O presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil defendeu esta segunda-feira que a instituição merece a confiança dos cidadãos, afirmando que tem sido “altamente criticada” e que não é um conjunto de “generais sem tropas”.
Numa apresentação destinada a fazer o balanço das medidas de prevenção e combate a incêndios tomadas após as tragédias de 2017, que mataram mais de cem pessoas, o general Mourato Nunes quis transmitir “uma mensagem de confiança na instituição”, que é “permanentemente escrutinada por todos”.
“Quando corre mesmo muito mal, como foi o ano de 2017, naturalmente somos altamente criticados”, admitiu, defendendo que agora “importa inverter essa imagem”.
No quadro legal, considerou, “há uma lei de bases bem feita” mas há “uma lei orgânica que necessita de ser atualizada e que foi amputada em alguns pontos”, trazendo “alguns problemas”.
“Todos aprendemos com os erros”, disse o general, que foi nomeado em novembro de 2017. Contudo, advertiu, “ninguém pode trabalhar numa situação de instabilidade” e que a instituição não é “um conjunto de generais sem tropas”.
Mourato Nunes disse compreender algum “alarme social” em relação aos incêndios mas advertiu que a Proteção Civil tem um âmbito de atuação “francamente mais alargado”.
“Estamos a ser pressionados para responder àquilo que são os fogos florestais. O âmbito da proteção civil é francamente mais alargado. Ninguém nos perdoará se certas circunstâncias se voltarem a repetir também ninguém nos perdoará se baixarmos a guarda noutras áreas da nossa responsabilidade”, sublinhou.
Quanto às operações de prevenção e combate a incêndios, o general destacou o “aumento substantivo dos operacionais, dos meios terrestres e aéreos”.
De acordo com documentação distribuída à imprensa, na sessão, que decorreu no Ministério da Agricultura, Lisboa, a 30 de junho deste ano havia uma capacidade instalada de 7.915 operacionais com o objetivo de atingir os 10.767 para a altura de “pico”.
Em 2017, havia 9.740 elementos no dispositivo. Quanto aos meios terrestres, a ANPC dispunha de 1785 a 30 de junho e espera chegar às 2.303 no “pico” do verão. O ano passado, a instituição contava com 2.065, segundo a informação distribuída.
Quanto aos meios aéreos, a ANPC dispõe de 41 helicópteros ligeiros, 3 Kamov, oito aviões anfíbios médios, dois aviões anfíbios pesados e dois meios aéreos de coordenação, num total de 56 aeronaves.
A Proteção Civil está ainda a finalizar a plataforma do Sistema Nacional de Aviso e Alerta (SNAA), encontrando-se em processo final de interligação de sistemas a integração dos avisos na aplicação MAI-Mobile e já foi testado o Sistema de Aviso por SMS para incêndios rurais.
