"É uma vitória para os portugueses e para a saúde dos portugueses", afirma Marta Temido. Para a ministra, trata-se de uma Lei "que tem condições para permitir um desenho melhor do sistema de saúde".

A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.

“O Estado é o garante do direito à habitação”, refere o diploma. Este direito é garantido pela lei, que entra em vigor no próximo mês. A medida estabelece a função social da habitação.

Estatuto estabelece um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas específicas relativamente à carreira contributiva. Marcelo fala em "importância cívica e social".

Medida visa residentes e estudantes madeirenses que façam viagens para o continente e Açores. Proposta fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas pagas. Governo da Madeira já tinha aprovado diploma.

Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.

Antes do diploma, as mulheres divorciadas tinham de esperar 300 dias para voltar a casar e os homens 180 dias. Diploma elimina estes prazos. Proposta partiu de PS, BE e PAN.

Diploma "ajusta" a estrutura e organização das Escolas de Hotelaria e Turismo com base na "missão e realidade atual". Escolas recebem também uma “área de inovação” e uma Comissão Regional.

Lei "simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir" quando querem fazer saldos. PR promulgou mais seis diplomas, entre eles uma alteração ao modelo de governação.

PR lamenta a lentidão na identificação de proprietários de terrenos sem dono conhecida. Medidas fazem parte de cinco dos nove diplomas aprovados esta terça.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento o ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar, acusado de tráfico de influências, falsificação, peculato e abuso de poder.

Presidente do Banco Central Europeu será condecorado pelo Presidente português esta quarta-feira. Draghi está a participar no Fórum do BCE em Sintra.

O Presidente da República comentou os resultados das eleições europeias alertando para o facto de ser prioritário aos europeístas ocupar o "vazio displicentemente criado".

Diogo Gaspar é acusado de vários crimes: abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Marcelo começou por falar em alteração "pequenina", mas já pensa num plano alargado para limitar nomeações familiares, tanto no Governo como no Parlamento, como na Presidência

Antigo Presidente nomeou cunhada para assessorar a sua mulher em Belém. Margarida Mealha foi escolhida pela "confiança pessoal", mas também pelo "mérito no privado"... ligado ao setor marítimo.

Cavaco Silva, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes, que pertencem ao Conselho de Estado, são agora obrigados a apresentar declarações de rendimentos. Proposta do PSD e PS foi aprovada na semana passada.

Ex-Presidente e antigo primeiro ministro, Cavaco Silva respondeu a Marcelo Rebelo de Sousa sobre ter dado posse a um executivo com relações familiares e disse ter verificado os executivos que liderou.

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma aprovado esta tarde em Conselho de Ministros que estipula que idoneidade de Tomás Correia deve ser avaliada pela ASF.

Ex-ministro perdeu insígnia de Grande Oficial da Ordem do Infante foi concedida em 2005 por Jorge Sampaio. A irradiação é automática depois de sentença judicial transitada em julgado.

Presidência diz em comunicado que vídeo partilhado por Bolsonaro viola "valores familiares e as tradições culturais", acrescentando que intenção era caracterizar a distorção do espírito carnavalesco.

Cristiano Ronaldo foi condecorado em 2004 como Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2014 como Grande Oficial da mesma ordem e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.

Jair Bolsonaro encontra-se ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Hamilton Mourão manteve a presidência por 48 horas, depois do início da cirurgia realizada na segunda-feira.

A atriz Florbela Queiroz, o cónego João Seabra e o ex-ministro Pedro Lynce entre os agraciados pelo Presidente da República no Palácio de Belém. São "personalidades que se distinguiram".

O presidente de Angola mantêm a promessa de criar 500 mil novos empregos, no entanto, esclarece que é até 2020. A promessa já tinha sido feita na campanha eleitoral para as eleições de 2017.

O Presidente da República concedeu cinco indultos a presos por, como é habitual, "razões pessoais e humanitárias". Já em 2017, o Presidente tinha concedido o mesmo número de indultos.

O Presidente da República promulgou esta terça-feira dois diplomas, um que investe no Interior e outro que altera o estatuto dos guardas-florestais, permitindo a contratação de 200 novos elementos.

Em causa está a realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em 2022. O Presidente da República defende que é necessário aguardar pela "palavra do papa Francisco".

A notícia antecipada de que as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 se irão realizar em Portugal está a gerar descontentamento e mal-estar na Igreja Católica e na Presidência da República.

Presidente da República confirmou nomeação de Rui Guerra Pereira depois do antecessor Fernando Serafino ter pedido para ser exonerado e ter passado à reserva.

O consultor para Assuntos Europeus de Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo de Almeida Sande, foi o escolhido para liderar o novo partido de Santana Lopes, a Aliança, às eleições Europeias do próximo ano.

