No próximo ano letivo já não haverá Bolsa de Contratação de Escolas (BCE). Ou seja, vai mudar a forma como é feita, desde 2014, a colocação de professores nas cerca de 300 escolas com contrato de autonomia e em territórios de intervenção prioritária (TEIP). A notícia foi avançada, na terça-feira, pela Antena 1 e confirmada pelo gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
“É necessário encontrar um modelo mais eficaz”, confirmou, em nota, o Ministério da Educação, explicando que “a média de espera para contratação de um professor é de 21 dias”, o que evidencia que “este modelo claramente não funcionou”.
As negociações com os sindicatos e diretores deverão começar em breve, mas ainda não se sabe qual será a alternativa à BCE. A Fenprof há muito que critica este método de contratação, defendendo que “o concurso para contratação de docentes deverá ser um concurso único, de âmbito nacional em que os candidatos são ordenados de acordo com a sua graduação profissional”. Já os diretores defendem maior autonomia na contratação (lembre-se que antes da BCE eram os diretores destas 300 escolas e agrupamentos a escolher diretamente, unicamente com base em critérios próprios, os professores).
A Bolsa de Contratação de Escola foi implementada em 2014 pelo então ministro Nuno Crato e consiste numa bolsa onde são colocadas as vagas dos 300 agrupamentos e escolas às quais os professores concorrem. De seguida, estes são ordenados de acordo com uma ponderação que combina, por um lado, os critérios da antiguidade e nota de curso, e, por outro, critérios escolhidos pela própria escola de uma lista sugerida pelo Ministério da Educação.
Esta solução acabou por trazer muitos problemas no arranque do ano letivo 2014/15, devido a um erro na fórmula de cálculo utilizada para ordenar os docentes, que começou por ser negado pelo Ministério da Educação. Quando finalmente o ministro admitiu o erro, a lista de colocações foi refeita, desta vez com a fórmula de cálculo correta, obrigando professores, já colocados, a mudarem de escola ou a irem mesmo para o desemprego. Tudo isto fez com que centenas de alunos tivessem ficado sem professores durante mais de um mês, em alguns casos. O diretor-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Alves Pereira, acabou por se demitir.
