Todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde vão passar a ter uma plataforma única para gerir o transporte de doentes não urgentes até ao final de março do próximo ano, segundo um despacho do Governo.
Segundo o diploma, que deve ser publicado em Diário da República esta quarta-feira, o alargamento do sistema que gere o transporte de doentes não urgentes a todas as instituições vai feito de forma gradual. De acordo com o Ministério da Saúde, esta plataforma única pretende assegurar uma melhor articulação entre as entidades que realizam transporte de doentes e também criar uma harmonização das regras existentes a nível nacional. O objetivo é coordenar melhor os meios disponíveis e evitar desperdícios.
O projeto de despacho, a que a agência Lusa teve acesso, indica que todas as unidades hospitalares do SNS do Alentejo, Algarve e Centro devem ter o sistema implementado até ao final de novembro deste ano. Seguem-se depois os hospitais do Norte, que devem ter o sistema até fevereiro de 2019 e os de Lisboa e Vale do Tejo, que têm de ter a plataforma até ao final de março do próximo ano.
A plataforma já é utilizada de forma frequente nos cuidados de saúde primários e permite, segundo o Ministério “fazer a gestão de todo o circuito do transporte programado de utentes”, desde que o transporte é prescrito, passando pela sua realização e até à sua contabilização.
Esta centralização numa plataforma pretende ser, para o Ministério, um combate ao desperdício nesta área, permitindo ainda “maior capacidade de resposta” e mais meios de transporte disponíveis.
O Serviço Nacional de Saúde assegura, em média, o transporte não urgente a 1.500 pessoas por dia, o que representa uma despesa anual de 116 milhões de euros. O Governo estabeleceu há cerca de dois anos que o transporte de doentes não urgentes é gratuito para o utente em casos de doentes com situação clínica prolongada e contínua, como no caso das doenças oncológicas, transplantados e também instituindo o transporte gratuito para doentes em cuidados paliativos.
