A Câmara de Peniche vai pedir ao Governo que defenda em Bruxelas um aumento da quota de captura de sardinha e apelou aos restantes municípios piscatórios do país que assumam idêntica posição em defesa dos pescadores.

Numa moção em que manifesta “de forma inequívoca o seu apoio aos pescadores da pesca da sardinha e às suas empresas”, a Câmara Municipal de Peniche deliberou solicitar ao Governo que “defenda, até à exaustão, que existem condições para o exercício da captura de sardinha nos próximos anos, sendo inclusive compreensível o aumento da quota já para este ano”.

A moção aprovada esta segunda-feira pelo executivo municipal surge na sequência da paralisação das 25 traineiras e cerca de 500 pescadores que operam no Porto de Peniche e que no dia 19 ficaram em terra em protesto contra o excesso de fiscalização à pesca do cerco e a diminuição das quotas de pesca permitidas por lei.

Os pescadores suspenderam a paralisação depois de num encontro com organizações de pescadores o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, se ter comprometido a bater-se, em Bruxelas, pelo prolongamento da pesca da sardinha até setembro, no âmbito das negociações que decorrem entre os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia.

As negociações deverão estar concluídas até quarta-feira desta semana, pelo que a Câmara de Peniche determinou ainda o envio “urgente” da moção aprovada aos municípios de Viana do Castelo, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Aveiro, Ílhavo, Figueira da Foz, Nazaré, Setúbal, Sesimbra, Sines, Lagos, Lagoa, Portimão, Loulé e Olhão, “de forma a apelar à tomada de posições convergentes em defesa do futuro da pesca da sardinha em Portugal”.

A pesca da sardinha, vinca a moção, “é determinante para a economia do concelho de Peniche”, tendo a comercialização daquela espécie “uma importância acrescida nos hábitos de consumo de grande parte da população portuguesa” e assumindo “um forte fator de atração para todo o nosso turismo em grande parte do litoral português”.

No documento, o executivo lembra que o setor “adotou um conjunto de medidas de restrição da sua atividade no tempo de paralisação das embarcações e na redução das quantidades de captura, sejam diárias, sejam anuais”, com o objetivo de proteger aquele recurso, e sublinha que os pescadores portugueses “têm demonstrado, com clareza, que são os primeiros interessados em proteger a sardinha, sabendo e reconhecendo que é determinante a existência de ‘stocks’ de sardinha para a manutenção das empresas do setor”.

Porém, acrescenta a autarquia, as avaliações da investigação, promovidas através de cruzeiros científicos realizados pelo IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), em dezembro de 2017 e em maio de 2018, “vieram confirmar a opinião dos pescadores em como existe um grande aumento na abundância de sardinha, nas águas portuguesas”.

Assim, a convicção do executivo é de que “a consciencialização da gestão deste importante recurso, aliada a uma boa estratégia comercial e ao bom senso político, deverão permitir uma maior tranquilidade ao setor e condições que permitam a sua sustentabilidade”, ainda que, como defendem na moção, a quota de captura possa aumentar já este ano e nos seguintes.

A 21 de maio, data do início da pesca da sardinha, a quota máxima diária de captura foi fixada em 166 cabazes [unidade de medida que se estima ter um peso médio de 22,5 quilos], o equivalente a 3.750 quilos de pescado. No início deste mês, a quota foi reduzida para 141 cabazes e na quarta-feira da última semana uma nova redução fixou a quantidade máxima de sardinha que cada barco pode descarregar em 126 cabazes por dia.