Presidência da República

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Ana Gomes afasta candidatura: Costa não permitirá

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A ex-eurodeputada reagiu à sugestão de Francisco Assis em entrevista à RTP 3. Disse não estar disponível para se "coartar da liberdade que é essencial" para a sua "capacidade de intervenção cívica".

Holocausto

Holocausto: Marcelo encontra-se com sobreviventes

O Presidente considerou que "é um imperativo moral, um imperativo ético" estar presente no 5.º Fórum Mundial do Holocausto, em que participam mais de 40 altos representantes de vários países.

Moçambique

Marcelo em Moçambique: "É importante estarmos cá"

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O Presidente da República está em Moçambique para assistir à tomada de posse de Filipe Nyusi. É o único chefe de Estado de um país da União Europeia a estar presente.

Cristina Ferreira

Cristina considera candidatar-se à Presidência

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Em entrevista à Visão, a apresentadora da SIC não diz quando, nem se o vai fazer efetivamente, mas diz que tem pensado nisso porque as pessoas lhe dizem que podiam ser uma boa Presidente.

Orçamento do Estado

"Não estou preocupado com a passagem do OE"

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Marcelo Rebelo de Sousa diz que aguarda "serenamente" a fase da generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorre esta semana no parlamento.

Fernando Santos

Marcelo. Reconhecimento de Fernando Santos é justo

Marcelo Rebelo de Sousa felicitou o selecionador nacional e considerou que o reconhecimento é justo e "orgulha Portugal e os Portugueses".

Fact Check

Ministros portugueses custam mais do que alemães?

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Uma tabela com o número de governantes de Portugal e da Alemanha, e respetivas regalias, circula na internet há três anos. Números não são verdadeiros e realidades dos dois países são distintas.

Presidente Marcelo

Marcelo. Em campanha "tudo dirão" sobre o que diz

Presidente da República disse que "o melhor é não dizer nada" durante o período de campanha eleitoral. "Mesmo não dizendo nada, tudo dirão" sobre o que chefe de Estado diz.

Pensões

PR promulga diploma sobre pensões de magistrados

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Apesar de ter promulgado o diploma, o Presidente de República não deixou de alertar para o acentuar das desigualdades em carreiras semelhantes, nomeadamente a das Forças Armadas.

Presidente Marcelo

PR promulga orgânica da PJ e carreiras especiais

A nova orgânica da PJ assenta agora na ideia de uma maior interligação entre as diversas unidades que desempenham uma função essencial de apoio técnico à prevenção e à investigação criminal.

Saúde

Lei de Bases da Saúde é "vitória para os cidadãos"

"É uma vitória para os portugueses e para a saúde dos portugueses", afirma Marta Temido. Para a ministra, trata-se de uma Lei "que tem condições para permitir um desenho melhor do sistema de saúde".

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde

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A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.

Habitação e Urbanismo

Lei de Bases da Habitação promulgada por Marcelo

“O Estado é o garante do direito à habitação”, refere o diploma. Este direito é garantido pela lei, que entra em vigor no próximo mês. A medida estabelece a função social da habitação.

Presidente da República

PR promulga Estatuto do Cuidador Informal

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Estatuto estabelece um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas específicas relativamente à carreira contributiva. Marcelo fala em "importância cívica e social".