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Julgamentos

Açores

Julgamento da Azores Parque com nova data

"O julgamento vai ser repetido. Vai-se repetir a prova. E vão ser ouvidas todas as testemunhas", referiu a advogada de Carlos Silveira depois de ser decidida a anulação da sentença proferida.
Tribunal

UE. Tribunal rejeita tramitação do Cartel da Banca

Tribunal de Justiça da UE rejeitou o pedido do Tribunal da Concorrência de Santarém, que pediu tramitação acelerada dado o risco de prescrição de processo relativo a 11 bancos.
Crimes Sexuais

Kevin Spacey declara-se inocente de crimes sexuais

Kevin Spacey declarou-se inocente das acusações de cinco crimes sexuais. O julgamento começará em junho de 2023. O ator já tinha sido visado em casos de agressão sexual e comportamento inapropriado.
Football Leaks

Inspetores negam "estratégia" com procuradora

Dia 48 do julgamento de Rui Pinto. Inspetores dizem que reunião com procuradora serviu para esclarecer dúvidas técnicas. Julgamento retoma em setembro e deverá terminar até fim de outubro.
Santarém

Adiada decisão sobre julgamento de Moita Flores

Foi adiada para dia 7 de outubro a decisão sobre se o ex-autarca vai a julgamento pela acusção de de abuso de poder, no âmbito da construção de um parque de estacionamento.
Montepio

Relação. Julgamento de burla ao Montepio repetido

Juízes desembargadores do Tribunal da Relação do Porto decidiram determinar o reenvio do processo para novo julgamento relativamente à totalidade do seu objeto.
Caso BES

Defesa de Salgado prescinde de ouvir Carlos Costa

A defesa de Ricardo Salgado desistiu de ouvir o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa. O ex-banqueiro e presidente do BES prescindiu de 33 de 80 testemunhas.
Atentados de Paris

Paris. Perpétua para Salah Abdeslam

Pena de Abdeslam é considerada a mais dura no sistema judicial francês. Os restantes 19 acusados foram condenados a penas que vão desde os dois anos de cadeia até a prisão perpétua.
Rui Moreira

Ex-vereadora julgada por difamação de Moreira

A antiga vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves vai a julgamento por difamação do presidente da Câmara do Porto. O despacho de acusação do MP surge após uma queixa apresentada por Rui Moreira.
Angola

Julgamento começa com 49 réus e 200 testemunhas

A Operação Caranguejo conta com 49 réus e 200 testemunhas. O major Lussati é acusado de ser o cabecilha de um esquema fraudulento que envolve militares da Casa de Segurança do Presidente angolano.
Estados Unidos da América

MP dos EUA pede 30 anos de prisão para Maxwell 

"Pelo menos 30 anos de prisão", é a sentença pedida pelo Ministério Público dos EUA. Ghislaine Maxwell, condenada por aliciar menores aguarda julgamento por duas acusações de perjúrio.
Crime

Escravidão. Adiado acórdão de padre e "freiras"

A leitura do acórdão do processo com um padre e três responsáveis da Fraternidade Missionária de Cristo-Jovem foi adiada. MP acusa-os de "implementarem clima de terror" nas jovens que não eram pagas.
Julgamentos

Caso Cláudia Simões: 3 polícias vão a julgamento

Carlos Canha é acusado de três crimes de ofensa à integridade física qualificada, três de sequestro agravado, um de abuso de poder e outro injúria agravada contra Cláudia Simões.
Justiça

Associação quer levar Cabrita a julgamento

ACA-M diz que intenção é apenas "responsabilizar quem de direito, de forma a que a sociedade perceba que as pessoas não podem comportar-se nos termos" em que o antigo MAI se comportou.
Julgamentos

Três anos para homem que disse ser parente do PM

O Tribunal de Matosinhos condenou a uma pena única de três anos de prisão o homem que se fez passar por ministro da Economia e familiar do primeiro-ministro para conseguir emprego.
Crime

Pai e filho acusados de homicídio qualificado

Ministério Público acusou pai e filho do crime de homicídio qualificado pela morte de uma jovem junto à estação de comboios da Martingança devido a uma alegada dívida de droga.
Duarte Lima

Julgamento de Duarte Lima adiado

O motivo do adiamento deve-se ao Juízo Central Criminal de Sintra não ter obtido resposta por parte das autoridades brasileiras sobre o pedido de notificação das testemunhas.
Fogo de Pedrógão Grande

Sujeitar autarca a julgamento foi "imerecido"

Advogado criticou a presença do presidente de Figueiró dos Vinhos em "infindáveis sessões" de julgamento de Pedrógão Grande, considerando que não deveria ter sido acusado "e muito menos pronunciado".
Julgamentos

Ex-comandante da GNR começa a ser julgado

O antigo comandante da GNR vai a julgamento pelos crimes de denegação de justiça e violação de domicílio, por realizar uma busca num consultório médico sem mandado judicial.
Football Leaks

