A Câmara Municipal de Lisboa recebeu 18,5 milhões de euros de Taxa Municipal Turística em 2017, naquele que foi o primeiro ano em que a cobrança foi feita por todos os operadores envolvidos e durante os 12 meses.

Numa conferência de imprensa de apresentação do Relatório e Contas de 2017, que decorreu nos Paços do Concelho, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, afirmou que, no ano passado, a Câmara encaixou 18,5 milhões de euros, mais 6,1 milhões do que em 2016.

Este foi o “primeiro ano em que foi feita a cobrança o ano inteiro e com todos os operadores” (hotéis e alojamento local, incluindo a plataforma Airbnb), referiu o vereador. Em termos globais, a Câmara já encaixou cerca de 31 milhões de euros desde o início da cobrança, adiantou à Lusa fonte municipal.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. No orçamento para o ano de 2017, a estimativa de receita da taxa turística era de 15,7 milhões de euros.

Relativamente a um possível aumento desta taxa, que está contemplado no acordo de governação da cidade, estabelecido entre o PS e o BE depois das eleições autárquicas, o vereador das Finanças considerou ser “completamente prematuro avançar com um aumento” neste momento, mas admitiu que poderá haver novidades “lá para meio do ano”.

“Nessa equação estão a ser ponderadas várias questões, a principal prende-se com a salvaguarda da receita estrutural do município”, frisou. Em causa está “a situação extraordinária que a cidade vive” e que pode deixar de acontecer, pelo que, “quando todas as receitas associadas ao sobreaquecimento do imobiliário e à dinâmica da cidade” descerem, a Câmara deverá “ter cuidado para que a receita estrutural do município acomode a despesa estrutural do município”.

João Paulo Saraiva foi ainda questionado sobre a aplicação da taxa de um euro nas chegadas por via aérea e marítima, medida que ainda não entrou em funcionamento, apesar de continuar prevista desde a criação desta tarifa. “Estamos a reequacionar essa questão, quando tivermos uma solução iremos voltar a ela”, disse o vereador, explicando que existe uma “dificuldade operacional para montar o sistema”.

“Ainda não temos solução, mas não abandonámos a ideia”, frisou João Paulo Saraiva, elencando que “estão a ser ponderadas algumas soluções” que poderão entrar em prática, “se não este ano, no início do ano que vem”. O vereador acrescentou ainda que a Câmara de Lisboa teve “contactos com algumas cidades europeias”, nomeadamente Barcelona, pelo que está a trocar informações com eles e com operadores, pelo que estão a “analisar a questão”.