A medida foi criada em 2016 e permitia aos desempregados que esgotassem o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego acederem a um novo apoio ao final de um ano, mas em 2018 o prazo foi encurtado para seis meses, graças a uma proposta do PCP já na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2019, o Governo renova mais uma vez a existência deste apoio, nos moldes em que já existia este ano.
Assim, os desempregados que tenham completado entre seis meses e um ano desde a última vez que receberam o subsídio social de desemprego podem voltar a ter este apoio.
Tal como já acontecia, os beneficiários serão notificados para que possam requerer este subsídio e terão então 90 dias para o fazer nos serviços da Segurança Social da sua área de residência.
