O PCP pediu esta terça-feira ao ministro do Planeamento e Infraestruturas todos esclarecimentos documentais sobre a manutenção das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, das autoestradas, incluindo o viaduto Duarte Pacheco, e das ferrovias nacionais.
Através de um requerimento entregue na Assembleia da República, os comunistas exigem um “ponto da situação das infraestruturas em Portugal”, isto “para lá de notícias mais ou menos fundamentadas ou especulativas, como as que recentemente vieram a público sobre a ponte 25 de Abril ou mesmo sobre o viaduto Duarte Pacheco (que não devem ser ignoradas)”, em Lisboa, pois “o país já conheceu o colapso da ponte de Entre-Os-Rios, em Castelo de Paiva”.
“Documentação elucidativa dos compromissos contratuais sobre a manutenção das infraestruturas entre cada uma das concessionárias de autoestradas e o Estado e das alterações introduzidas pelas renegociações ocorridas nos últimos anos”, assim como “documentação elucidativa dos compromissos contratuais sobre a manutenção da ponte 25 de Abril e ponte Vasco da Gama [em Lisboa] entre a Lusoponte e o Estado”, são igualmente pedidas pelo PCP.
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Além disso, os comunistas exigem conhecer os documentos sobre “subcontratos da Infraestruturas de Portugal para a manutenção da infraestrutura ferroviária” e relativos ao “papel atribuído pelo Estado ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito da manutenção das infraestruturas de transporte designadamente nas que são geridas por empresas públicas e nas que estão concessionadas em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP)”.
No texto do requerimento, o deputado comunista Bruno Dias sublinha que se trata de “matéria sobre a qual o PCP tem exposto preocupações regularmente e que a queda de um viaduto rodoviário em Itália no passado dia 14 torna mais atual”.
Há uma semana, em Génova, a derrocada de parte da ponte Morandi, com uma altura de 90 metros, provocou, pelo menos, 43 mortos, além de pessoas feridas, e 600 desalojados devido à destruição de 11 edifícios. “Agora, depois da tragédia, o presidente do Governo italiano já anunciou que comunicou oficialmente à empresa Autostrade que deu início ao procedimento para terminar a concessão da gestão das estradas italianas”, lê-se no requerimento do PCP.
A bancada parlamentar comunista sublinha que “a política de direita dos governos PS, PSD e CDS, também adotou em Portugal um modelo semelhante ao da situação italiana, com concessões rodoviárias, em regime de PPP, e a crescente externalização das atividades de projeto, construção, fiscalização, reparação e manutenção da infraestrutura, para além de uma contração no investimento público”.
