Rádio Observador

Família

Ministério Público pede com urgência suspensão de SuperNanny

1.246

O Ministério Público pediu esta sexta-feira ao tribunal para suspender todos os conteúdos já exibidos relacionados com o programa SuperNanny e que o próximo episódio não seja emitido.

© SIC

O Ministério Público pediu esta sexta-feira a suspensão de todos os conteúdos relacionados com o programa “SuperNanny”, emitido pela SIC. Pediu também que o próximo episódio, agendado para este domingo, não seja emitido.

Numa nota enviada esta sexta-feira às redações, a Procuradoria Geral da República refere que o Ministério Público da área cível da comarca de Lisboa Oeste, em representação de crianças e jovens participantes no mesmo, interpôs uma “ação especial de tutela da personalidade”.

Nesse sentido, a PGR pede ao tribunal que, a título provisório e de imediato, “seja retirado ou bloqueado o acesso a qualquer conteúdo dos programas já exibidos”, que o “programa a emitir no próximo domingo não seja exibido ou, caso o tribunal julgue mais adequado, que essa exibição fique condicionada à utilização de filtros de imagem e voz que evite a identificação das crianças”.

O Ministério Público esclarece que não se trata de uma providência cautelar, mas sim de “uma ação
especial de tutela da personalidade, prevista nos artigos número 878 e seguintes do Código
de Processo Civil, a qual se reveste de natureza urgente”. Segundo a lei, o tribunal pode decretar “providências concretamente adequadas a evitar a consumação de qualquer ameaça ilícita e direita à personalidade física ou moral de ser humano ou a atenuar, ou a fazer cessar, os efeitos de ofensa já cometida”.

A medida apresentada corresponde a uma decisão “provisória e urgente”.

O Observador contactou a SIC, que ainda não respondeu.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: acmarques@observador.pt
Família

Filhos do Estado, não!

Joana Bento Rodrigues
2.958

Instala-se o receio dos pais educarem os filhos segundo os preceitos e os costumes familiares da sociedade ocidental. Não será esta uma forma de marxismo implementado pelo medo que muitos relativizam?

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)