O ministro são-tomense das Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo, demitiu-se nesta segunda-feira, após uma audição parlamentar em que acusou juízes e magistrados de corruptos e os tribunais e Ministério Público de serem geridos por incompetentes. “Venho por este meio informar que decidi hoje, 1 de fevereiro de 2016, pôr à disposição de sua excelência o primeiro-ministro e chefe do governo o meu cargo de ministro da Justiça e dos Direitos Humanos”, lê num comunicado divulgado hoje à noite.
Roberto Raposo foi convocado por uma comissão especializada da assembleia nacional para abordar a questão do aumento da criminalidade no país, particularmente relacionados com a criminalidade jovem e durante audição acusou os tribunais e o Ministério Público (MP) de serem “instituições com um bando de incompetentes” e acusou os juízes e os magistrados do MP de corruptos.
“Eles são os verdadeiros culpados desta situação. São os magistrados os responsáveis em primeira linha por esta situação”, disse o ministro, salientando que “o país tem boas leis”, mas que o problema está em quem as aplica. “O problema não está nas leis, mas sim em quem as aplica. Os senhores sabem perfeitamente, temos aplicadores da lei que não têm vocação. Temos magistrado que não tem vocação para ser magistrado. Temos juízes que não têm vocação para serem juízes, tempo um procurador que não tem vocação para ser procurador”,
As declarações do ministro foram gravadas e postas hoje a circular num órgão de imprensa privado. Roberto Raposo reconheceu que essas declarações, “tornadas público assim e fora do contexto, podem ter causado mau-estar no relacionamento institucional entre o Governo e os tribunais, contrariando assim o quadro de referência dos objetivos do Governo e de sua excelência o primeiro-ministro em matéria de reforma da Justiça”.
O político considerou ainda no comunicado que as gravações das suas declarações foram obtidas de “forma fraudulenta”, com “único objetivo de exploração politica e de ofensa a pessoas e instituições”. O ministro das Justiça e dos Direitos Humanos é a primeira baixa no executivo do primeiro-ministro Patrice Trovoada.
