À saída do Palácio de Belém, e depois de reunir com Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou a frisar a “inconstitucionalidade” do decreto-lei que o Governo aprovou na passada quinta-feira, que pretende recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço para efeitos de progressão de carreira. “O que ali está é zero”, referiu Mário Nogueira.

“Aquilo que expusemos ao senhor Presidente da República foi aquilo que não aconteceu ao longo do processo e que deveria ter sido negociado”, começou por dizer o sindicalista, acrescentando que o tempo que o Governo propôs “é rigorosamente zero”. “É um decreto-lei que elimina mais de seis anos e meio da vida profissional dos professores”, acrescentou, salientando que esta medida ” vai acabar com a carreira docente no início da próxima legislatura e levar todos os professores novamente para o regime geral, retrocedendo 30 anos naquilo que tem a ver com as carreiras docentes”.

Mário Nogueira pede a Marcelo que vete decreto-lei “também na qualidade de professor”

Ao Presidente da República, o secretário-geral da Fenprof disse ainda que os professores não aceitam esta contagem do tempo de serviço e a reunião com Marcelo serviu para “explicar exatamente o que se passou e o que foi todo o processo de reuniões”. E acrescenta: é necessário que sejam contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço. “Pareceu-nos que o senhor Presidente da República ficou sensibilizado com os nossos argumentos, o que não quer dizer que venha a tomar uma decisão ou outra”, explicou.

E se o decreto lei for promulgado? “Caso seja promulgado, há já dois grupos parlamentares que anunciaram apreciação parlamentar”, disse Mário Nogueira, anunciando que já foi convocada uma reunião de urgência com os grupos parlamentares. “Se a decisão for a de não promulgar, aquilo que nós pretendemos é voltar à mesa da negociação”, assegurou o secretário-geral da Fenprof.