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Orçamento do Estado

PCP pode bloquear introdução do “imposto batata frita”

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"Negócios" cita deputado comunista Paulo Sá, que diz que "por princípio", o PCP é contra soluções fiscais para problemas como o consumo excessivo de sal. O PCP está contra, mas não diz se vota contra.

Getty Images/iStockphoto

A introdução do imposto especial sobre os produtos com elevado teor de sal pode ser bloqueada pelo PCP na discussão do Orçamento do Estado para 2018. Paulo Sá, deputado comunista, disse ao Negócios que “por princípio” o PCP é contra soluções pela via fiscal para este tipo de problemas — preferindo a via da “prevenção”. Ainda assim, apesar de o PCP dizer que “não acompanha a posição do governo”, o partido não revela o sentido de voto.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue a 13 de outubro, o imposto deverá incidir sobre bolachas e biscoitos, alimentos que integrem flocos de cereais e cereais prensados e batatas fritas ou desidratadas pré-embaladas que tenham mais de um grama de sal por cada 100 gramas.

Proposto pelo Ministério da Saúde — o ministro Adalberto Campos Fernandes chegou a negociar a taxa com as empresas da indústria –, o imposto foi apresentado numa versão mais light do que se chegou a admitir. Mesmo assim, o PCP não concorda mas diz que é prematuro dizer como vai votar. “Ainda nem chegámos à fase da generalidade, em que haverá uma primeira votação. Depois se irá aos detalhes, para já, vamos fazer isto por fases. Na especialidade vamos abordar cada questão e nessa altura debateremos” a taxa sobre o sal, concretiza o deputado.

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