As operações de demolição no núcleo do Farol Nascente da ilha da Culatra derrubaram esta terça-feira 14 construções notificadas pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, anunciou o Ministério do Ambiente.
O Ministério esclarece, em comunicado, que naquele núcleo estavam identificadas 36 edificações em zona de risco e em domínio público marítimo e que 32 já tinham sido alvo de posse administrativa.
“A ação iniciada esta manhã incide sobre 23 edificações, dado que foram interpostas providências cautelares junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que suspenderam o processo”, refere o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes.
O presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio, disse esta terça-feira à Lusa que face às providências cautelares interpostas pelos proprietários e por aquela associação que foram aceites pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, apenas 19 construções não se encontram protegidas.
O ministério frisa que “na intervenção hoje iniciada não estão em causa edificações que sirvam de primeira e única habitação” e que “edificações que sirvam de apoio à atividade dos pescadores, viveiristas ou mariscadores na Ria Formosa também foram salvaguardadas nesta operação”. Esta operação de demolições está integrada no processo de renaturalização das ilhas-barreira da Ria Formosa, no Algarve.
O processo tem vindo a ser alvo de intensa contestação por parte dos moradores nas ilhas-barreira e tem merecido intervenções de deputados da Assembleia da República eleitos pelo distrito de Faro. Feliciano Júlio explicou que desde o início do processo as despesas com processos judiciais dos moradores da ilha do Farol e da ilha dos Hangares já ultrapassaram os 500 mil euros.
No Tribunal Cível e no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé correm processos de defesa de várias construções, seja por recuso ao usucapião quer pela defesa do habitat dos camaleões, espécie em vias de extinção e presente nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
De acordo com o presidente da Sociedade Polis, José Pacheco, até ao dia 20 de maio “tem que estar tudo arranjado”, ou seja, antes do início da época balnear, uma vez que, após as demolições, tem que ser feita a recolha de detritos e a reposição dos locais, o que ainda vai levar algum tempo.
A operação de demolição das construções vai ser acompanhada por elementos da Polícia Marítima com vista à manutenção da ordem pública e da segurança das pessoas, explicou o comandante da Zona Marítima do Sul, Nuno Cortes Lopes.
