O Governo ainda não pagou às livrarias e papelarias todos os manuais que foram oferecidos aos alunos do 1.º ciclo. Há relatos de livrarias em sérias dificuldades financeiras e os diretores das escolas dizem-se impotentes para resolver o problema. O Ministério da Educação, no entanto, garante que se tratam apenas de acertos em falta e que tudo está a ser resolvido.
A informação foi avançada esta manhã pela TSF, que deu destaque às denúncias da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). À mesma rádio, Filinto Lima, presidente da associação, assegurou que o dinheiro continua retido pelo Executivo socialista, situação que põe em causa a sobrevivência de pequenas livrarias e papelarias.
“A verba vai ter de ser entregue às escolas para nós pagarmos esses manuais às pequenas e grandes livrarias. Esta gente está a arder. Esta gente deu os manuais aos alunos, com certeza, e agora está à espera de ser ressarcida, de ser paga”, afirmou Filinto Lima, relatando casos de livrarias mais pequenas com problemas de falta de liquidez para encarar despesas correntes.
Mais: de acordo com o presidente da ANDAEP, a informação que foi prestada a alguns diretores de escola foi a de que o pagamento dos manuais escolares já não vai acontecer este ano. “A verba não foi libertada. No ano passado isto foi um bocadinho mais célere. Acho que em outubro, novembro, estava a ser pago. Temos a indicação de que neste ano civil não vai ser pago. Será no próximo ano civil, mas não sabemos quando”, acrescentou.
Segundo o dirigente, na escola onde é diretor a dívida é já quase de 50 mil euros. E o problema deve agravar-se quando, no próximo ano letivo, os manuais escolares forem oferecidos também aos alunos dos 5º e 6º anos — até ao momento, só estavam abrangidos os alunos do 1º ciclo. “Sabemos que estamos em dívida para com eles. E esse dinheiro não vai chegar tão cedo”, avisa o dirigente da ANDAEP.
Ministério garante que está a resolver situação
Entretanto, o Ministério da Educação enviou uma nota oficial à TSF onde explicou que a verba para pagar manuais do 1.º ciclo foi transferida para todas as escolas com base numa estimativa do número de alunos inscritos nos respetivos estabelecimentos e que o que falta agora é liquidar as verbas em falta, fruto dos acertos.
O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues esclarece que como em muitos casos o número de alunos efetivamente inscritos é superior à estimativa inicial e é agora necessário proceder a acertos, o que já está a ser corrigido.
Contactado pelo Observador, Filinto Lima confirma que se trata de verbas relativas aos tais “acertos”. “Essa explicação temos de aceitar, mas o problema é que o Governo devia ser mais célere a pagar.”
“E aqui aponto o dedo a quem tem tido elogios: Mário Centeno não pode descurar a economia nacional, os pequenos fornecedores. Por pouco dinheiro que seja faz diferença para as pequenas papelarias. E o problema é que isto é recorrente”, rematou o dirigente escolar que ficou “contente por saber que até ao final do ano o problema ficará resolvido”.
