A autorização já foi enviada aos agrupamentos e quase três mil assistentes operacionais, que até agora tinham vínculos precários, vão poder vincular às escolas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação que, esta sexta-feira, esteve na Assembleia da República para o debate de urgência sobre o arranque do ano letivo requerido pelo PCP. Tiago Brandão Rodrigues anunciou que as escolas já têm luz verde para lançarem o concurso para admissão na carreira de 2.700 assistentes operacionais no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Para além disso, as escolas vão receber 200 novos assistentes operacionais.

“São já quase três mil os trabalhadores precários que vão deixar de o ser. Ainda ontem, se deu, neste âmbito, e posso anunciá-lo aqui, autorização às escolas para lançarem o concurso para 2.700 assistentes operacionais”, afirmou o ministro. Para além disso, ficou a garantia do governante de que “chegam agora 200 novos assistentes operacionais às escolas”.

Outra novidade que o ministro partilhou com os deputados durante o plenário foi a abertura, este ano letivo, de 50 novas salas para o pré-escolar.

Sobre o descongelamento de carreiras, Tiago Brandão Rodrigues avançou que mais de 11 mil docentes estão já a ser reposicionados na carreira. O Observador sabe que as escolas já receberam uma circular com esta informação que prevê reuniões de esclarecimento com os diretores nas primeiras duas semanas de outubro, de forma a que na terceira semana do mês os dados sobre os professores que requalificam sejam inseridos no sistema através de plataformas eletrónicas. Se não houver atrasos, em novembro os docentes deverão estar reposicionados nos novos escalões.

A falta de assistentes operacionais é uma das principais queixas dos diretores de agrupamentos e que levou várias escolas do país a não conseguirem abrir portas no arranque do ano letivo. Foi também uma questão apontada por todas as bancadas parlamentares como um dos problemas do arranque do ano letivo. PCP, Bloco de Esquerda e os Verdes defenderam a necessidade de rever a portaria de rácios, que define quantos funcionários são atribuídos a cada escola.

Para Tiago Brandão Rodrigues, a chegada destes 200 novos funcionários é o resultado de uma “portaria de rácios dinâmica”, que permite aumentar o número de funcionários quando há mudanças nas escolas como, por exemplo, um aumento do número de alunos.

O Bloco de Esquerda entende que, mesmo assim, é preciso rever a portaria no sentido de aumentar o número de funcionários, uma posição que é partilhada pelo PCP e Os Verdes.

“Quando vai o Governo assumir que a portaria de rácios atual não é a mais adequada?”, questionou, por seu turno, a deputada Ângela Moreira, do PCP, que também defendeu que é preciso substituir os trabalhadores de baixa prolongada por outros assim como é preciso criar uma carreira adequada para os trabalhadores da escola pública.