Estivadores

Setúbal. Deputados retirados do porto pela polícia pedem explicações ao Governo

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Empresa responsável pelo trabalho portuário em Setúbal garante que se iniciou "carregamento" do navio com carros da Autoeuropa. Deputados retirados do local pela polícia pedem explicações ao Governo.

Um grupo de estivadores tentou impedir a entrada do autocarro no Porto de Setúbal a meio da manhã desta quinta-feira

RUI MINDERICO/LUSA

“Apesar do bloqueio a que temos estado sujeitos, foi possível iniciar hoje [quinta-feira] o carregamento de um navio com carga Autoeuropa. Este carregamento estará concluído o antes possível”, declarou a Operestiva, responsável pelo trabalho portuário de Setúbal, em comunicado. Uma operação que está a ser concretizada apesar dos protestos dos estivadores, que continuam sentados e deitados no porto, em claro protesto e sob tensa vigilância policial.

Um grupo de estivadores ainda tentou impedir a entrada do autocarro no Porto de Setúbal a meio da manhã desta quinta-feira: sentados ou deitados no chão tentaram bloquear a entrada de cerca de 30 trabalhadores externos que foram contratados para garantir o carregamento de um navio com carros da Autoeuropa que atracou em Setúbal às 7 horas. Foi ainda pedido reforço policial para o porto para conter os protestos e eventuais conflitos, e alguns agentes estiveram a tentar demover os estivadores um a um. A tensão entre os manifestantes e os agentes de polícia, ainda assim, continua elevada. Foi passado uma hora após a sua chegada que o autocarro conseguiu finalmente passar.

O autocarro onde iam os trabalhadores substitutos abandonou o porto de Setúbal por volta das 22h desta quinta-feira. Os trabalhadores admitem avançar com uma nova greve — desta vez para parar totalmente com o funcionamento do porto de Setúbal –, e exigem negociações com o Governo. Em entrevista à SIC Notícias, António Mariano acusa o Governo de ter usado “sistemas alternativos de utilização de mão de obra” que não estavam no acordo e referiu que o Governo se recusou a reunir com o Sindicato.

A Operestiva elogiou o trabalho dos estivadores externos contratados para fazer o carregamento do navio. “Queremos saudar a coragem dos colaboradores que estão, neste momento, a trabalhar no carregamento do navio, apesar das pressões de que foram alvo. Estes colaboradores perceberam a importância que esta operação tem para toda a região e para o país”. A empresa deixou ainda claro que tinha “responsabilidades” com os clientes e “especialmente para com o maior exportador português”, referindo-se à Autoeuropa e por forma a justificar o envio do autocarro.

Sobre uma eventual solução para o conflito laboral existente, a empresa reafirma “a vontade de contratar trabalhadores para as operações de estiva no Porto de Setúbal” e rejeita “todas as iniciativas para bloquear estas contratações”.

Deputados entre os estivadores

José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, juntou-se aos estivadores do porto de Setúbal esta manhã e acabou por ser afastado pelas forças policiais. A situação aconteceu durante o cordão humano formado pelos manifestantes com o intuito de intercetar o autocarro que chegou com os estivadores responsáveis por fazer o carregamento dos carros da Autoeuropa. Ao Observador, José Soeiro explica que “a polícia utilizou alguma força”, mas que a “resistência foi pacífica”. “O que aconteceu comigo aconteceu com outros deputados do bloco de esquerda”, acrescenta.  O momento foi divulgado pela conta de Twitter do site Esquerda.Net.

O deputado bloquista considera que ” o que aconteceu hoje é lamentável” e que só ficará resolvido “com um contrato de trabalho coletivo”. Para José Soeiro, “esta não é uma luta apenas para os estivadores, mas para o país”, demonstrando solidariedade com os trabalhadores e frisando que está “absolutamente contra os contratos precários e o trabalho à jorna”. Em declarações ao site Esquerda.Net, o deputado foi bastante crítico relativamente à “cumplicidade do Governo” e acusa-o de “legalidade muito duvidosa”.

Em declarações aos jornalistas, o Comandante Distrital de Setúbal da PSP, Viola da Silva, afirma que a polícia “teve muito cuidado para não usar a força” e disse que pediu “calma e paciência”a todos os envolvidos, já que os trabalhadores “estão a manifestar-se para defender os seus direitos”. Ainda assim, sublinha que tinham de ser cumpridas as normas de segurança. Sobre o ambiente, conta que havia “um foco de tensão muito grande” e que “as pessoas estavam muito nervosas, algumas delas a chorar”. Até ao momento, não há registo de detidos ou feridos.

O navio responsável pelo carregamento de 2.500 automóveis da Autoeuropa chegou a Setúbal por volta das 7h desta quinta-feira, fazendo parte das escalas regulares para o porto de Emden, na Alemanha. O plano “teve por base a garantia de uma solução para o embarque de veículos dada pelo Governo e pelo operador logístico”.

Os estivadores não foram chamados para este embarque e, por isso, tentaram impedi-lo, já que a empresa contratou trabalhadores externos para fazer o carregamento. No local concentraram-se dezenas de estivadores desde as 6h da manhã, de várias zonas do país, em protesto entre o terminal da Autoeuropa e um terminal de contentores. Para evitar problemas na segurança do Porto de Setúbal, a Polícia de Segurança Pública (PSP) preparou um forte dispositivo com elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP. À TSF, José Brito, estivador há sete anos, afirma que “são mais de 50 polícias”. Não há comunicação oficial sobre o número certo, mas os primeiros manifestantes furaram o bloqueio policial montado na zona.

