Julgamentos
Abuso sexual: pena suspensa para professor
Professor de música condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por 18 crimes de abuso sexual de criança na forma agravada. Cinco vítimas tinham idades entre os 6 e 7 anos.
Ministro francês ilibado de abuso de poder
Ministro da Justiça francês foi ilibado no processo que o acusava de abusar do cargo para abrir investigações contra magistrados que o investigavam a ele. Dupond-Moretti manteve-se sempre em funções.
Arguidos do processo "Vórtex" vão a julgamento
Tribunal de Instrução Criminal do Porto leva a julgamento todos os arguidos, incluindo ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira — suspeito de corrupção — do processo "Vórtex".
BES. Juíza pede escusa por deter ações do banco
Juíza do processo BES apresentou pedido de escusa à Relação de Lisboa, por ser titular de 560 ações do banco. Um seu familiar é titular de 7.500 ações da PT, também relacionada com o caso.
Começou o julgamento do caso do "bebé abanado"
Realizou-se esta quinta-feira a primeira sessão de julgamento do casal acusado de provocar lesões graves a bebé com abanões. Os arguidos optaram por não falar perante o coletivo de juízes.
Empregada que casou com patrão milionário julgada
Tribunal está a julgar uma empregada que se casou com o patrão de 101 anos, com uma fortuna avaliada em dois milhões de euros. Casamento e testamento foram anulados, já que idoso padecia de demência.
Nova Iorque: Trump quer anulação do julgamento
Ex-Presidente dos EUA solicitou o anulamento do julgamento em que é acusado de inflacionar os valores dos ativos para conseguir condições favoráveis de bancos por "preconceitos políticos" do juiz
Advogados de Trump pedem transmissão de julgamento
Os jornais norte-americanos pediram para transmitir o primeiro julgamento de Trump, tendo o procurador contestado. Os advogados do ex-Presidente acusaram-no de agir a favor de Joe Biden.
Começa julgamento de suspeita de burla
Mulher é suspeita de burlar em mais de meio milhão de euros com a promessa de duplicar o dinheiro investido. Tribunal de Aveiro começou esta terça-feira o julgamento da arguida "vítima da roda".
Ativista que interrompeu Costa volta a ser julgado
Francisco Pedro, ativista do movimento ATERRA, interrompeu um discurso de Costa em 2019 para denunciar expansão do aeroporto de Lisboa, a que chama "ecocídio". Agora vai voltar a ser julgado.
Adiado julgamento de 13 acusados de burla
O principal arguido do processo terá enganado vários empreiteiros da construção civil, a quem propunha o fornecimento de mão-de-obra para obras, o que nunca foi concretizado.
Adiado julgamento de ativistas do grupo Climáximo
O julgamento de três ativistas do movimento Climáximo foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais. A greve dificultou a emissão de atestados de presença a advogados e arguidos no tribunal.
Ministro francês julgado por "acerto de contas"
Ministro da Justiça francês está a ser julgado por alegadamente ter abusado do seu cargo para acertar contas com 4 magistrados com quem teve atritos no passado. Moretti continua a exercer funções.
Caso EDP. Março é limite para concluir julgamento
Conselho Superior da Magistratura definiu março de 2024 como prazo para concluir julgamento do Caso EDP. À juíza-presidente foi concedida exclusividade para que julgamento seja mais célere.
Autarca de Gaia em silêncio no seu julgamento
No julgamento em que é acusado de peculato por usar um veículo do município, o presidente da Câmara de Gaia permaneceu em silêncio, porque "nesta fase não é oportuno" prestar depoimento.
Ex-diretor de informação da TVI vai a julgamento
Administradores da TVI vão ser julgados por desobediência qualificada por não terem cumprido uma decisão judicial que obrigava o canal a emitir o direito de resposta da IURD, após notificação da ERC.
Autarca julgado por participação económica
O autarca de Castelo de Paiva contratou a mulher de um primo e outro trabalhador sem recorrer ao concurso público. É agora julgado por três crimes de participação económica em negócio.
Silveira confirma acordo entre Pinho e Salgado
Ex-administrador do BES revelou ter redigido em 2004 o acordo entre Manuel Pinho e Ricardo Salgado para o fim de funções executivas do antigo ministro, um ano antes de Pinho rumar ao Governo.
Advogado da família quer Cabrita pronunciado
O advogado da família do trabalhador Nuno Santos — mortalmente atropelado pelo automóvel onde seguia Eduardo Cabrita — quer o antigo ministro da Administração Interna seja pronunciado para julgamento.
