O Bloco de Esquerda quer saber por que razão alguns centros hospitalares não estão a cumprir a lei, ao impedir que os doentes que se deslocam às urgências possam ser acompanhados por familiares. O Jornal de Notícias (JN) refere os casos concretos do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), onde terá sido negada a presença de acompanhantes de doentes.

O JN refere o caso concreto de uma mulher, Inês Carriço, que em junho acompanhou um utente da instituição em que trabalha às urgências do hospital de Coimbra. “Fui confrontada com a situação insólita de não poder acompanhar o utente”, que tem uma deficiência mental, tendo sido encaminhada para uma “sala de espera”, longe do doente, onde aguardam por uma chamada. Em alternativa, podem dirigir-se a um enfermeiro e pedir informações sobre o estado de saúde da pessoa que acompanham, mas não podem estar junto à pessoa, independentemente do seu grado de dependência ou debilidade.

Inês Carriço apresentou queixas junto de uma série de entidades — no próprio centro hospitalar, no portal do Serviço Nacional de Saúde, no Portal da Queixa e no gabinete do ministro da Saúde — mas ainda não obteve resposta. Ao JN, a Administração Central do Sistema de Saúde diz não ter recebido queixas a este respeito e aponta para os regulamentos internos de cada instituição, que “deverão enquadrar-se no espírito da lei”.

Os regulamentos consagram o direito dos doentes ao acompanhamento, mas ressalvam a existência de determinadas condicionantes que podem impedir que esse acompanhamento seja feito. Por exemplo, refere o regulamento do CHUC, em situações de “natureza técnica” que permitam garantir a “segurança do utente” ou das próprias instalações do hospital, refere o JN.