Em consonância com José Soeiro, a líder bloquista, Catarina Martins, já reagiu ao protesto na rede social Twitter e pressiona o Governo a tomar uma posição. “Neste momento de tensão não esqueço o que conta: o governo tem de decidir se é cúmplice da praça de jorna”, escreve.

Em declarações aos jornalistas esta manhã, António Mariano, presidente do SEAL, afirmou que o que está em causa é “denunciar um crime que se vive no país, nomeadamente a discriminação salarial”. O presidente demonstrou ainda o seu desagrado perante a cooperação do Governo nesta operação, já que esta quarta-feira a Ministra do Mar, numa carta dirigida à Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra, (APSS), ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e à Comunidade Portuária de Setúbal, demonstrou estar solidária com os trabalhadores e exigiu soluções para o conflito laboral.

O dirigente sindical acrescentou que tem conhecimento de que “os trabalhadores que vêm substituir os eventuais do Porto de Setúbal vêm ganhar 500 euros para trabalhar três dias” e lamentou “que as entidades patronais do porto de Setúbal não se tivessem ainda disponibilizado para reunir com o sindicato”, apesar de referir que propôs várias datas para reuniões. Ao início da tarde desta quinta-feira, o Dinheiro Vivo, afirma que foram finalmente agendadas três reuniões –  a 23, 29 e 30 de novembro – propostas pelo sindicato às associações que representam as empresas portuárias do porto de Setúbal, de forma a desbloquear o conflito laboral.

António Mariano é taxativo quanto ao protesto. “A batalha não vai ser ganha pelos que estão hoje [esta quinta-feira] a ganhar esta escaramuça ou que a pretendem ganhar. A batalha vai ser ganha por estes trabalhadores, que trabalham aqui há 20 anos. O futuro dos 150 [trabalhadores] vai ter que ficar definido, custe o que custar, doa a quem doer”, referiu à TSF.

Considerado “um dia negro para o porto de Setúbal e para a ativadade portuária”, esta operação deverá demorar pelo menos 16 horas, o equivalente a dois turnos, avança o jornal Público. O navio deverá sair do porto sadino à 1h30m de sexta-feira, avança a CMTV.

No seguimento deste incidente com o deputado José Soeiro, o Bloco de Esquerda vai questionar o Governo, ainda esta quinta-feira, sobre a substituição de estivadores precários em protesto. Os bloquistas querem saber se o Governo esteve envolvido na solução para a substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação no porto de Setúbal (tal como afirma a Wolksvagen Autoeuropa) e em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos, bem como os critérios que foram considerados.

Além disso, o Bloco de Esquerda vai questionar o Governo sobre se os trabalhadores em causa são cidadãos portugueses; caso não sejam, o grupo parlamentar pretende saber qual foi o processo de autorização para que pudessem desenvolver a atividade de estiva em solo nacional e, ainda, que tipo de formação e certificação têm os trabalhadores para exercerem as funções pelas quais ficaram encarregados.

Posteriormente, o Bloco de Esquerda irá pedir justificações ao Governo sobre o que motivou que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação, à medida que retiravam do local os estivadores em protesto, os seus familiares que os acompanhavam e os deputados à Assembleia da República que estavam presentes no porto de Setúbal.

Outra das questões recairá sobre o porquê de o Governo não se ter empenhado, “até hoje, em promover seriamente uma solução para os estivadores do porto de Setúbal que passe pela realização de contratos de trabalho e que acabe com a precariedade destes trabalhadores e das suas famílias” e se está “o Governo disponível para, de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes, no sentido de garantir uma solução para o Porto de Setúbal que passe pelo reconhecimento dos vínculos laborais dos estivadores”.

O  secretário-geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, juntou-se esta sexta-feira às críticas feitas ao Governo relativamente à forma como o executivo empregou a polícia no conflito laboral dos estivadores do porto de Setúbal.  Em declarações feitas à margem de uma visita à Câmara Municipal do Seixal, critica a “celeridade com que o Governo mobilizou as polícias” e ressalta “a inércia do Governo em responder a uma luta profundamente justa”.

Para Jerónimo Sousa ” há aqui dois pesos e duas medidas – rapidez na intervenção no conflito e inércia perante os interesses da [empresa] multinacional” e aconselha o Governo a “reconsiderar e intervir” para que o direito de negociação exista.

“A única alternativa a Setúbal é Setúbal”

A Autoeuropa recebeu garantias do Governo para a realização de um carregamento de automóveis que deverá realizar-se na quinta-feira, mas que não deverá ter a colaboração dos trabalhadores precários que costumam exercer a atividade do porto de Setúbal.

No comunicado enviado à agência Lusa, a empresa garante que “a única alternativa a Setúbal é Setúbal. Outras soluções encontradas não garantem o escoamento da totalidade da produção diária”, adiantando que fez “diversos contactos com o Governo e com o operador logístico responsável pela operação no porto de Setúbal por forma a encontrar uma solução que passe pelo diálogo como via de resolução para o conflito”.

No comunicado, a Volkswagen Autoeuropa lamenta ainda que, “desde meados de agosto, aquando da marcação da greve às horas extraordinárias, os intervenientes neste processo não tivessem sido capazes de encontrar uma solução para a precariedade no porto de Setúbal”.

A Autoeuropa está a ser fortemente penalizada devido à paralisação da atividade portuária, tendo já cancelado um total de sete navios de transporte de veículos produzidos na fábrica da Volkswagen em Palmela.

Os cerca de 90 estivadores contratados ao turno pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns desde há mais de 20 anos, estão parados desde o dia 5 de novembro para exigirem um contrato coletivo de trabalho. A empresa propôs, entretanto, a integração de 30 trabalhadores, mas só dois assinaram os contratos individuais que lhes foram propostos.

[Última atualização às 22h29]

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