Pedro Siza Vieira esteve esta quinta-feira no Parlamento a defender, pela primeira vez, o orçamento do Ministério da Economia que herdou já depois de a proposta de Orçamento do Estado para 2019 ter sido apresentada. Com o seu antecessor na bancada socialista, o ministro Adjunto e da Economia acabou a responder pela estratégia para o défice do ministro das Finanças e a questões repetidas relativas a impostos sobre a energia, uma pasta que saiu do Ministério que agora lidera precisamente porque Siza Vieira pediu escusa dos temas relacionados com o setor elétrico.

Economia, apoio às empresas e a valorização do território, em especial do interior. Foi com estas pastas que Pedro Siza Vieira se apresentou ao Parlamento no processo de especialidade como ministro Adjunto e da Economia, mas rapidamente acabou a defender a estratégia para o défice do Governo, e em particular do seu colega Mário Centeno.

“Contas públicas certas, a redução do défice e da dívida, não é uma questão de brilharete. (…) Contas públicas certas são uma boa ideia e uma ideia que deve ser prosseguida”, respondeu Pedro Siza Vieira aos deputados da direita, mas já depois de ter ouvido o deputado do Bloco de Esquerda Heitor de Sousa acusar o Governo, e em particular Mário Centeno, de ter um “fetiche” pelo défice zero.

“Este governo tem um fetiche, mais dirigido pelo ministro das Finanças, que é chegar ao próximo ano com um défice zero das contas públicas”, disse o deputado bloquista, que questionava o ministro se o Governo pretendia finalmente executar o investimento que tem previsto no orçamento ou se, há semelhança de outros anos, esta despesa aprovada pelo Parlamento ficaria aquém do previsto para garantir o resultado do défice no final do ano.

O bloquista disse ainda que o partido entende que este orçamento “tem demasiados números”, e “pouca preocupação com as pessoas”.

Pedro Siza Vieira foi sendo diplomático, mesmo quando lembrava à direita decisões da anterior legislatura que colocavam em causa algumas das reivindicações destes deputados, em especial no caso da revogação dos benefícios à interioridade quando o PSD e o CDS-PP reclamavam uma redução da taxa de IRC.

Mas o governante não deixou de alinhar uma e outra vez pela defesa habitual do ministro das Finanças. Quando foi confrontado com as previsões da Comissão Europeia – divulgadas na quinta-feira — relativamente ao défice e ao crescimento económico, o ministro lembrou, como o primeiro-ministro já o fez, os erros de previsão do passado, mas outra vez, de forma mais diplomática.

“Isto não é inédito. Nestes três anos a Comissão Europeia tem sido mais pessimista do que as previsões que o Governo tem efetuado. E pelo menos temos de dar ao governo o mérito de que as previsões que efetuou se tenham revelado as mais corretas”, disse o ministro, “entre todos os organismos, quer nacionais, quer estrangeiros”.

Quando o deputado Paulo Rios do PSD o confrontou com uma suposta queda do PIB nos últimos quatro trimestres, Siza Vieira apontou o erro fazendo uma correção, mas admitindo que é necessária preocupação. “De facto, temos que nos começar a preocupar com o ritmo de crescimento da nossa economia. O ritmo de crescimento económico em Portugal tem sido superior à zona euro. Se vemos com alguma preocupação o ritmo do abrandamento? Senhor deputado, a economia não está a cair, está a abrandar. Podemos ser mais ambiciosos? Podemos certamente”, disse.

Outro dos temas que foram levantados insistentemente, foi o dos impostos sobre os combustíveis. O ministro reconheceu que este tema não é uma das suas pastas, já que ainda enquanto ministro Adjunto pediu escusa dos temas relacionados com o setor elétrico e quando foi nomeado ministro da Economia a pasta da Energia passou a ser do Ministério do Ambiente.

“Quanto à fiscalidade sobre os combustíveis, senhores deputados, volto a sublinhar que talvez valha a pena colocar essas questões ao ministro do Ambiente quando for a sua audição”, disse.

No entanto, Siza Vieira manteve as suas declarações no debate na generalidade do Orçamento, que dizia que os impostos sobre os combustíveis não aumentavam, mesmo quando confrontado com o aumento dos preços (e da receita que daí resulta) derivado da taxa de carbono, e até elogiou a reforma da fiscalidade verde feita pelo anterior governo.

“A taxa de carbono foi criada pelo Governo anterior, quando fez a reforma da fiscalidade verde. Foi uma boa medida, foi uma coisa bem pensada. (…). Aquilo que eu disse, e mantenho, é que não há nenhum agravamento decidido pelo Governo de nenhuma das taxas sobre os combustíveis. É verdade que o peso da taxa de carbono aumenta, mas isso é o reflexo do aumento dos preços das licenças de carbono nos mercados internacionais”, disse.

O ministro teve ainda de responder a várias questões, especialmente da esquerda, relativas ao investimento público. Pedro Siza Vieira disse aos deputados que o stock de investimento direto estrangeiro nunca foi tão alto, mas o PCP questionou quanto deste investimento diz respeito à compra de património por turistas. O ministro respondeu dizendo que o investimento produtivo, ou seja, excluindo o investimento em construção e imobiliário, atingiu em setembro deste ano o nível de 2008.

“Neste momento podemos ter bastante confiança nas previsões para o investimento público que fazemos para o próximo ano”, afirmou.