O secretário-geral da FNE denunciou esta segunda-feira que já há pais a apresentar recurso das notas decididas em conselhos de turma realizado com falta de professores devido à greve às avaliações das últimas semanas.

“Já estamos a ter pais já a apresentar recurso das decisões do conselho de turma”, admitiu à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, à margem da conferência de imprensa que decorreu esta manhã no Porto sobre a “Avaliação do Ano Letivo 2017/2018.

Segundo explicou João Dias da Silva, um aluno que chegue ao conselho de turma com, por exemplo, propostas de nota dois a quatro disciplinas — a escala é de 1 a 5, sendo que dois é negativa –, pode vir a conseguir passar de ano após os docentes discutirem e refletirem nas características do aluno.

Mas “se os professores se limitam a lançar para uma folha de Excel aquilo que são as suas propostas, fica a faltar aquilo que é o resultado da interação pedagógica dos professores, aquilo que é o resultado do trabalho de equipa que os professores têm de fazer para que os alunos sejam inteiramente justiçados e os seus interesses sejam protegidos”, defendeu o secretário-geral da FNE. “Se for só lançar tudo para uma folha de Excel, porque o conselho de turma pode funcionar só com um terço dos seus professores, qual é o contributo de todos os outros que estão a faltar?”, questiona aquele responsável, criticando a forma como o ano letivo terminou e que constituiu uma “desvalorização muito forte daquilo que é a dimensão pedagógica das reuniões de conselho de turma”.

“Quando o Ministério da Educação transforma as reuniões de conselho de turma numa mera reunião administrativa, burocrática, estamos a retirar condições de justiça e de respeito pelo interesse dos alunos, porque a justiça e o interesse dos alunos num processo de avaliação só é inteiramente assegurado quando todos os professores estão presentes e podem discutir entre si qual é a avaliação que é adequada para cada aluno”, defendeu.

Num comunicado de imprensa distribuído esta segunda-feira na conferência de imprensa, a FNE considerou que o ano letivo 2017/2018 que termina agora foi assinalado “por um violento ataque à dimensão pedagógica da avaliação dos alunos” ao impor a realização de reuniões de conselhos de turma apenas com um terço dos seus professores e diz que “uma reunião não é o preenchimento de uma folha Excel”. “Estaremos intransigentemente na primeira linha da defesa do que são as competências próprias e exclusivas dos docentes em relação às decisões que se prendem com o núcleo da sua profissionalidade, o processo de ensino aprendizagem, aí se incluindo o processo de avaliação dos alunos”, diz a FNE, avisando que “não aceita qualquer tentativa de alteração da legislação vigente que ponha em causa dos princípios essências de reconhecimento do espaço autónomo dos professores”.

Os professores realizaram greves às avaliações e a 20 deste mês existiam milhares de alunos ainda sem notas. O Ministério da Educação teve de dar instruções aos diretores para que só autorizassem o gozo de férias pelos professores se as avaliações estivessem concluídas.