Presidência da República

Pensões

PR promulga diploma sobre pensões de magistrados

214
Apesar de ter promulgado o diploma, o Presidente de República não deixou de alertar para o acentuar das desigualdades em carreiras semelhantes, nomeadamente a das Forças Armadas.
Presidente Marcelo

PR promulga orgânica da PJ e carreiras especiais

A nova orgânica da PJ assenta agora na ideia de uma maior interligação entre as diversas unidades que desempenham uma função essencial de apoio técnico à prevenção e à investigação criminal.
Saúde

Lei de Bases da Saúde é "vitória para os cidadãos"

"É uma vitória para os portugueses e para a saúde dos portugueses", afirma Marta Temido. Para a ministra, trata-se de uma Lei "que tem condições para permitir um desenho melhor do sistema de saúde".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde

849
A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.
Habitação e Urbanismo

Lei de Bases da Habitação promulgada por Marcelo

“O Estado é o garante do direito à habitação”, refere o diploma. Este direito é garantido pela lei, que entra em vigor no próximo mês. A medida estabelece a função social da habitação.
Presidente da República

PR promulga Estatuto do Cuidador Informal

995
Estatuto estabelece um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas específicas relativamente à carreira contributiva. Marcelo fala em "importância cívica e social".
Presidência da República

Madeirenses com alterações ao subsídio de viagens

Medida visa residentes e estudantes madeirenses que façam viagens para o continente e Açores. Proposta fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas pagas. Governo da Madeira já tinha aprovado diploma.
Magistrados

Juízes com aumentos de 700 euros e outras 24 leis 

10.918
Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.
Presidência da República

PR decreta fim do prazo para casar segunda vez

Antes do diploma, as mulheres divorciadas tinham de esperar 300 dias para voltar a casar e os homens 180 dias. Diploma elimina estes prazos. Proposta partiu de PS, BE e PAN.
Presidência da República

PR promulga autonomia das escolas de turismo

Diploma "ajusta" a estrutura e organização das Escolas de Hotelaria e Turismo com base na "missão e realidade atual". Escolas recebem também uma “área de inovação” e uma Comissão Regional.
Presidência da República

PR promulga novas regras para promoções e saldos

Lei "simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir" quando querem fazer saldos. PR promulgou mais seis diplomas, entre eles uma alteração ao modelo de governação.
Presidente Marcelo

Marcelo. "Que se passe da lei para a realidade"

396
PR lamenta a lentidão na identificação de proprietários de terrenos sem dono conhecida. Medidas fazem parte de cinco dos nove diplomas aprovados esta terça.
Corrupção

Ex-diretor do Museu da Presidência vai ser julgado

283
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento o ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar, acusado de tráfico de influências, falsificação, peculato e abuso de poder.
Mario Draghi

Draghi, presidente do BCE, condecorado por Marcelo

Presidente do Banco Central Europeu será condecorado pelo Presidente português esta quarta-feira. Draghi está a participar no Fórum do BCE em Sintra.
Presidência da República

Marcelo: "Este não é tempo de autocontemplações"

O Presidente da República comentou os resultados das eleições europeias alertando para o facto de ser prioritário aos europeístas ocupar o "vazio displicentemente criado".
Presidência da República

Museu da Presidência: MP quer ex-diretor julgado

Diogo Gaspar é acusado de vários crimes: abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
Marcelo Rebelo de Sousa

Belém sobe a fasquia para resolver familygate

506
Marcelo começou por falar em alteração "pequenina", mas já pensa num plano alargado para limitar nomeações familiares, tanto no Governo como no Parlamento, como na Presidência
Aníbal Cavaco Silva

Cavaco nomeou diretamente a cunhada em Belém

12.189
Antigo Presidente nomeou cunhada para assessorar a sua mulher em Belém. Margarida Mealha foi escolhida pela "confiança pessoal", mas também pelo "mérito no privado"... ligado ao setor marítimo.
Presidência da República

