A contratação após consulta prévia é possível, mas só em casos excecionais. A compra de golas e kits para o programa Aldeia Segura pode assim ter violado o Código dos Contratos Públicos.

O caso que envolve o secretário de Estado da Proteção Civil e os contratos que a empresa do filho celebrou com o Estado podem violar o Código de Conduta do Governo.

Na SIC, há mais de um ano, José Artur Neves confirmou que as golas antifumo não eram feitas com tecido não inflamável. "Devem humedecer-se", disse no programa de Júlia Pinheiro.

"Não tenho qualquer participação na referida empresa nem intervenção na sua atividade", assegurou José Artur Neves sobre os contratos que a empresa do filho celebrou com o Estado.

O presidente da Associação Integridade e Transparência diz que a lei é clara e o secretário de Estado tem de ser demitido. O CDS quer explicações do ministro sobre a questão de incompatibilidade.

Os feridos são um bombeiro da corporação de Moura e a proprietária da casa. A mulher foi levada para o hospital de Beja. Cinco pessoas foram realojadas numa segunda habitação da família.

Nas próximas 48 horas, as temperaturas vão subir e a humidade vai diminuir. Na quarta-feira, os termómetros podem chegar aos 40º C no Alentejo. Proteção Civil apela a cuidados redobrados.

Os comunistas frisam que “as várias questões que estão associadas aos «kits» distribuídos em aldeias do País exigem o rigoroso apuramento de responsabilidades”.

Francisco José Ferreira, técnico que era adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, demitiu-se. Tinha sido noticiado o seu envolvimento na compra das golas inflamáveis pela Proteção Civil.

O presidente da concelhia do PS em Arouca e adjunto do secretário de Estado reconhece que recomendou empresas à Proteção Civil. Governo alegou urgência para não recorrer a concurso público.

O presidente do PSD diz que o processo de compra e distribuição dos kits é grave politicamente. Mas que compete ao Ministério Público averiguar os termos em que a compra foi feita.

José Artur Neves desmente que o governo tenha coordenado a aquisição dos kits inflamáveis. Contrato mostra que a compra das golas foi autorizada, aprovada e assinada pelo presidente da Proteção Civil.

Os equipamentos tiveram um custo de 1,80 euros por unidade, mas o valor de mercado fica entre 63 e 74 cêntimos. Empresa que os produziu diz que custo se deve à pressa. MAI ordena inquérito "urgente".

PSD exige que o Governo recolha as golas inflamáveis e chama a Eduardo Cabrita "ministro da propaganda". Governante diz que notícia é "alarmista e irresponsável".

A Câmara de Sintra disse que "desconhecia" as informações vindas a público sobre a composição dos materiais que compõem o 'kit. Câmara de Soure pede à população para não serem usadas.

Presidente do CIM de Coimbra diz que há responsabilidades na Proteção Civil que cabem ao Governo, pelo que os autarcas não as podem assumir. "O Governo não pode responsabilizar só os autarcas", diz.

Incêndios tinham começado na quarta-feira e foram dominados na madrugada desta quinta-feira. A A4 chegou a estar fechada cerca de seis horas.

O mecanismo é voluntário e foi estabelecido há quatro meses. Portugal pode solicitar meios aéreos e a Comissão Europeia financia parte dos custos. Este fim de semana, o país só pediu 13 mapas.

Os três Kamov ainda estão estacionados no distrito de Bragança. Poderão voar a qualquer instante mas aguardam por "autorizações burocráticas". Atualmente, faltam seis meios aéreos dos 60 previstos.

O IPMA prevê o “agravamento do risco de incêndio” rural na quarta e quinta-feira. Risco é maior no interior do país. Temperaturas só devem baixar ligeiramente na quinta-feira.

António Costa diz que autarcas são os "primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho", face a críticas como a do vice-presidente da Câmara de Vila de Rei sobre a prevenção dos incêndios.

Em 2018 era notícia que Castelo Branco tinha uma app de alertas de fogos, que fez parte do Simplex. Projeto acabou em 2019 por falta de dinheiro. Instituições têm de ter mais "coragem", diz fundadora.

Depois de 20 horas de combate às chamas, o incêndio em Tabuaço foi dominado. Na operação, estiveram envolvidos 254 bombeiros, com o apoio de 76 meios terrestres e oito meios aéreos.

Os programas prolongam-se até agosto. O objetivo é desenvolver estratégias de proteção dos aglomerados populacionais em caso de incêndios rurais e incentivar a participação dos habitantes.

Estudo que arrasa SIRESP foi entregue ao Governo com o símbolo da Universidade de Aveiro, como participante, mas o reitor garante que nunca foi avisado do estudo e que a Universidade não participou.

Observatório do Parlamento critica decisão do Governo de contar as aeronaves de avaliação como meios de combate. "Em anos anteriores estes meios não foram considerados como sendo de combate", lembra.

Proteção Civil refere que o fogo consumiu principalmente mato. Zona a arder situa-se perto da urbanização de Casal Estanques. Situação "está dominada".

Abatimento da pista no Centro de Meios Aéreos (CMA) de Seia obriga a proteção civil a deslocar meios aéreos para Castelo Branco. Situação poderá ser revertida assim que as condições o permitam.

