Julgamentos
Falso advogado condenado a prisão com pena suspensa
Dos 141 crimes de usurpação de funções, de que era acusado o tribunal condenou-o por apenas um, tendo 15 mil euros a três instituições e ainda de indemnizar a Ordem dos Advogados em 3.000 euros.
Carlos Cabreiro diz ter condições para dirigir PJ
Remetendo para “sede própria” todas as respostas às suspeitas que pendem sobre si, Carlos Cabreiro disse ainda sentir ter a confiança do Ministério da Justiça, que tutela a Polícia Judiciária.
A Ordem dos advogados decidiu sabotar a aplicação de uma lei
O governo (que recusa as reparações históricas), a ministra da Justiça (que pode acelerar os julgamentos) e a Ordem dos Advogados (que não aplica uma lei) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Caso BES/GES perto do fim. A justiça aprendeu a acelerar?
O maior megaprocesso da justiça portuguesa pode ficar concluído em 2027. O julgamento acelerou e há avisos de multa para quem o tentar atrasar. Uma conversa com o jornalista Luís Rosa.
BES. Julgamento acaba até julho e juíza ameaça impor multas
Dois anos após o arranque, o maior processo da justiça portuguesa tem fim previsto para julho de 2027. Defesas já produzem prova e arguidos suíços recebem aviso final da juíza Helena Susano.
Pai e filho julgados em Aveiro por assaltos a idosos
Acusação refere que os dois arguidos assaltaram em abril de 2024, uma residência de emigrantes em Vagos, de onde foram subtraídas joias e relógios no valor de cerca de 18 mil euros.
Ex-PSP acusado de liderar rede de tráfico em silêncio
O antigo agente está em prisão preventiva e responde por tráfico, associação criminosa e branqueamento. A rede importava droga do Brasil escondida em máquinas agrícolas e navios.
MP pede que ex-autarca PS de Elvas seja condenado
O procurador do MP considera que Nuno Mocinha e o antigo diretor do Departamento Financeiro e de Desenvolvimento da Câmara Municipal de Elvas "contornaram" a lei da contratação pública.
Marquês. Sócrates acusa juíza de "cambalhotas" nas escutas
Em 2h30 de declarações, o ex-PM negou corrupção com a Lena, defendeu as vendas de casas da mãe a Carlos Santos Silva e criticou duramente a presidente do coletivo.
19h. Sócrates vai fazer auditoria a conta que tem na CGD
Ex-primeiro-ministro quer contrapor o que considera disparates que tem ouvido durante julgamento. Ainda, Benfica joga hoje em Milão para a Liga Europa
As armadilhas do julgamento de Lindsay Clancy — Debate
A maternidade, o pós parto, a menopausa, o pós menopausa — depois da libertação chegou o tempo da hormonização. E o que tem o julgamento de Lindsay Clancy a ver com isso?
Macau. Ativista pró-democracia julgado à porta fechada
Au Kam San, ex-deputado pró-democracia, encontra-se em prisão preventiva desde que foi detido. Lei permite um julgamento à porta fechada para evitar prejuízos para os interesses de segurança do país.
Ex-presidente dos bombeiros de Lourosa fica em silêncio
Ex-presidente dos bombeiros de Lourosa é acusado de três crimes de abuso de poder, relacionados com a aquisição de um carro dos bombeiros e com o desvio de atividade de dois trabalhadores.
Troia: MP pede 5 anos de prisão para arguido de naufrágio
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público pediu dois anos e meio de prisão para cada um dos quatro crimes de homicídio negligente de que o arguido está acusado.
Absolvidos suspeitos de maus-tratos a animais em Santo Tirso
Estavam em causa crimes de maus-tratos a animais de companhia, abandono e abuso de poder a mais de 230 animais. Inês Sousa Real diz que absolvição é uma “profunda injustiça e revolta".
Julgamento de polícias da esquadra do Rato arranca na sexta
Um policia de 22 anos, da esquadra do Rato, é acusado de 29 crimes, entre eles seis de tortura e cinco de violação. Um outro agente, de 26 anos, é acusado de sete crimes.
GNR descarta hipótese de atropelamento em morte de imigrante
Incidente que levou à morte de um imigrante marroquino em Olhão foi comunicado ao piquete da Polícia Judiciária, que entendeu "não haver indícios suficientes" para os militares se deslocarem ao local.
Interrogatório ao autor do atropelamento recomeça na quinta
O condutor, detido com 1,29 g/l de álcool, atropelou 16 pessoas — dois graves — na zona de bares da Oura. Medidas de coação ficam para quinta-feira.
Polícias acusados de matar imigrante julgados em setembro
Os dois polícias terão respondido a uma chamada por desacatos num supermercado em Olhão. A vítima mortal foi agredida, enquanto estava algemada, tendo morrido após 20 dias nos Cuidados Intensivos.
Começou o julgamento de mãe acusada de matar os três filhos
Lindsay Clancy está a ser julgada por matar os três filhos, Cora de cinco anos, Dawson de três anos e Callan, de oito meses. O ex-marido e pai das crianças foi ouvido em tribunal.
Marquês. Um ano de julgamento - e ainda longe do fim
Tensões, incidentes processuais, renúncias em série e depoimentos reveladores. Um ano após o início do julgamento de Sócrates, o retrato de um processo que ainda não chegou a meio.