Ex-Presidentes obrigados a apresentar declarações 

1.674
Cavaco Silva, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes, que pertencem ao Conselho de Estado, são agora obrigados a apresentar declarações de rendimentos. Proposta do PSD e PS foi aprovada na semana passada.
Aníbal Cavaco Silva

Cavaco e as relações familiares no governo

4.028
Ex-Presidente e antigo primeiro ministro, Cavaco Silva respondeu a Marcelo Rebelo de Sousa sobre ter dado posse a um executivo com relações familiares e disse ter verificado os executivos que liderou.
Associação Mutualista

Marcelo promulga lei para clarificar idoneidades

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma aprovado esta tarde em Conselho de Ministros que estipula que idoneidade de Tomás Correia deve ser avaliada pela ASF.
Armando Vara

Vara perde Ordem do Infante

1.554
Ex-ministro perdeu insígnia de Grande Oficial da Ordem do Infante foi concedida em 2005 por Jorge Sampaio. A irradiação é automática depois de sentença judicial transitada em julgado.
Brasil

Presidência diz que vídeo viola valores familiares

Presidência diz em comunicado que vídeo partilhado por Bolsonaro viola "valores familiares e as tradições culturais", acrescentando que intenção era caracterizar a distorção do espírito carnavalesco.
Presidência da República

Cristiano Ronaldo mantém condecorações de Belém

Cristiano Ronaldo foi condecorado em 2004 como Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2014 como Grande Oficial da mesma ordem e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.
Brasil

Bolsonaro reassume presidência após cirurgia

Jair Bolsonaro encontra-se ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Hamilton Mourão manteve a presidência por 48 horas, depois do início da cirurgia realizada na segunda-feira.
Presidência da República

Marcelo condecorou sete personalidades em Belém

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A atriz Florbela Queiroz, o cónego João Seabra e o ex-ministro Pedro Lynce entre os agraciados pelo Presidente da República no Palácio de Belém. São "personalidades que se distinguiram".
Marcelo Rebelo de Sousa

Conversas de taxista /premium

Saído da televisão para a presidência, Marcelo continuou à sua maneira na TV. Ninguém o tira de lá, o que lhe garante uma quase sobrenatural forma de ubiquidade e o caminho para o amor universal.
Angola

João Lourenço promete criar 500 mil empregos

O presidente de Angola mantêm a promessa de criar 500 mil novos empregos, no entanto, esclarece que é até 2020. A promessa já tinha sido feita na campanha eleitoral para as eleições de 2017.
Presidência da República

Marcelo concede cinco indultos a condenados

O Presidente da República concedeu cinco indultos a presos por, como é habitual, "razões pessoais e humanitárias". Já em 2017, o Presidente tinha concedido o mesmo número de indultos.
Presidência da República

Marcelo promulga diploma para o Interior

O Presidente da República promulgou esta terça-feira dois diplomas, um que investe no Interior e outro que altera o estatuto dos guardas-florestais, permitindo a contratação de 200 novos elementos.
Presidência da República

Marcelo: nova presença do Papa "seria magnífica"

Em causa está a realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em 2022. O Presidente da República defende que é necessário aguardar pela "palavra do papa Francisco".
Papa Francisco

Anúncio da visita do Papa gera mal-estar

327
A notícia antecipada de que as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 se irão realizar em Portugal está a gerar descontentamento e mal-estar na Igreja Católica e na Presidência da República.
Exército

PR confirma Rui Guerreira Pereira como vice-CEME

Presidente da República confirmou nomeação de Rui Guerra Pereira depois do antecessor Fernando Serafino ter pedido para ser exonerado e ter passado à reserva.
Eleições Europeias

Paulo Sande é o candidato da Aliança às Europeias

O consultor para Assuntos Europeus de Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo de Almeida Sande, foi o escolhido para liderar o novo partido de Santana Lopes, a Aliança, às eleições Europeias do próximo ano.
Angola

