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Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, não vai este ano às comemorações do 5 de outubro, o dia seguinte às eleições legislativas – mas também o dia em que se celebra a instauração da República em Portugal.

Dado o atual momento político, o PR tem que se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias. Desta forma, não poderá estar presente na cerimónia comemorativa da Implantação da República“, disse à Lusa fonte de Belém.

É a segunda vez que Cavaco Silva não faz o discurso no dia 5 de outubro, desde que foi eleito em 2006. A única vez que tal aconteceu foi em 2009, quando o 5 de outubro antecedeu precisamente outras eleições legislativas.

Nesta fase destas legislativas, a expetativa sobre o que o Presidente diria no dia seguinte às eleições legislativas é grande.

Há alguns constitucionalistas, como Vital Moreira ou Pedro Bacelar Vasconcelos que defendem que o Presidente deve chamar para formar Governo o partido que conseguir mais deputados e que a coligação pré-eleitoral PSD/CDS dissolve-se no domingo à noite, ou seja, pedem que Cavaco olhe para os lugares conseguidos pelo PSD sozinho e o PS. Esta, contudo, não é a interpretação dos conselheiros do Presidente que esta semana disse aos jornalistas que sabe “bem” o que vai fazer e que é imune a “pressões”.

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O constitucionalista Jorge Miranda considera que “o que conta é o resultado das eleições e a existência de uma coligação pré-eleitoral”, defendo que “se a coligação [PSD/CDS-PP] ganhar, o presidente do seu maior partido [Pedro Passos Coelho] será chamado pelo Presidente da República a formar Governo”. Também o professor de Direito Paulo Otero considera que “o Presidente da República deve indigitar como primeiro-ministro o líder da coligação se a coligação, no seu todo, tiver mais mandatos”, pois “não é uma coligação pós-eleitoral, é uma coligação pré-eleitoral que se apresenta às eleições”.

Na mesma linha, o constitucionalista Tiago Duarte afirmou à Lusa que “o facto de dois partidos se apresentarem numa coligação pré-eleitoral não invalida que depois formem dois grupos parlamentares, mas também isso não quer dizer que, pelo facto de formarem dois grupos parlamentares a coligação se desfez a seguir às eleições”.

“Só assim não seria, do meu ponto de vista, se os deputados da coligação, apesar de serem a força vitoriosa, não tivessem maioria absoluta e o PS, juntamente com outros partidos, oferecesse ao Presidente da República, por assim dizer, uma solução com maioria absoluta”, acrescentou.

* N.R. Este texto foi corrigido, no ponto em que se referia que seria a primeira vez que Cavaco Silva não discursaria no 5 de Outubro.