Regionalização
CCDR-N: não há "consensos políticos" sobre regionalização
Álvaro Santos considera que, na atual legislatura, a regionalização não deverá ser concretizada porque "não está na agenda política" nem há "consensos políticos" sobre a matéria.
Elisa Ferreira defende "regionalização sem dramas"
A antiga governante lembra que é a favor da regionalização "há muitos anos". Desvaloriza o "drama nacional" no país acerca do assunto, dizendo que apenas é uma questão de organização administrativa.
As vezes e os reveses da Regionalização em Portugal
Pelo andar da carruagem, julgo já não estarmos na fase da “Regionalização, porque não?”, mas na da “Regionalização, porque sim!”.
Jovens querem reabrir debate da regionalizção
Jovens consideram que "o centralismo tem contribuído para desequilíbrios territoriais persistentes, concentração de investimento e oportunidades". E que a "a descentralização não deve ser ameaça".
PCP critica projeto minhoto e reafirma regionalização
Partido considera área metropolitana uma "operação de cosmética". Acusam autarcas de Braga e Guimarães de "subalternizarem os municípios" e ecoarem posições do Governo.
Direita chumba projetos de partidos sobre regionalização
PCP, JPP, Livre e PS viram os seus projetos sobre regiões administrativas e novo referendo até 2028 chumbados esta quarta-feira na Assembleia da República.
Regionalização sem consenso no parlamento
Num debate com iniciativas do PCP, PS, Livre e JPP, a direita travou e a esquerda dividiu-se. Paulo Raimundo acusa décadas de bloqueio; PSD invoca descentralização já em curso.
Regionalização. PCP leva ao Parlamento proposta de referendo
PCP quer audições até ao fim do ano, municípios a pronunciarem-se sobre o mapa das regiões até junho de 2027 e eleição dos novos órgãos regionais em 2029. Governo não confirmou presença no debate.
Jaime Nogueira Pinto: regionalização, sim
Entre uma classe política distribuída por capitais regionais e uma classe política concentrada numa só, escolho a primeira.
PCP quer municípios a pronunciar-se sobre referendo até 2028
PCP defende que os deputados devem aprovar até ao fim de 2027 as perguntas do referendo a submeter à apreciação do Tribunal Constitucional e ao Presidente da República.
4h. 25º Congresso nacional do PS começa hoje em Viseu
Os militantes socialistas apresentaram 50 moções setoriais. Ainda, Ministro da defesa da Arábia Saudita revela que sistemas de defesa do país destruiram dois drones
Governo quer combater "centralismo" sem regionalização
Manuel Castro Almeida afirma que combate ao centralismo passa pela desconcentração de serviços da administração central para as CCDR. Só depois país estará preparado para referendo.
Primeiro-ministro defende atual modelo das CCDR
Luís Montenegro considera que o potencial do atual modelo ainda não foi devidamente explorado. Primeiro-ministro reforça que agora é tempo de idealizar menos e de “agir e executar” mais.
A escala errada da governação
Kristin expôs a fragilidade de um modelo territorial que, sempre que o risco se materializa, pressiona o SNS e as contas públicas.
"Constituição está a ser ignorada há 50 anos sobre regiões"
Os distritos "deveriam ter uma assembleia distrital e um governador civil, como está escrito na Constituição ainda hoje nas disposições transitórias", considerou Carlos Tavares.
Regionalização: quando o poder tem de descer para o país sub
Portugal continua a ser governado como se fosse pequeno, homogéneo e previsível. Não é. Nunca foi.
Só falta regionalizar para atrapalhar mais o Estado – Debate
Depois das tempestades e quase 30 anos desde o “não” no referendo, a regionalização volta à agenda. Promete-se um Estado que falha menos, mas a criação de regiões resolverá mesmo os problemas do país?
8h. Autarca de Almada pede que se pense na regionalização
Inês de Medeiros, presidente da Câmara, pede "poderes reforçados" às autarquias para responder melhor a situações de calamidade. Ainda, desce número de pessoas sem eletricidade em Portugal.
Por uma economia política dos territórios locais e regionais
Uma economia política dos territórios locais e regionais é um compromisso institucional com melhores resultados e com a maturidade de reconhecer que, em política pública, o “como” determina o “quanto”
PS vê eleições nas CCDR como passo para regionalização
Socialistas venceram em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Partido considera eleições de segunda-feira como antecâmara para discussão sobre regionalização político-administrativa.
Eleitos do PCP fora das eleições para a CCDR do Alentejo
Direção Regional do PCP defende que decreto-lei do Governo que alterou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento é "um passo mais na governamentalização das políticas regionais".