Apesar das "picadelas", Lourenço promete continuar

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João Lourenço faz discurso demolidor para dentro a dizer que vai continuar combate à corrupção em Angola até destruir ninho de vespas. A Marcelo, um convite: ir visitá-lo para o ano.
Assalto em Tancos

Tancos, ou o lado obscuro do regime /premium

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Nenhuma democracia pode suportar, sem consequências, a sombra que Tancos está a projectar sobre as instituições -- polícia, exército, Governo, e agora Presidência da República. É obscuridade a mais.
Assalto em Tancos

Tancos: Marcelo desmente contactos com PJM

145
Marcelo Rebelo de Sousa garante não ter falado com Diretor da Polícia Judiciária Militar sobre a operação de Tancos e desmente troca de informações e documentação sobre o processo.
Marcelo Rebelo de Sousa

Empresa processa Presidência da República

206
Uma empresa que o MP acredita ter ligações ao antigo diretor do museu da Presidência, acusado de peculato, colocou um processo em tribunal contra Belém, no qual reclama 78 mil euros.
PGR

PR nega ter conhecimento de alegado encobrimento

215
A nova PGR visitou esta quinta-feira o DCIAP juntamente com o Presidente da República e com a Ministra da Justiça. À saída, Marcelo comentou os desenvolvimentos do caso Tancos.
Presidente da República

Onde está Marcelo? /premium

1.498
A popularidade de 80% está a cegar politicamente Marcelo. Mais do que uma muleta, tem sido uma espécie de cúmplice ativo da governação do PS. Não eram essas as expectativas da sua base social de apoio
Presidente Marcelo

Metade dos vetos aconteceu nos 7 meses deste ano /premium

Marcelo Rebelo de Sousa chegou aos dez vetos ao não promulgar a Lei sobre a Preferência dos Inquilinos. Metade aconteceu este ano e nunca nenhum diploma saiu de Belém para o TC. Recorde quais foram.
Presidência da República

Marcelo recebe grão-mestre da maçonaria

214
Presidente da República recebe maçonaria após polémica por ter acolhido em Belém outras obediências no auge da discussão da eutanásia e ter deixado GOL de fora. Pedido inicial foi feito há 10 meses.
Diário da República

Diretora do Museu Nacional do Traje exonerada

A exoneração da diretora do Museu Nacional do Traje, Maria Clara Mendes Vaz Pinto, que deixou o museu no início de junho, vem esta quarta-feira publicada num aviso no Diário da República.
Presidência da República

Marcelo encontra-se hoje com "amigo" Trump

124
Marcelo encontra-se esta quarta-feira com Trump na Casa Branca. De véspera, Presidente comparou o encontro a outros que já teve com Putin ou com o que terá no fim do ano com o Presidente da China
Timor-Leste

Timor. Presidente faz primeira visita à Indonésia

Presidente de Timor-Leste visita entre quarta e sexta-feira a Indonésia, na primeira deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, para "fortalecer as relações entre os dois países".
António Costa

Costa já pensa nas Presidenciais de 2026?

364
Marques Mendes acredita que António Costa olha para as próximas Legislativas a pensar nas Presidenciais de 2026. O comentador da SIC diz que é disso que depende a próxima solução governativa.
Museus

Museu Metalúrgica é o Museu do Ano 2018

722
A Associação Portuguesa de Museologia distinguiu o Museu da Metalúrgica no Tramagal como o Melhor Museu do Ano 2018. O Presidente da República também foi presenteado com um prémio especial.
Palácio de Belém

Burla chega aos presépios de Maria Cavaco Silva

2.649
Ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, é acusado de 42 crimes pelo Ministério Público. Um deles é o aluguer da coleção de presépios de Maria Cavaco Silva por 30 mil euros.
Corrupção

