O número ideal de vigilantes da natureza deveria ser o triplo do atual, de acordo com dados avançados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), e que correspondem a dois por cada 5.000 hectares de área protegida. Considerando que existem 119 destes profissionais, isso implicaria aumentar em mais de 200 o número de vigilantes da natureza. No entanto, só vão ser contratados mais 20, ou seja menos de 10% das necessidades adicionais para atingir o número ideal, e no próximo ano.

Os números constam de uma resposta enviada pelo gabinete do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ao deputado do PAN (Pessoas Animais e Natureza) em que se reconhece que seria “manifestamente inviável uma contratação com esta dimensão” por causa do “incomportável custo associado cujas estimativas base apontam para quatro milhões de euros por ano”.

O governo questiona ainda se o número ideal de vigilantes da natureza transmitido pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas tem “efetiva aderência às reais necessidades” e defende que a contratação a curto prazo de mais 20 vigilantes “será suficiente para suprir as carências atualmente sentidas no ICNF”. A despesa necessária a esta contratação estará prevista na proposta de Orçamento para 2017, e só no início do próximo ano irá avançar o respetivo procedimento.

Ainda não está totalmente decidido onde serão colocados os novos funcionários, mas o Ambiente admite que possam ser destacados para áreas com maiores carências, como Algarve, Alentejo e zonas marinhas.

O Observador questionou o Ministério do Ambiente sobre a informação que permite sustentar a afirmação de que 20 vigilantes da natureza são suficientes, mas fonte oficial remeteu para a resposta dada pelo gabinete de Matos Fernandes ao deputado André Silva.

Tito Rosa da Liga da Proteção da Natureza (LPN) começa por assinalar que a contratação de mais 20 vigilantes das áreas protegidas é um “gesto positivo”, uma vez que desde o final da década passada que não havia reforço destes profissionais. No entanto, em declarações ao Observador, qualifica de “manifestamente insuficiente” este número face às necessidades de fiscalização e defesa das áreas protegidas que representam 700 mil hectares de um total de dois milhões de hectares incluídos na Rede Natura, onde estão ambientes marinhos.

O dirigente da LPN alerta para a elevada idade média deste profissionais e sublinha que o reforço anunciado pode nem assegurar a renovação do atual efetivo, face às saídas por reforma. Admite contudo que o número ideal, que resulta do rácio de dois vigilantes por 5.000 hectares pode ser excessivo considerando que nem todas as áreas protegidas envolvem as mesmas exigências do ponto de vista operacional e de fiscalização. Em áreas com maior pressão humana e urbanística, o trabalho é mais exigente.

“Os hectares não valem todos o mesmo. 5.000 hectares no Parque Natural do Vale do Guadiana não são a mesma coisa que 5.000 hectares na Arrábida”, realça Tito Rosa.

O que fazem os vigilantes da natureza? A sua função estende-se para lá da fiscalização do cumprimento das regras e limites dos planos de ordenamento. Têm a importante função de promover uma relação próxima com as populações locais e fazer pedagogia sobre a importância das áreas protegidas e da conservação das espécies e ecossistemas. São ainda eles que podem recolher no local informação que permite monitorizar a evolução das espécies protegidas. Em algumas áreas protegidas, atuam também ao nível da primeira intervenção na defesa contra os incêndios, como os sapadores florestais.

Na resposta ao Parlamento, o executivo reconhece a necessidade de robustecer o número de vigilantes da natureza com o objetivo de “garantir a efetiva vigilância, fiscalização e monitorização dos valores naturais que as áreas classificadas encerram” e considera “a presença no terreno dos vigilantes da natureza imprescindível para a gestão de proximidade que se pretende enforme aquelas área”.

Corrigida a designação do PAN (Pessoas, Animais e Natureza).