As conclusões do relatório “O Estado Deixou o Mal Tomar Conta”, da organização internacional de defesa dos direitos humanos,Human Rights Watch (HRW), que relatam a superlotação, má higiene e falta de pessoal nas prisões, são o resultado das visitas a quatro instituições presidiárias do estado brasileiro de Pernambuco (nordeste) este ano, duas delas no complexo de Curado, em Recife (capital do estado), e outros dois em Itamaracá, a cerca de 45 quilómetros.
Foram feitas entrevistas a 40 reclusos, além de familiares, autoridades das prisões, juízes, polícias, defensores públicos e promotores. O relatório afirma que em uma das prisões havia uma cela sem camas nem janelas na qual 37 homens dormiam sobre lençóis no chão. Em outra cela havia 60 reclusos para seis leitos de cimento e até mesmo o espaço no chão era insuficiente para eles.
A solução dos reclusos foi pendurar diversas redes de dormir, que dificultavam o trânsito pela cela, e um deles dormia sentado, amarrado à grade para não cair sobre companheiros de cela. O cheiro no local, segundo a HRW, era uma mistura de suor, fezes e mofo. A superlotação prisional no Estado de Pernambuco é a pior do Brasil, com quase 32 mil presos em cadeias com capacidade para 10.500, sendo que 59% deles ainda aguarda julgamento, o que viola normas brasileiras e internacionais.
A infeção de reclusos pelo vírus HIV em Pernambuco também se destaca: é 42 vezes maior do que a média da população brasileira. A de tuberculose é quase 100 vezes maior do que a média do país.
O relatório da HRW aponta também a falta de guardas prisionais, com menos de um profissional para cada 30 reclusos no estado. Numa penitenciária de regime semiaberto, no qual alguns presos saem para trabalhar e retornam no fim do dia, há quatro funcionários de plantão em cada turno, para cuidar de 2.300 reclusos.
Devido à falta de pessoal, a direção da prisão delegou o controlo de cada pavilhão a um recluso. Chamados “chaveiros”, por possuírem as chaves do pavilhão e das celas, os reclusos responsáveis pela manutenção da ordem também vendem drogas e extorquem dinheiro aos outros presos.
O relatório refere ainda que os “chaveiros” recorrem a milícias violentas para manterem o poder. Os reclusos sofrem ainda risco de violência sexual, existindo denúncias de violações coletivas, que são ignoradas pelos agentes penitenciários.
Entre as recomendações sugeridas pela HRW está a realização de “audiências de custódia”, exigidas internacionalmente, que levam os recém-reclusos à presença de um juíz para que ele analise a legalidade da prisão, além de medidas para solucionar a superlotação e as más condições nas prisões.