O incêndio foi dado como dominado às 22h00. Chamas lavraram numa área de pasto, mato e povoamento florestal. Não houve casas em perigo. Três bombeiros ficaram feridos por inalação de fumos.

Num debate organizado pelo BE, José Artur Neves assegurou que o SIRESP é "uma rede robusta, segura, capaz". BE acusa o Governo de "prometer, mas não cumprir" no controlo do SIRESP pelo Estado.

Sismo em Évora, Setúbal e Lisboa, forte temporal em Aveiro. O simulacro começa esta terça-feira, dura até sábado e terá a participação de mais de 3.600 operacionais e 2.200 figurantes.

O país estará até quinta-feira em alerta devido ao aumento das temperaturas. Oito distritos estarão em Estado de Alerta Especial Amarelo. Bombeiros voluntários estão dispensados dos seus empregos.

Apesar de reconhecer a urgência das negociações sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança, Mário Centeno sublinhou que essas questões "não se comentam à frente dos microfones".

A ANEPC não recebeu qualquer pagamento da SP Televisão, tendo pago até o combustível dos meios usados nas gravações da nova da SIC. O objetivo foi recriar os incêndios de outubro na região Centro.

Proteção Civil disponibilizou meios para recriar fogos de outubro de 2017, mas garante que apenas estão em causa "reservas". Liga dos Bombeiros pede demissões por situação "vergonhosa".

O exercício realiza-se em Lisboa, Aveiro, Setúbal e Évora. Serão simuladas condições meteorológicas adversas em Aveiro e um sismo no sul do país. Objetivo é testar a resposta conjunta nacional.

A temperatura vai subir acentuadamente nos próximos dias e, para prevenir fogos, nove patrulhas das Forças Armadas vão reforçar a vigilância em oito distritos do continente.

O Governo sublinha que a medida vai permitir implementar um sistema de proteção civil mais eficaz. Foram ainda aprovadas as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma dos bombeiros.

O PSD pediu a apreciação da parlamentar da lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em vigor deste 1 de abril. Para o partido, a lei consagra uma "incoerência territorial".

A Câmara Municipal de Lisboa vai fazer a devolução de cerca de três milhões de euros de juros indemnizatórios da taxa de proteção civil, declarada inconstitucional em 2017.

Antecipar o risco e prevenir é "a grande lição" a retirar do histórico dos incêndios em Portugal, defendeu o presidente da Proteção Civil, para quem os sistemas de resposta e combate insuficientes.

Um homem morreu esta tarde depois de a viatura em que seguia ter caído na zona do Cabo Espichel. Foi uma queda de cerca de 100 metros. Corpo foi resgatado por um helicóptero da Força Aérea.

Agravamento do estado do tempo vai acontecer no fim-de-semana, com chuvas e ventos fortes. Proteção Civil não aconselha passeios em zonas costeiras, ou a prática de desportos marítimos.

O aviso é feito por causa das temperaturas altas e humidade baixa dos próximos dias. A Proteção Civil pede cuidados redobrados na utilização do fogo durante todo o fim-de-semana.

Um incêndio no concelho de Castelo de Paiva está ativo e as autoridades chegaram a ponderar evacuar uma povoação. Fogo já atinge concelho de Arouca.

A Proteção Civil fez um balanço do número de incêndios rurais registados em Portugal. Porto e Vila Real lideram os distritos com maior número de ocorrências.

Depois de um atenuar da situação a meio da manhã, quando o fogo chegou a ter apenas uma frente ativa, mas houve reacendimentos. Governo declarou situação de alerta até domingo.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil emitiu um aviso sobre o perigo de incêndio rural, devido à manutenção de temperaturas acima do habitual para a época e muito vento.

O incêndio que deflagrou nesta segunda-feira, cerca das 12:35, em São Mamede, Areosa, em Viana do Castelo, foi dado como dominado pelas 18:26, disse à Lusa fonte da proteção civil.

O líder dos bombeiros disse que "só por cima do nosso cadáver" é que a nova orgânica da Proteção Civil seria cumprida. E ameaçou com uma "rebelião nacional". Mas Marcelo acaba de promulgar o diploma.

O Mecanismo Europeu entra esta quinta-feira em vigor para "garantir que a Europa está preparada para a temporada de incêndios florestais". O mecanismo inclui aviões de combate e helicópteros.

Após a aprovação da nova lei, a Proteção Civil passa a chamar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Foi ainda criada uma força especial para responder a situações de emergência.

A nova lei da Autoridade Nacional de Proteção Civil sofreu alterações de "180 graus" entre a proposta apresentada inicialmente e a versão final.

Segundo o IPMA, "uma superfície frontal fria associada a uma depressão" deverá piorar o estado do tempo nos grupos central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) e oriental (São Miguel e Santa)

Novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil reforça a capacidade da União Europeia de responder a catástrofes e de preveni-las. Legislação foi aprovada com 620 votos a favor, 22 contra e 35 abstenções.

A Liga dos Bombeiros Portugueses aprovou moção em que solicita ao Governo alterações "pontuais" em quatro artigos da proposta de lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) disse que existem condições para aprovar a última proposta do Governo de alteração à lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Para os próximos dias, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas, alerta a Proteção Civil num alerta emitido ao final da manhã desta quinta-feira.