A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse esta quinta-feira que seria “trágico” se uma nova Lei de Bases da Saúde não fosse elaborada e aprovada ainda durante esta legislatura, justificando assim a apresentação do projeto bloquista para uma lei, que é discutido esta sexta-feira no Parlamento.
Seria trágico se nesta legislatura, com a atual maioria, não fossemos capazes de fazer uma Lei de Bases da Saúde que protegesse o Serviço Nacional de Saúde e o acesso de toda a população a cuidados de saúde”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas, durante uma visita ao hospital de Santa Maria, em Lisboa.
A proposta do Bloco de Esquerda é votada na mesma semana em que a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém a convite de António Costa, apresentou a sua pré-proposta para a nova lei.
Catarina Martins diz “respeitar” a decisão do PS de não usar a mesma proposta do Bloco, que se baseia no documento “Salvar o SNS” publicado por António Arnaut e João Semedo em janeiro, mas assume que “estranha um pouco que o Partido Socialista não tenha querido vir já a este debate”.
Para a coordenadora bloquista, “o BE leva ao Parlamento uma proposta que já vem de uma ampla convergência, porque é uma proposta que foi feita por António Arnaut e João Semedo, que depois foi debatida amplamente ao longo de meses com o país”, além de que a proposta “foi oferecida ao Bloco e ao Partido Socialista”.
“Foi uma opção para o PS, que faz parte das suas opções, que naturalmente teremos de respeitar. Agora, o tempo é de tentarmos nesta legislatura termos uma nova lei”, afirmou Catarina Martins, elogiando o “esforço” do Governo em antecipar a apresentação da pré-proposta. A líder bloquista preferiu sublinhar aquilo em que Bloco e PS estão de acordo: “A lei dos anos 90 foi má, está na altura de fazer a nova”.
“Quando a proposta da nova lei de bases foi apresentada por António Arnaut e João Semedo em janeiro deste ano, o PS afirmou que realmente estava na altura de acabarmos com a lei de bases que vem dos anos 90, que é uma lei de bases votada por PSD e CDS, exatamente os mesmos partidos que tinham votado contra a criação do SNS, e quando tiveram a oportunidade de fazer uma nova lei, fizeram uma lei que coloca ao estado a obrigação de financiar os privados”, destacou Catarina Martins. “Trinta anos depois dessa lei, nós vemos como isso tem tirado recursos financeiros e humanos ao SNS, e como tem sido grave”, disse a líder do Bloco.
