A não recondução do almirante Luís Macieira Fragoso no cargo de chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) — avançada na tarde desta quarta-feira pelo Diário de Notícias — está a causar grande apreensão na Marinha, segundo apurou o Observador, porque deve inviabilizar, pela segunda vez, a “subida” de um almirante a Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). O nome mais provável para suceder a Macieira Fragoso no comando do ramo naval é o de António Silva Ribeiro, director-geral da Autoridade Marítima.
“Uma bomba”, diz ao Observador uma fonte da Defesa, porque a Marinha seria assim preterida de forma consecutiva na rotação dos três ramos no cargo de CEMGFA, o que pode gerar um grande descontentamento do almirantado em relação ao Governo. Em fevereiro de 2014, o general Pina Monteiro, do Exército, sucedeu ao general Luís Araújo, da Força Aérea quando já era a vez de a Marinha desempenhar a função. A regra não está escrita, mas esta alternância é um costume enraizado no topo das Forças Armadas. Dessa vez, em 2014, a rotação não se deu porque o almirante Macieira Fragoso tinha sido nomeado dois meses antes como CEMA e estava há pouco tempo em funções para ascender a CEMGFA.
Agora passa-se o mesmo. O novo CEMA vai entrar em funções a 9 de dezembro, quando o mandato de Pina Monteiro como CEMGFA termina a 6 de fevereiro. Mais uma vez, se o almirante fosse “promovido”, tinha uma experiência de apenas dois meses na liderança do ramo antes de se transferir para o edifício do Restelo. Assim, segundo apurou o Observador, o mais provável é que o general Pina Monteiro seja reconduzido por mais ano e meio, até atingir o limite de idade de 65 anos, ficando o chefe da Armada em “banho-maria” até melhor oportunidade.
“Se o próximo CEMGFA não for o CEMA é negativo, porque já devia ter sido da outra vez”, diz ao Observador o almirante Vieira Matias, ex-chefe do Estado Maior da Armada. “Acho mal que seja assim, porque deve haver uma rotação e teria cabido à Marinha preencher o lugar. Mas desconheço as razões dessa situação”, ressalva. No início deste mês, o Expresso citava fontes da Marinha que previam “grande agitação” no ramo caso este cenário se concretizasse.
António Silva Ribeiro — candidato preferido do Governo para CEMA, segundo apurou o Observador –, foi sub-diretor do Serviço de Informações Estratégicas e Militares (SIEDM), quando a agência de espionagem externa portuguesa ainda tinha a valência militar. As fontes contactadas pelo Observador dividem-se nas apreciações. Há quem o considere “execelente” e um “grande pensador em termos de estratégia naval”. Dá aulas em universidades, mas nunca comandou um navio de guerra, como um fragata, o que segundo outras fontes faz dele um “teórico” sem a experiência do mar.
O processo de seleção e nomeação de um chefe de um ramo militar obedece a vários passos. O ministro da Defesa e o primeiro-ministro selecionam um nome, que é apresentado pelo titular da pasta ao CEMGFA. A seguir, o conselho do ramo — composto por oficiais generais — discute o candidato e informa o CEMGFA da sua posição. Por sua vez, este passa essa informação ao ministro da Defesa que toma a decisão com o primeiro-ministro. A última palavra, porém, é do Presidente da República, que também é o comandante supremo das Forças Armadas. Já aconteceu por diversas vezes o Presidente não aceitar o nome proposto para a chefia dos ramos.