Governo dos Açores saúda nova ligação entre Porto e Terceira
Governo e comerciantes felicitam a implementação da nova rota, sublinhando o desenvolvimento regional e o turismo das ilhas. Comerciantes criticam, porém, a falta de apoio à coesão territorial.
Ex-vereador do PSD Ricardo Sousa candidata-se a Belém
Antigo vereador do PSD entrou nas eleições presidenciais por verificar que as discussões que estavam na campanha presidencial "não refletiam aquilo que se passa nas regiões mais desfavorecidas".
00h. Benfica goleia Moreirense com hat trick de Pavlidis
Mourinho elogia evolução da equipa, já Vasco Botelho admite superioridade encarnada em Moreira de Cónegos. Ainda, Zelensky admite deixar cair a candidatura da Ucrânia à NATO em troca de segurança.
21h. Tiroteio Austrália. Há 16 vítimas mortais e 38 feridos
Segundo fonte policial citada pelo The Guardian, os dois atiradores seriam pai e filho, sendo que o pai morreu e o filho foi detido. Ainda, PM diz que regionalização não vai avançar nesta legislatura.
19h. Luís Montenegro não quer avançar com a regionalização
O PM diz que a regionalização não vai avançar nesta legislatura, mas defende o aprofundamento da descentralização em curso. Ainda, Marques Mendes diz que a lei da nacionalidade não deve ser vetada.
Regionalização não avança nesta legislatura, diz Montenegro
O primeiro-ministro afirmou que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque "o tempo é inadequado e inoportuno" e é preciso "aprofundar a descentralização em curso".
00h. Greve geral: António Filipe critica mudança de Ventura
No debate na RTP, o candidato apoiado pelo PCP acusou Ventura de incoerência, já o líder do Chega garante que o partido se manteve firme e coerente desde o início. Ainda, Sporting venceu AVS por 6-0.
Ventura quer referendos sobre regionalização e eutanásia
Ventura alegou que tanto a regionalização como a eutanásia não podem ser concretizadas apenas por uma aprovação na Assembleia da República e que, por isso, os portugueses devem ser chamados a decidir.
12h. Pedro Duarte defende reflexão sobre regionalização
Para Pedro Duarte faz sentido adotar uma política de maior proximidade. Ainda, 90% dos portugueses quer que a Educação Sexual seja ensinada em casa e nas escolas.
Regionalizar é Cumprir a Constituição
Portugal tem uma das mais baixas taxas de despesa pública regional e local da Europa: apenas 12,6% da despesa pública nacional é realizada a nível local, quando a média europeia é de 33,4%.
Pinto da Costa. Conseguiu "impor o Porto a Lisboa"
Fátima Campos Ferreira, jornalista, relembra um "grande líder" que fez o Porto ser ouvido em Lisboa e que fez mais pela região do que "algum político sonhou fazer".
Norte quer gestão regional de fundos europeus
Potencial alargamento da comunidade europeia é antecipado como um processo que pode centralizar a gestão de fundos. Região Norte quer que Portugal defenda gestão regionalizada na Europa.
14h. PM afasta regionalização? "Não é prioritário"
Luís Montenegro afasta a regionalização. Governo comparticipa intervenção no hospital de Ponta Delgada. E ainda neste jornal a análise ao pedido do Tribunal Penal Internacional contra Netanyahu.
Turismo Centro com 3 milhões para promover região
Foram realizadas reuniões com os diversos agentes do território para desenhar esta iniciativa, estando alinhada com as estratégias europeias e que procura aumentar a estadia na região.
Centralismo português é "quase esquizofrénico"
O presidente da CCDR-N, António Cunha, afirmou que o centralismo "está a confrontar-se com o seu irracionalismo", acreditando "que acabará por ser ultrapassado por uma regionalização".
16h. Ministra da Coesão apela à regionalização
Em debate, na Rádio Observador, Ana Abrunhosa fala no maior pacote de regionalização da história liderado pelo PS e que traz benefícios aos municípios.
CCDR: transferência "é a regionalização possível"
Primeiro-ministro diz que "transferência de competências para as CCDR foi "uma enorme oportunidade de introduzir um verdadeiro `simplex´ regional".
Livre acusa PS e PSD de falta de coragem política
Porta-voz Rui Tavares diz que há um "entrave" a um debate profundo sobre a regionalização que é da responsabilidade dos dois maiores partidos e defendeu a criação de regiões piloto.
ANMP: "Não há condições para a regionalização"
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu que não irá haver regionalização até 2025, tal como se esperava há dois anos, e responsabiliza por isso Luís Montenegro.
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