Conhece desenvolvimentos, esta semana, a polémica em torno da intenção da Câmara de Lisboa de concessionar a privados o Teatro Municipal Maria Matos. Tem lugar na terça-feira à tarde um debate de urgência convocado pelo PCP na Assembleia Municipal.

Já esta segunda-feira, ao fim da manhã, um grupo de cidadãos entregou na Assembleia Municipal a petição eletrónica “Por Uma Gestão Pública do Maria Matos”, que conta mais de 2.500 subscritores. Entretanto, via Facebook, está a ser convocada uma reunião para quarta-feira, às 18h00, no Maria Matos com o objetivo de “analisar os próximos passos”.

Queremos parar este processo e perceber porque é que a decisão foi tomada de forma tão pouco democrática, sem qualquer auscultação aos órgãos do município ou aos agentes culturais da cidade”, disse ao Observador a deputada municipal comunista Ana Margarida Carvalho.

Ainda não foi apresentada em reunião de Câmara a decisão que a vereadora Catarina Vaz Pinto anunciou a 17 de dezembro, em entrevista ao jornal Público: privatizar a gestão artística do Maria Matos e, em simultâneo, reabrir dois teatros municipais: o Teatro do Bairro Alto (que até 2016 acolheu a companhia de teatro da Cornucópia) e o Teatro Luís de Camões (uma sala de fins do século XIX).

Catarina Vaz Pinto explicou ao Observador, em dezembro, que decidiu concessionar a sala da Avenida de Roma através de um concurso público a lançar em janeiro, mas garantiu que a programação já pensada até ao fim do verão é para manter. Questionada sobre alguns dos requisitos a cumprir pelos concorrentes, resumiu: “Programação mainstream e de qualidade, produções com carreira longa [semanas ou meses em cartaz], espetáculos próprios, ou acolhimentos, e autossustentabilidade.”

O Teatro do Bairro Alto, pretende a vereadora, será arrendado pela empresa municipal de cultura, a EGEAC, e vai herdar “toda a programação que estava até agora no Maria Matos e que era mais experimental”. Um concurso a lançar ainda este mês irá encontrar a direção artística. Já o Teatro Luís de Camões, é para reabrir neste semestre, com a mesmo equipa que hoje faz a programação infanto-juvenil no Maria Matos.

A saída de Deputter para a Culturgest, em outubro do ano passado, é indicada por Catarina Vaz Pinto como um dos motivos que determinaram a reorganização na rede de teatros municipais. “Não vou querer que o Maria Matos tenha um um perfil parecido com o da Culturgest”, justificou a vereadora em dezembro.

O tema não é pacífico no executivo camarário, com o vereador Ricardo Robles, do Bloco de Esquerda, a manifestar-se contra a concessão. Uma das principais dúvidas, para já, é a de saber porque é que a vereadora fez o anúncio dois meses e meio depois das eleições autárquicas sem que a proposta tivesse sido inscrita no programa eleitoral socialista. Há outras dúvidas. O Observador fez uma lista e foi à procura de respostas.

• Quem está contra e a favor da privatização do Maria Matos?

A única voz favorável conhecida é a de Teresa Leal Coelho, vereadora do PSD. “À partida”, havendo reabertura de mais dois teatros municipais, concessionar o Maria Matos é uma “decisão racional”, disse ao Observador. PCP, Bloco de Esquerda e CDS estão contra. A petição “Por Um Gestão Pública do Maria Matos”, que desde dezembro circula na internet, foi apoiada por vários nomes da cultura, incluindo Mark Deputter, ex-diretor da sala. Os peticionários são “a favor da continuação da gestão pública” do teatro e argumentam que a privatização “anula” o “investimento público continuado” que foi feito nos últimos anos. Funcionários do teatro contactados pelo Observador não quiseram fazer comentários.

• O que vai acontecer na Assembleia Municipal esta terça-feira?