Fundão. Bombeiros detidos em novembro devem ser julgados
O caso ganhou mediatismo no final de 2025, levou à demissão do anterior comandante dos BV do Fundão e conhece agora o despacho de acusação. Os bombeiros vão ser julgados no tribunal de Castelo Branco.
7h. 11 bombeiros do Fundão julgados por crimes sexuais
Bombeiros detidos o ano passado são suspeitos da prática de crimes de violação e coação sexual a jovem bombeiro de 19 anos. Ainda, 6 distritos de Portugal Continental sob aviso vermelho do IPMA.
Jovem da Feira condenado a 6 anos por massacres no Brasil
Tribunal de Santa Maria da Feira condenou o arguido de 19 anos, mas o coletivo de juízes deu como não provada a grande maioria dos factos acusados pelo MP.
Prisão perpétua para autor do ataque em mercado de Natal
Responsável pelo ataque com carro ao mercado de Natal na Alemanha, que provocou seis mortos, o médico saudita Taleb al Abdulmohsen foi condenado pelo Tribunal Regional de Magdeburgo à pena máxima.
Espanha. Mulher de Sanchéz vai ser julgada por júri popular
Mulher de Pedro Sánchez julgada por júri popular por tráfico de influências e corrupção. Juiz do caso alvo de processo disciplinar por sugerir que guarda-costas de Begoña poderiam ajudá-la a escapar.
Hakimi julgado por crime de violação pela justiça francesa
O jogador marroquino reafirmou a inocência e manifestou-se "ansioso" para poder responder perante o crime sexual de que foi acusado em 2023: "Estou à espera deste julgamento desde o primeiro dia".
Julgamento da "Operação Teia" começa a 15 de setembro
Ex-autarcas Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto e mais sete arguidos sentam-se no banco dos réus no Porto. Em causa, 591 mil euros apropriados indevidamente.
MP vai recorrer da pena suspensa do PSP que matou Odair
MP pedia a proibição de funções, recusada pelo tribunal. Defesa do polícia já ponderava recorrer da decisão, após o coletivo de juízes considerar que houve legítima defesa com excesso de meios.
Como um polícia condenado por homicídio não será preso
Recurso à Glock de serviço foi "desproporcional". Mas tribunal viu homicídio do Odair Moniz como um "verdadeiro ato instintivo de defesa" de Bruno Pinto. Família da vítima vai receber 90 mil euros.
Acusados de laboratório de droga começaram a ser julgados
Os arguidos estão acusados pela prática de crimes de tráfico e outras atividades ilícitas agravadas, associações criminosas, branqueamento, falsificação ou ou contrafação de documentos.
Acórdão do PSP que matou Odair agendado para esta segunda
A sessão decorre às 15h30, no Tribunal de Sintra. Se a decisão corresponder ao pedido de condenação do MP, Bruno Pinto pode enfrentar uma pena de até 16 anos e ser proibido de exercer a profissão.
5h. Morte Odair Moniz. Termina hoje julgamento de agente PSP
Agente Bruno Pinto fica hoje a saber se é condenado pelo crime de homicídio de que está acusado. Ainda nesta edição, pelo menos 4 pessoas morreram depois de um ataque russo massivo a Kiev.
Ex-diretor-geral da DGRDN em silêncio no julgamento
Acusado de sete crimes de corrupção, Alberto Coelho, um dos 73 arguidos no processo iniciado pela PJ em 2022, decidiu não falar no julgamento, realizado esta terça-feira.
Julgamento do caso Tempestade Perfeita adiado devido à greve
Dezenas de advogados e arguidos esperaram em vão no Juízo Central Criminal de Lisboa. A greve geral, com 80% de adesão nos tribunais, forçou o adiamento do início do julgamento.
Mulher acusada de tentar matar pai diz não se lembrar
Arguida terá surpreendido vítima pelas costas "num momento em que estava sentada no sofá". Com 29 anos e diagnosticada com distúrbios mentais, explicou ter "memórias muito confusas" sobre o dia.
Ministério Público pede condenação de agente por homicídio
Última testemunha a ser ouvida, inspetora-chefe da PJ revelou que vítima foi “violenta” contra agente, mas que câmaras não mostram qualquer arma branca. MP pede condenação por homicídio.
Rosário Teixeira arrisca processo por falsas declarações
Ex-primeiro-ministro exige uma indemnização de 205 mil euros por danos causados com inquérito da Operação Marquês. Defesa ataca credibilidade do procurador Rosário Teixeira.
OSCOT: caso da esquadra do Rato é "teste de stresse"
Francisco Rodrigues diz ser evidente que o caso pode ser lido como um "teste de stresse" aos mecanismos de prevenção e deteção, mas pode contribuir para que situações similares não se repitam.
18h. PSP Rato. Começam a ser ouvidos amanhã os detidos
Vai ser no Campus da Justiça, em Lisboa. Ainda, apesar das criticas de Passos Coelho, o líder do Chega, André Ventura, insiste na redução da idade da reforma.
Sindicato pede confiança na PSP após 24 detenções
Presidente da ASPP/PSP admite que o caso "mancha" a imagem da instituição, mas garante que as condutas investigadas "não têm nada a ver com o ADN da polícia".
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
O seu plano não inclui a oferta de artigos
Para poder oferecer artigos aos seus amigos, faça upgrade para um plano de subscrição superior.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.