Rui Pinto. Polémica com a procuradora em 9 pontos

O que se sabe sobre a reunião e o email enviado para a convocar? Quem estava e quem faltou? Se a procuradora for afastada, o julgamento vai ser repetido? Nove respostas sobre o caso.
Football Leaks

Rui Pinto também quer afastar procuradora

Rui Pinto apresentou requerimento para procuradora Marta Viegas ser substituída: "MP não pode sustentar acusação a todo o custo". PGR vai decidir sobre afastamento. Até lá, julgamento está suspenso.
Julgamentos

Caso Giovani retomado após cinco meses

A nova sessão do julgamento do caso da morte de Giovani Rodrigues foi marcada para dia 27 de maio, depois de cinco meses parado. O julgamento começou em fevereiro de 2021.
Guerra na Ucrânia

Quem é o 1.º soldado russo julgado na Ucrânia? 

Vadim Shishimarin é suspeito de assassinar a tiros um civil desarmado na região ucraniana de Sumy. O jovem de 21 anos é o primeiro soldado russo a ser julgado na Ucrânia por um crime de guerra.
Football Leaks

Sessão do Football Leaks de 6.ª feira adiada

A sessão do processo Football Leaks, prevista para sexta-feira, foi adiada devido ao pedido do arguido Aníbal Pinto de afastamento da procuradora do Ministério Público.
Tribunal

Adiado julgamento de três acusados por escravidão

O julgamento de um casal e um filho acusados de sujeitarem 14 pessoas a trabalho escravo foi adiado porque uma das juízas "ficou com Covid-19". Em causa estão 19 crimes por escravidão.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Morte de mãe de juiz adia alegações

Inicialmente marcadas para 4 de maio, alegações foram adiadas após teste positivo de juiz adjunto. Esta quarta, voltam a ser remarcadas. "Temos um tribunal constituído por pessoas, não por máquinas".
Fogo de Pedrógão Grande

Teste positivo à Covid-19 de juiz adia alegações

Após testar positivo, juiz aguarda resultado oficial do teste PCR. Caso se confirme a infeção, magistrado terá de ficar isolado até dia 10 de maio e por isso só retoma ao trabalho no dia seguinte.
Football Leaks

Rui Pinto vai falar em tribunal no dia 13 de maio

Dia 46 do julgamento de Rui Pinto (que está parado desde junho). Tribunal não conseguiu contactar testemunhas agendadas. Juízes agendam novas datas e prevêem que julgamento acabe antes de junho.
Football Leaks

Rui Pinto consulta emails em horários secretos

Como testemunha protegida, horários em que Rui Pinto vai à PJ são confidenciais. Alguns dos emails roubados são de pessoas ligadas a clubes de futebol e a Isabel dos Santos. Julgamento vai recomeçar.
Crime

O caso da idosa deixada morta 12 dias num lar

Num lar ilegal em Torres Novas, idosa morreu e corpo foi deixado na cama, tapado por um lençol, durante pelo menos 12 dias. Outra utente morreu com sinais de desnutrição. Dona diz que "bloqueou".
Bragança

Ex-presidente de Junta julgado por prevaricação

O antigo presidente da Junta de Penas Roias é acusado de conceber um esquema para ultrapassar o impedimento legal de contratar duas empresas das quais era gerente para construir um monumento.
Vila Real

Arguido assume tráfico de droga em julgamento

O arguido de 36 anos, que se encontra em prisão preventiva, assumiu a venda de heroína e cocaína desde setembro de 2020, revelou o nome dos seus clientes e garante que agia "sozinho".
Moçambique

Ex-ministra moçambicana julgada na segunda-feira

A ex-ministra do Trabalho de Moçambique Helena Taipo é acusada de ter desviado 113 milhões de meticais das contas da Direção do Trabalho Migratório, uma das entidades por si tuteladas na altura.
Porto

Relação confirma prisão efetiva a falso médico

O arguido de 36 anos, que tinha reputação de homeopata e osteopata, foi condenado por ter burlado uma doente oncológica em cerca de 330 mil euros.
Julgamentos

Ventura expressa "estupefação" por ir a julgamento

O líder do Chega manifestou "uma certa surpresa" e "estupefação" por ter de ir a julgamento no caso de um jantar-comício na campanha para as presidenciais durante o estado de emergência.
Coronavírus

André Ventura vai a julgamento por desobediência

No entender do Ministério Público, o jantar-comício em que Ventura participou violou os normativos legais que impunham e regulavam o estado de emergência face à Covid-19.
Tribunal

Arguidos do processo dos colégios GPS absolvidos

A juíza considerou que não foi provada a apropriação indevida em proveito próprio de verbas do Estado pelos arguidos. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer da decisão.
Tribunal

Acórdão dos colégios GPS conhecido esta 6ª

O MP pede prisão dos arguidos por burla qualificada e falsificação de documentos. Em causa está o dinheiro pago a colégios do grupo GPS que serviu para financiar férias, carros e até seguros pessoais.
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