A União Europeia (UE) não vai enviar missão de observadores às eleições gerais angolanas, tal como aconteceu no ato eleitoral de 2012, por falta de acordo com o Governo, confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo esta sexta-feira. De acordo com uma fonte comunitária, a União Europeia (UE) deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.
O convite do Presidente cessante José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, “uma vez que os aspetos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária.
Bruxelas ofereceu-se, no âmbito da “excelente parceria com Angola”, para enviar uma missão de peritos eleitorais, “para estar presente durante todo o processo eleitoral”.
Ao contrário do que acontece com a missão de observação, a de peritos não contempla qualquer declaração política final nem relatório oficial para divulgação.
Recentemente, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, disse que o Governo angolano não aceitaria acordos específicos com as organizações convidadas a observar as eleições gerais.
O chefe da diplomacia angolana comentava o pedido da União Europeia para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas, pretensão que foi recusada.
O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti.
A União Europeia foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, entre outras, a União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo o ministro, o memorando proposto pela União Europeia previa a circulação e visita dos observadores em todo o território nacional, exigindo ainda segurança, elemento com que, disse Georges Chikoti, o Governo angolano se comprometeu.
“Mas isso não leva a que tenhamos de assinar um memorando de entendimento com qualquer dos observadores“, afirmou o ministro, afirmando que as únicas instituições com as quais Angola tem tratados específicos sobre a observação eleitoral são a União Africana e a SADC.
Fora destas, não temos obrigações com outras. É assim que o continente funciona em matéria de eleições. E não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar as eleições e nos dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições”, disse.
Na segunda-feira, o representante da UE em Luanda, Tomas Ulicny, tinha reiterado a disponibilidade europeia para enviar uma equipa de observadores, mesmo com a indisponibilidade do Governo angolano para um acordo específico, mas sem adiantar mais informação.
As eleições gerais de Angola estão agendadas para 23 de agosto e a elas concorrem o MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN, contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar.
Contrariamente às eleições de 2008, a UE não enviou qualquer missão de observadores no ato eleitoral de 2012, tendo estado presente com apenas dois peritos.
