Serão mais de 600 as turmas que no próximo ano letivo serão financiadas pelo Estado em colégios com contrato de associação. Na quinta-feira, ao final do dia, a agência Lusa avançava que apenas 186 turmas teriam direito aos apoios do Estado, segundo uma resolução aprovada em Conselho de Ministros. Mas o Ministério da Educação emitiu uma correção: esse número diz respeito apenas aos anos de início de ciclo, ou seja, turmas do 5.º e do 7.º ano no Ensino Básico e de 10.º ano no Ensino Secundário.

A confusão prende-se com a resolução aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros. O comunicado da reunião não adiantava valores e, questionado pela Lusa, o Ministério da Educação esclareceu que “a nova despesa máxima autorizada para 2018/2021 será de 45 402 000 euros, ou seja, no máximo 15 milhões de euros por ano letivo”. Por outro lado, a tutela confirmou que não haveria alterações ao valor pago aos colégios por turma financiada: 80 500 euros.

Com base neste valor, a agência Lusa aferia que o valor orçamentado seria suficiente para financiar apenas 186 turmas, valor que comparava com as 1006 turmas do ano letivo anterior. 

Acontece que, como esclareceu o Ministério de Educação ao Observador, “a resolução aprovada tem 15 milhões de euros por ano, mas só para inícios de ciclo”. Este valor, de facto, só seria suficiente para financiar as 186 turmas, mas a tutela garante que “as continuidades de inícios de ciclo começados em anos anteriores — ou seja, os 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos — estão ainda orçamentadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015, que vigora até 2020”. Assim, as contas do governo é que haverá mais de 600 turmas financiadas no ano letivo 2018/2019 entre continuidades e inícios de ciclo.

O que são os contratos de associação?

Os contratos de associação começaram a ser celebrados entre o governo e as escolas do ensino particular e cooperativo na década de 1980. O objetivo era assegurar o ensino aos alunos dos básico e do secundário em regiões do país onde não houvesse oferta estatal.

Nos últimos anos estes colégios sofreram cortes significativos. O financiamento por turma tem estado em queda: o valor desceu dos 114 mil euros por turma pagos até 2010/2011 para os atuais 80 500 euros. Também o número de turmas tem vindo a cair. No próximo ano letivo serão financiadas cerca de 600 turmas quando em 2010/2011 eram financiadas quase 2000.