O Ministério da Educação decidiu encaminhar para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) o caso da escola do Porto que questionou os seus alunos sobre a sua orientação sexual. A partir daqui, a IGEC poderá decidir se há matéria para abrir uma ação disciplinar. Denunciada ontem, a situação aconteceu na escola Francisco Torrinha, no Porto, durante uma aula de Cidadania e Desenvolvimento, no âmbito do tema Igualdade de Género.
Segundo foi denunciado nas redes sociais, foi entregue aos alunos de uma turma do 5.º ano de escolaridade um questionário, intitulado “Ficha Sóciodemográfica”, onde, entre outras questões, se perguntava aos estudantes de 9 anos se se sentiam atraídos por homens, mulheres ou pelos dois.
Ao saber do sucedido, o Ministério da Educação anunciou que iria proceder à recolha de informação junto do estabelecimento de ensino, de forma a poder avaliar a situação. Depois de analisado o caso, a tutela poderia seguir dois caminhos: decidir que não havia matéria para pedir uma inspeção por ser um caso isolado e ter circunstâncias especiais ou atenuantes, ou encaminhar o assunto para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência que irá proceder a uma investigação.
“Sinto-me atraído por homens, mulheres ou ambos?” Ministério investiga inquérito a alunos do 5.º ano
Este último foi o caminho seguido pela tutela. Ao pedir a intervenção pontual da IGEC — pedidos que normalmente são motivados por situações concretas da vida das escolas — esta pode resultar numa atividade de provedoria e ação disciplinar.
A partir do momento em que recebe a queixa, a IGEC analisa o caso que pode evoluir, a qualquer momento, para um inquérito ou processo disciplinar.
Atração e identidade de género
Contactada pelo Observador, a coordenadora da escola Francisco Torrinha disse na quarta-feira que não iria prestar declarações sobre o tema. Apesar de diversas tentativas, o diretor do agrupamento de escolas Garcia D’Orta nunca esteve disponível para prestar declarações.
O que se sabe do sucedido? Sabe-se que os alunos do 5.º ano receberam na sala de aula um inquérito a que deveriam responder de forma anónima e onde lhes era perguntada a sua orientação sexual no âmbito da disciplina de Cidadania — uma das novidades curriculares deste ano letivo e que, entre outros temas, trata a Educação Sexual. Fonte da associação de pais assumiu que os encarregados de educação estavam apenas parcialmente informados. Sabiam da disciplina, mas não do inquérito que surgiu para discutir o tema Educação para a Igualdade de Género.
O teor das perguntas rapidamente levou o assunto para as redes sociais, gerando indignação. Na ficha em questão — e que se trata de uma folha A4, sem qualquer identificação ou logótipo da escola, agrupamento ou entidade responsável pelo questionário — é pedido à criança que escreva a sua idade, nacionalidade e que identifique a sua identidade de género (homem, mulher ou outro). Esta pergunta levantou a sua dose de indignação na rede social, mas não tanto quanto a seguinte: “Sinto-me atraído por homens, mulheres ou ambos?”
“O inquérito é, de facto, desadequado para uma turma do 5.º ano, mas os pais estão calmos e a maior parte dos alunos não percebeu bem a questão que lhe foi colocada. O Ministério da Educação está a par e vai agora tentar esclarecer a situação”, explicou na quarta-feira uma representante da associação de pais, citada pela Lusa.
No entanto, frisou que apesar de os encarregados de educação considerarem o inquérito desadequado, “o caso não precisava de tomar as proporções que tomou”.
Nas redes sociais, a discussão tornou-se acessa com muitos encarregados de educação a defender que este tipo de temas, ligados à educação sexual, devem ser tratados em casa, pelas famílias, de acordo com as suas convicções, e não pelas escolas. Outros, defendiam exatamente o oposto, argumentando que faz parte da educação cívica estar alerta para a igualdade de género.
Em setembro, logo no arranque do ano letivo, um outro inquérito entregue a alunos de escolas do Grande Porto e da Grande Lisboa também gerou polémica. Perguntava-se aos estudantes se eram de origem “portuguesa, cigana, chinesa, africana, Europa de Leste, indiana e brasileira ou outra” o que a várias denúncias no Alto Comissariado para as Migrações, na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto da secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, por ter sido considerado de teor racista.
