A comissão parlamentar de inquérito ao Banif vai arrancar com as primeiras audições no dia 29 de março, quando serão ouvidos dois antigos presidentes executivos, Jorge Tomé e Joaquim Marques dos Santos. No dia seguinte será a vez de Luís Amado, o último chairman do banco. António Varela, que foi administrador do Banif em representação do Estado, e que se demitiu esta semana do Banco de Portugal, será ouvido no dia 31 de março.

Os deputados apresentaram pedidos para a audição de 60 entidades, entre personalidades individuais e coletivas, mas nem todas serão ouvidas por escrito. Uma das pessoas que pode optar por responder por escrito é o antigo primeiro-ministro cuja audição já foi pedida por alguns partidos. Pedro Passos Coelho respondeu por escrito na comissão de inquérito ao Banco Espírito Santo. A lista ainda é provisória e irá crescer.

Os coordenadores da comissão aprovaram esta terça-feira as primeiras oito audições. Segundo revelou o presidente da comissão parlamentar de inquérito ao processo de resolução do Banif, António Filipe, a primeira audição no dia 29 de março será a de Marques dos Santos que foi presidente executivo banco entre 2010 e 2012. No mesmo dia, à tarde, será a vez de Jorge Tomé, o último presidente executivo. Luís Amado fica agendado para o dia 30 e no último dia de março ficou a prevista uma das audições mais aguardadas desta comissão: a de António Varela, o administrador com o pelouro da supervisão que se demitiu do conselho do Banco de Portugal esta semana.

António Varela, que até ir para o Banco de Portugal foi administrador do Banif, é ouvido primeiro que o governador Carlos Costa, cuja audição só está agendada para 5 de abril. António Filipe justifica esta opção da comissão pelo facto de Varela ter sido também o representante do Estado na administração do banco até setembro de 2014, quando foi nomeado para o Banco de Portugal. O deputado afasta qualquer ligação entre o anúncio da demissão do administrador com a tutela da supervisão, conhecida ontem, e o agendamento escolhido pelos deputados.

António Varela terá invocado divergências com a politica e a cultura do Banco de Portugal para pedir a sua demissão esta segunda-feira. Admite-se que a condução do caso Banif, que acompanhou de perto enquanto responsável máximo pela supervisão, poderá ter sido uma das fontes de atrito.

Vítor Gaspar será o primeiro ex-titular da pasta das Finanças a ser ouvido, também no dia 5. A sua sucessora, Maria Luís Albuquerque, está agendada para o dia 6 de março. Mário Centeno será questionado no dia 7 de março.

António Filipe, o deputado comunista que preside à comissão, explicou aos jornalistas que estas datas ainda são indicativas e podem ser ajustadas a pedido das personalidades convocadas, desde que invoquem razões ponderosas. Estes inquiridos só vão agora ser convocados. O calendário acordado entre os partidos prevê quatro audições por semana. Duas à terça: às 9.30 e 15.00, uma à quarta-feira (17.30) e outra à quinta-feira.

Eis o calendário das audições já propostas:

  • 29 de março: Joaquim Marques dos Santos (09.30) e Jorge Tomé (15.00), os dois últimos presidentes executivos do Banif
  • 30 de março: Luís Amado, o último presidente não executivo e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros
  • 31 de março: António Varela, ex-representante do Estado no Banif e até esta segunda-feira responsável pela supervisão do Banco de Portugal.
  • 5 de abril: Ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar (de manhã) e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa (à tarde)
  • 6 de abril: Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças
  • 7 de abril: Mário Centeno, atual ministro das Finanças