Os alunos do 5.º ano da Escola Francisco Torrinha, no Porto, receberam na sala de aulas um inquérito a que deveriam responder de forma anónima e onde lhes é perguntada a sua orientação sexual. O Ministério da Educação, que desconhecia esta situação, já está a investigar o sucedido e, ao Observador, fonte oficial avançou este é um caso isolado, estando a tutela a apurar informação junto do estabelecimento de ensino. Depois de se reunir com a escola, a associação de pais explicou que as perguntas surgiram no âmbito da disciplina de Cidadania e sob o tema Educação para a Igualdade de Género.
Contactada pelo Observador, a professora coordenadora da escola Francisco Torrinha disse apenas que não presta declarações sobre este assunto. Apesar de várias tentativas telefónicas, não foi possível chegar à fala com o diretor do agrupamento de escolas Garcia D’Orta, a que pertence o estabelecimento de ensino.
O teor das perguntas apresentadas aos estudantes de 9 anos, da turma de 5.º ano da Francisco Torrinha, rapidamente levou o assunto para as redes sociais, gerando indignação. Na ficha em questão — e que se trata de uma folha A4, sem qualquer identificação ou logótipo da escola, agrupamento ou entidade responsável pelo questionário, tendo como título “ficha sóciodemográfica” — é pedido à criança que escreva a sua idade, nacionalidade e que identifique a sua identidade de género (homem, mulher ou outro). Esta pergunta levantou a sua dose de indignação na rede social, mas não tanto quanto a seguinte: “Sinto-me atraído por homens, mulheres ou ambos?”
Ao início da manhã, o Observador falou com Rita Terroso, da associação de pais da escola que, nessa altura, disse que os pais estavam a fazer “todas as averiguações necessárias”, não confirmando se sabiam ou não antecipadamente da existência deste questionário, remetendo outros esclarecimentos para depois das reuniões com a escola.
Durante a tarde, em declarações à Lusa, fonte da associação de pais assumia que os encarregados de educação estavam parcialmente informados. A ficha com as perguntas terá surgido no âmbito da disciplina de Cidadania, sob o tema Educação para a Igualdade de Género.
A disciplina de Cidadania é uma das novidades curriculares deste ano letivo e que, entre outros temas, trata a Educação Sexual.
Outra fonte da comunidade educativa, que prefere manter o anonimato, explicou ao Observador que o contexto em que o inquérito surgiu na sala de aulas “é muito específico”, e diferente daquele que foi apresentado nas redes sociais. No entanto, e porque pais e professores da escola estavam em conversações, não quis avançar mais pormenores.
Desadequado para as idades
“O inquérito é, de facto, desadequado para uma turma do 5.º ano, mas os pais estão calmos e a maior parte dos alunos não percebeu bem a questão que lhe foi colocada. O Ministério da Educação está a par e vai agora tentar esclarecer a situação”, explicou uma representante da associação de pais, citada pela Lusa.
No entanto, frisa que apesar de os encarregados de educação considerarem o inquérito desadequado, “o caso não precisava de tomar as proporções que tomou”.
Nas redes sociais, a discussão tornou-se acessa com muitos encarregados de educação a defender que este tipo de temas, ligados à educação sexual, devem ser tratados em casa, pelas famílias, de acordo com as suas convicções, e não pelas escolas. Outros, defendiam exatamente o oposto, argumentando que faz parte da educação cívica estar alerta para a igualdade de género.
Em setembro, logo no arranque do ano letivo, um outro inquérito entregue a alunos de escolas do Grande Porto e da Grande Lisboa também gerou polémica. Perguntava-se aos estudantes se eram de origem “portuguesa, cigana, chinesa, africana, Europa de Leste, indiana e brasileira ou outra” o que a várias denúncias no Alto Comissariado para as Migrações, na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto da secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, por ter sido considerado de teor racista.
Notícia atualizada às 16:10 com novas declarações da associação de pais