Marcada parta terça-feira à tarde, a reunião dos deputados municipais deverá abordar por três vezes o tema da concessão do Maria Matos. A agenda disponível no site da Assembleia Municipal indica que uma moção do PCP e uma recomendação de Os Verdes serão apresentadas e votadas no período de antes da ordem do dia. Terá depois lugar um debate de urgência, com uma hora de duração, pedido pelo grupo municipal do PCP. Ana Margarida Carvalho, deputada municipal comunista, quer “parar o processo” de concessão, mas em declarações ao Observador admitiu que os comunistas “estão disponíveis” para “encontrar alternativas, caso ainda haja margem de manobra”

• Catarina Vaz Pinto vai responder às perguntas da Assembleia Municipal?

A vereadora do pelouro da Cultura marcará presença na terça-feira à tarde no Fórum Lisboa, informou o gabinete de imprensa da Câmara de Lisboa.

• Quem criou a petição “Por uma gestão Pública do Teatro Maria Matos”?

Terá sido um grupo de 70 pessoas, composto por profissionais do teatro e cidadãos anónimos, que se reuniu a 20 de dezembro, em Lisboa. Quem tem feito declarações aos jornalistas sobre a petição é Sara Goulart de Medeiros, espectadora do Maria Matos – e candidata à Assembleia Municipal de Lisboa pelo Bloco de Esquerda nas autárquicas de 2013. “O grupo é informal e não tem porta-voz ou líder”, explicou ao Observador. O documento foi entregue na Assembleia Municipal de Lisboa, esta segunda-feira, e, segundo Sara Goulart de Medeiros, foram pedidas reuniões ao presidente da Câmara, Fernando Medina, para apresentação da petição, e aos presidentes das Juntas de Freguesia de Alvalade, que abrange a localização do Maria Matos, e de Marvila, área vizinha.

• Os funcionários do Maria Matos souberam das mudanças antes ou depois do anúncio feito pela vereadora no jornal Público?

Os trabalhadores foram informados no dia 15 de dezembro, pessoalmente, pela presidente da EGEAC, disse ao Observador a assessora de imprensa da empresa municipal, Susana Branco, acrescentando que a diretora executiva do Maria Matos foi “envolvida previamente” no processo. A 18 de dezembro, um dia depois da entrevista da vereadora, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML-CGTP), Vítor Reis, declarou à agência Lusa: “Soubemos deste plano pela comunicação social.”

• Se a gestão artística do Maria Matos for mesmo concessionada o que vai acontecer aos funcionários?

A maioria irá trabalhar para as duas novas salas municipais de teatro (Teatro do Bairro Alto ou Teatro Camões), mas também para o São Luiz, Cinema São Jorge ou museus municipais, disse Catarina Vaz Pinto ao Observador, em dezembro. O Maria Matos tem hoje 24 trabalhadores ao serviço, de acordo com informação prestada pela EGEAC. Há três em regime de recibo verde, dois dos quais deverão sair para a equipa de Mark Deputter na Culturgest. E há outros três com contratos a prazo que serão “integrados nos quadros” da EGEAC, disse a assessora Susana Branco.

Ainda sem resposta

Por esclarecer, por enquanto, está a duração da concessão do Maria Matos e o regime a estabelecer: pagamento de renda, partilha com a Câmara de receitas de bilheteira, financiamento público à programação ou utilização do equipamento técnico existente na sala. Se no fim do concurso de concessão algum dos concorrentes impugnar os resultados, não se sabe se a sala corre o risco de ficar fechada durante algum tempo a seguir ao verão. Outra dúvida: o site totalmente renovado que o Maria Matos tem no ar desde 1 de setembro — criado pelo gabinete de design Estúdio V-A e com um custo de 16 mil euros — será aproveitado ou sairá de cena após a concessão?

De par com o São Luiz, no Chiado, o Teatro Maria Matos é a sala de espetáculos municipal mais importante da capital. Inaugurada em 1969, manteve-se sob exploração de várias companhias de teatro até ser comprado pela Câmara em 1982. De 1999 a 2004 foi gerida pela Academia de Produtores Culturais, uma associação cultural lisboeta. A partir de 2004, já sob gestão da EGEAC, sofreu obras profundas e teve como diretores o ator Diogo Infante (até 2008) e o gestor cultural Mark Deputter (de 2008 a 2017). Atualmente, a sala está sem diretor artístico – a programação de 2018 é a que foi deixada por Deputter – e tem Andreia Cunha como diretora executiva, nestas funções desde há quase uma década.