O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, assinalou esta terça-feira que 90 mil carteiras escolares entregues publicamente no domingo pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, foram fabricadas por uma empresa detida em 50% pela filha.

“Pode não se configurar ilegalidade que uma empresa participada pela filha do chefe de Estado forneça bens e serviços ao Estado, mas, do ponto de vista de ética de governação, é questionável a independência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável para julgar uma empresa concorrente participada pela filha do chefe de Estado”, refere uma análise do CIP.

O concurso para o fornecimento de carteiras às escolas foi lançado em 2017 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), instituição pública tutelada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Além da província de Nampula, o referido concurso prevê o fornecimento de carteiras à província da Zambézia, estando orçado em 965.250 milhões de meticais (cerca de 13.626 milhões de euros), dividido em duas parcelas iguais pelas duas províncias.

De acordo com o CIP, o Presidente moçambicano omitiu que as carteiras que entregou, simbolicamente, para escolas da província de Nampula, norte de Moçambique, foram fabricadas pela Luxoflex, uma empresa que tem como acionista a filha. Cláudia Nyusi participa na estrutura acionista da Luxoflex, através da Dambo Investe. A Luxoflex foi registada em 28 de julho de 2010 e a Dambo Investe entrou na empresa em 21 de Abril de 2015, três meses após Filipe Nyusi ter assumido o cargo de Presidente da República.

“Ao fazer a entrega simbólica de 90 mil carteiras em Nampula, o Presidente Nyusi estava, simultaneamente, a representar o Estado que ele dirige – cliente – e a sua filha Cláudia – fornecedora das carteiras ao Estado”, lê-se no documento. A organização considera que o fornecimento de carteiras por uma empresa participada pela filha do chefe de Estado moçambicano inaugura uma nova era na governação Nyusi, em que a família presidencial se envolve diretamente em negócios com o Estado. Esta prática, prossegue o texto, já era habitual na governação de Armando Guebuza.

A Lusa contactou a Presidência da República moçambicana para obter uma reação à análise do CIP, mas ainda não obteve resposta.