A Porto Editora anunciou esta quarta-feira que apresentou uma queixa-crime contra o ex-candidato presidencial Paulo de Morais por “prejuízo ao bom nome e reputação da empresa” ao associar a editora a corrupção e cartelização do mercado de manuais escolares.
Numa declaração escrita enviada à Lusa, o porta-voz da Porto Editora, Paulo Gonçalves, afirmou que “em causa estão as recorrentes declarações do ex-candidato à Presidência da República associando a editora a esquemas de corrupção envolvendo políticos e de cartelização do mercado de manuais escolares”.
“A indemnização que vier a ser decidida pela justiça irá reverter, na totalidade, para instituições de solidariedade social que atuem no apoio a alunos de contextos desfavorecidos, promovendo a inclusão e o sucesso escolar”, acrescentou o porta-voz da empresa.
A queixa-crime foi apresentada já este mês no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, enquanto uma ação cível foi entregue no tribunal da comarca do Porto.
O ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato às eleições presidenciais de janeiro Paulo de Morais tem tecido diversas críticas ao mercado dos manuais escolares ao longo dos anos.
Durante a campanha eleitoral, Paulo de Morais defendeu que os manuais no ensino básico deviam ser gratuitos, algo que não acontece desde já porque, disse o então candidato, “o mercado de livros escolares no ensino básico está dominado por três editoras”, que “têm ao seu serviço um conjunto de políticos que, no Ministério da Educação e na Assembleia da República, pela via, mais uma vez, da corrupção, ficam de cócoras perante este tipo de editoras”.
Sobre este assunto, Paulo de Morais escrevia no Correio da Manhã, em setembro de 2014, que os “preços desmedidos” dos livros escolares “só são possíveis porque são as editoras quem, no fundo, decide a política de manuais escolares”, atuando “em oligopólio, liderados pela Leya, Porto Editora e Santillana, [e] controlam os governantes e tentam manipular professores e pais”.