Ex-diretor do MAI condenado a sete anos de prisão
O antigo diretor do MAI foi condenado por participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos, bem como ao pagamento de uma indemnização civil de 585 mil euros.
"Ajuste Secreto": julgamento marcado para novembro
Processo está centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e Hermínio Loureiro — presidente da autarquia entre 2009 e 2016 e ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol. Há 64 arguidos.
João Moura em silêncio na 2.ª sessão do julgamento
João Moura não prestou quaisquer declarações na segunda sessão do julgamento. A primeira sessão já tinha ficado marcada pela ausência do cavaleiro tauromáquico, no caso de maus-tratos a animais.
Absolvidos arguidos da ULS acusados na pandemia
O Tribunal de Beja absolveu a ex-administração da ULS do Baixo Alentejo acusados de abuso de poder na vacinação contra a Covid-19, não existindo "indícios suficientes" para uma condenação.
Suspeito de matar empresário em prisão preventiva
O homem suspeito da prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, devido à morte de um empresário em Coimbra, vai ficar em prisão preventiva, enquanto aguarda julgamento.
Trump: juiz impõe ordem de mordaça limitada
Ordem de Arthur Engoron foi emitida depois de Trump ter feito circular um comentário crítico nas redes sociais sobre a principal assistente jurídica de Engoron, Allison Greenfield.
7h. Processo EDP. Julgamento marcado para hoje
Entre os arguidos estão Ricardo Salgado e Manuel Pinho. O arranque do julgamento pode ser adiado. Ainda neste jornal, ginasta Filipa Martins apurada para os Jogos Olímpicos do próximo ano.
Médico julgado por dois crimes de violação
Tribunal de Bragança começou a julgar um radiologista acusado de crimes de violação de duas doentes durante a realização de exames medicamente prescritos.
"Xuxas" e mais 18 arguidos seguem para julgamento
Fora do julgamento ficaram o estivador de Setúbal Paulo Joaquim e um outro arguido que apenas tinha verificado um dos contentores alvo de suspeita de tráfico droga, refere fonte da defesa.
Professor julgado em novembro por abuso de alunas
Professor de Educação Moral e Religião Católica está acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas com idades entre os 14 e os 17 anos.
Prova Limpa. Juiz leva a julgamento 26 arguidos
Tribunal de Instrução de Penafiel leva a julgamento os 26 arguidos da operação "Prova Limpa", que envolve dirigentes e ciclistas da W52-FC Porto por "esquema" de dopagem na equipa de ciclismo.
Adiado acórdão do processo das agressões a jovem
A leitura do acórdão ficou marcada para dia 13 de outubro, sendo este o segundo adiamento, depois de, em 8 de setembro, ter sido adiada por causa da greve dos funcionários judiciais.
Julgamento do ex-padre Anastácio Alves adiado
Decisão de adiamento teve como base greve dos funcionários judiciais. Anastácio Alves está acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente.
Começo de dois julgamentos adiados em Coimbra
Um antigo presidente da União de Freguesias de Coja e Barril de Alva e um homem de 70 anos tiveram o início dos seus respetivos julgamentos adiados devido à ausência da procuradora do MP.
Fábio Guerra: Clóvis Abreu em prisão preventiva
O juiz de instrução justificou a prisão preventiva com os pressupostos de existir o perigo de continuação da atividade criminosa e um "perigo forte de fuga" por parte do arguido.
Ricardo Salgado. Perícia neurológica no dia 28
A defesa do ex-banqueiro já tinha exigido uma perícia neurológica a Ricardo Salgado, mas só o tribunal cível de Cascais é que tinha autorizado em março a sua realização, que acontece ainda este mês.
Adiada leitura de acórdão do julgamento
O adiamento ficou a dever-se à comunicação ao arguido de uma alteração não substancial dos factos da acusação. O arguido, de 65 anos está acusado de dois crimes de peculato.
Homem julgado por se apoderar de fundos
Um homem vai ser julgado por se ter apoderado de fundos de condomínios de 11 prédios, administrados pelo suspeito. O valor total apropriado por este homem vai até aos 88 mil euros.
João Moura falha julgamento
O advogado diz que processo é "inconstitucional" porque os factos que são imputados ao cavaleiro "não têm punição legal". MP acusou Moura de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
Caso Ihor. Defesa não quer julgamento
Os advogados de Defesa dos arguidos no segundo processo relacionado com a morte do ucraniano às mãos do SEF consideram que caso não deve ir a julgamento.
Julgamento SIC vs Cristina Ferreira em novembro
A SIC pede uma indemnização de 12,3 milhões de euros a Cristina Ferreira pela quebra do contrato com a estação do grupo Impresa.
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