado pelas falhas na comunicação.
Moçambique

Moçambique. Autoridades queimam carne contaminada

Ao longo da última semana foram apreendidas 55,5 toneladas de carne em Moçambique. As autoridades estão a destruir a carne devido a suspeitas de contaminação com listeriose.
Áustria

Homem ataca guarda de embaixador e é abatido 

Um austríaco atacou um guarda da residência do embaixador iraniano com uma faca, numa zona residencial em Viena, e foi abatido. O soldado foi transportado para o hospital com ferimentos num braço.

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