Ex-diretor do Museu da Presidência acusado

194
Diogo Gaspar, ex-diretor do museu da presidência que foi alvo de buscas da polícia judiciária em 2016, e viu apreendidas peças que tinha do instituto em casa, foi acusado de crimes de abuso de poder.
Presidência da República

Marcelo vetou mudança de género aos 16 anos

2.405
Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma que permitia a mudança de género aos 16 anos por considerar importante a inclusão de um relatório médico prévio. A nova lei tinha sido aprovada a 13 de abril.
Brasil

Supremo levanta sigilo bancário de Michel Temer 

Numa decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal pediu o levantamento do sigilo bancário de Temer, suspeito de corrupção. Temer nega crime e vai dar "total acesso" da imprensa aos extratos bancários.
Burla

Nome de Marcelo usado em burlas

115
As autoridades estão a investigar pelo menos dois casos em que o nome do Presidente da República terá sido usado em burlas. Um deles envolve um relações públicas com ligações a celebridades.
Presidência da República

Burlão faz-se passar por assessor de Marcelo

129
Um burlão usa há um ano o nome de um membro da Presidência da República para pedir dinheiro para supostos apoios sociais. Belém sabe quem é, apresentou queixa e espera decisão do Ministério Público.
Tribunal de Contas

Tribunal aprova contas de Belém, mas deixa avisos

O Tribunal de Contas emitiu um parecer favorável às contas da Presidência relativas ao ano económico de 2016, mas pede melhorias "no sistema de controlo interno", no que diz respeito a bens culturais.
Presidência da República

Recandidatura? Sampaio da Nóvoa pondera "tudo"

215
Sampaio da Nóvoa faz o balanço de dois anos da presidência de Marcelo e aponta o risco de "desgaste da palavra presidencial" e da redução dos outros atores políticos a "figurantes".
Presidência da República

Marcelo promulga quatro diplomas ainda no hospital

399
Ainda na cama do hospital Curry Cabral, onde foi ontem operado a uma hérnia umbilical, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quatro diplomas sobre monumentos nacionais e estímulos ao emprego.
Presidência da República

Zeca sai do PSD para assessorar Marcelo em Belém

1.429
O histórico assessor do PSD, Zeca Mendonça, vai abandonar o PSD para assessorar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Presidência confirmou mudança ao Observador.
Presidente Marcelo

Português-Marcelês. O dicionário do Presidente

Presidente aproveita contacto com populares e as situações mais inusitadas para anunciar iniciativas, mandar recados ou fazer comentário político. Uma palavra, com Marcelo, não é só uma palavra
Conselho de Estado

Incêndios. Juncker reitera apoio de Bruxelas

O presidente da comissão europeia, Jean-Claude Jucker, assumiu à chegada ao Conselho de Estado que Bruxelas vai "refletir" sobre proteção civil europeia após sugestão de Portugal.
Governo

Costa e a tensão com Belém: "Tenho nervos de aço"

1.334
O primeiro-ministro cita Marcelo, recordando que "é um otimista irritante" e que por isso "tem a certeza" que todos vão retomar o "excelente esforço de cooperação institucional".
Orçamento do Estado

OE 2018: Marcelo pede bom senso

O Presidente da República pediu aos partidos do governo que tenham bom senso e realismo no que toca ao Orçamento do Estado. E falou já de 2019 e da "tentação de um orçamento eleitoralista".
Presidência da República

Marcelo recebe partidos a seguir às eleições

Presidente da República já agendou reuniões com os partidos que têm assento parlamentar para os dois dias seguintes às eleições autárquicas - antes do debate sobre Orçamento.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo responde a Cavaco. E pede "respeito"

11.558
Marcelo Rebelo de Sousa já respondeu às declarações de Cavaco Silva sobre "verborreia frenética" de alguns políticos. E fala em Presidentes que "acabam por não se fazerem respeitar pelo povo".

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