João Lourenço faz discurso demolidor para dentro a dizer que vai continuar combate à corrupção em Angola até destruir ninho de vespas. A Marcelo, um convite: ir visitá-lo para o ano.

Marcelo Rebelo de Sousa garante não ter falado com Diretor da Polícia Judiciária Militar sobre a operação de Tancos e desmente troca de informações e documentação sobre o processo.

Uma empresa que o MP acredita ter ligações ao antigo diretor do museu da Presidência, acusado de peculato, colocou um processo em tribunal contra Belém, no qual reclama 78 mil euros.

A nova PGR visitou esta quinta-feira o DCIAP juntamente com o Presidente da República e com a Ministra da Justiça. À saída, Marcelo comentou os desenvolvimentos do caso Tancos.

Presidente da República recebe maçonaria após polémica por ter acolhido em Belém outras obediências no auge da discussão da eutanásia e ter deixado GOL de fora. Pedido inicial foi feito há 10 meses.

A exoneração da diretora do Museu Nacional do Traje, Maria Clara Mendes Vaz Pinto, que deixou o museu no início de junho, vem esta quarta-feira publicada num aviso no Diário da República.

Marcelo encontra-se esta quarta-feira com Trump na Casa Branca. De véspera, Presidente comparou o encontro a outros que já teve com Putin ou com o que terá no fim do ano com o Presidente da China

Presidente de Timor-Leste visita entre quarta e sexta-feira a Indonésia, na primeira deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, para "fortalecer as relações entre os dois países".

Marques Mendes acredita que António Costa olha para as próximas Legislativas a pensar nas Presidenciais de 2026. O comentador da SIC diz que é disso que depende a próxima solução governativa.

A Associação Portuguesa de Museologia distinguiu o Museu da Metalúrgica no Tramagal como o Melhor Museu do Ano 2018. O Presidente da República também foi presenteado com um prémio especial.

Ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, é acusado de 42 crimes pelo Ministério Público. Um deles é o aluguer da coleção de presépios de Maria Cavaco Silva por 30 mil euros.

Diogo Gaspar, ex-diretor do museu da presidência que foi alvo de buscas da polícia judiciária em 2016, e viu apreendidas peças que tinha do instituto em casa, foi acusado de crimes de abuso de poder.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma que permitia a mudança de género aos 16 anos por considerar importante a inclusão de um relatório médico prévio. A nova lei tinha sido aprovada a 13 de abril.

Numa decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal pediu o levantamento do sigilo bancário de Temer, suspeito de corrupção. Temer nega crime e vai dar "total acesso" da imprensa aos extratos bancários.

As autoridades estão a investigar pelo menos dois casos em que o nome do Presidente da República terá sido usado em burlas. Um deles envolve um relações públicas com ligações a celebridades.

Um burlão usa há um ano o nome de um membro da Presidência da República para pedir dinheiro para supostos apoios sociais. Belém sabe quem é, apresentou queixa e espera decisão do Ministério Público.

O Tribunal de Contas emitiu um parecer favorável às contas da Presidência relativas ao ano económico de 2016, mas pede melhorias "no sistema de controlo interno", no que diz respeito a bens culturais.

Sampaio da Nóvoa faz o balanço de dois anos da presidência de Marcelo e aponta o risco de "desgaste da palavra presidencial" e da redução dos outros atores políticos a "figurantes".

Ainda na cama do hospital Curry Cabral, onde foi ontem operado a uma hérnia umbilical, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quatro diplomas sobre monumentos nacionais e estímulos ao emprego.

O histórico assessor do PSD, Zeca Mendonça, vai abandonar o PSD para assessorar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Presidência confirmou mudança ao Observador.

O presidente da comissão europeia, Jean-Claude Jucker, assumiu à chegada ao Conselho de Estado que Bruxelas vai "refletir" sobre proteção civil europeia após sugestão de Portugal.

O primeiro-ministro cita Marcelo, recordando que "é um otimista irritante" e que por isso "tem a certeza" que todos vão retomar o "excelente esforço de cooperação institucional".

O Presidente da República pediu aos partidos do governo que tenham bom senso e realismo no que toca ao Orçamento do Estado. E falou já de 2019 e da "tentação de um orçamento eleitoralista".

Presidente da República já agendou reuniões com os partidos que têm assento parlamentar para os dois dias seguintes às eleições autárquicas - antes do debate sobre Orçamento.

Marcelo Rebelo de Sousa já respondeu às declarações de Cavaco Silva sobre "verborreia frenética" de alguns políticos. E fala em Presidentes que "acabam por não se fazerem respeitar pelo povo".