Novo Acordo Ortográfico

Acordo Ortográfico ainda continua a ser implementado a vários ritmos nos países lusófonos

O Acordo Ortográfico está a ser implementado a ritmos diferentes nos países que constituem a CPLP. Em Moçambique o Acordo não foi ratificado no parlamento e em Angola não foi ainda autorizado.

Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde já ratificaram o Acordo Ortográfico de 1990

Inacio Rosa/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Acordo Ortográfico de 1990 continua a ser implementado em ritmos bastante diferentes nos vários países que compõe a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estando à frente desse processo Portugal e Brasil.

O Acordo Ortográfico já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Em Moçambique, a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em Angola não foi regulamentado a nenhum nível governamental.

Os ritmos de aplicação do Acordo Ortográfico são muito variáveis entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como já havia assinalado numa entrevista à Lusa, em janeiro, Marisa Mendonça, diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que referiu ainda que tudo está a depender dos recursos disponíveis de cada país.

O Brasil, que assinou o acordo em Lisboa a 16 de dezembro de 1990 e o ratificou a 18 de abril de 1995, terminou o período de transição, tornando a norma obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2016.

O Acordo já tem o processo de implementação finalizado em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015, apesar da oposição de grupos da sociedade civil.

Em São Tomé e Príncipe ainda estão a ser processadas as medidas para a implementação do Acordo.

Em Cabo Verde, que tornou a norma obrigatória a 01 de outubro de 2015, a sua aplicação está a passar pelas necessárias ações de esclarecimento sobre a nova grafia, segundo o IILP, enquanto em Moçambique a norma ainda aguarda ratificação pelo parlamento, estando o processo atrasado devido à mudança de Governo.

Diferente é a situação de Angola, onde o Acordo Ortográfico não foi autorizado a nenhum nível governamental, apesar do investimento financeiro do país na plataforma digital do Vocabulário Ortográfico Comum (VOC), disponibilizada pelo IILP.

A situação de instabilidade política na Guiné-Bissau faz com que a aplicação do Acordo naquele país dificilmente seja uma prioridade e, em Timor-Leste, a difusão, o uso e a implantação da língua portuguesa têm primazia face à aplicação da nova norma.

Quanto à Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em julho de 2014, não assinou o Acordo, mas a reimplementação da língua portuguesa que está a ter lugar no território será feita segundo a nova grafia, segundo o IILP.

Até agora, foi feita a cedência ao IILP para integração no VOC os Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON) de Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

No dia 05 de maio, comemora-se o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

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