Marcelo Rebelo de Sousa visitou esta terça-feira, dia de Natal, o Hospital de São João, no Porto, e anunciou que as obras na ala pediátrica do hospital, que funciona em instalações provisórias há dez anos, devem arrancar até ao final de 2019. “Há condições para a obra arrancar até ao fim do ano”, afirmou o Presidente da República, acompanhado pela ministra da Saúde.

“Visitei todos os serviços que têm a ver com pediatria. Queria sublinhar que estamos no início de uma nova fase que tem calendários muito precisos”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social presente no local. Antes, a ministra Marta Temido já tinha adiantado algumas das datas desse calendário. “As datas que temos em cima da mesa são: abril, conclusão do projeto. Depois, um período que será de um mês a um mês e meio para a revisão do projeto. De seguida, o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível avançar ainda este ano. O tempo para a conclusão da obra são, salvo erro, 24 meses”, anunciou a ministra.

Porque é que o Estado está a falhar na ala pediátrica do Hospital de São João?

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a “solução transitória” que permitirá que a partir de março de 2019, com a conclusão das obras em curso nos pisos sete e oito do hospital, as crianças da pediatria oncológica e da pediatria cirúrgica sejam transferidas para espaços do edifício central.

“Está pensado o esquema para uma solução transitória que permita alterar de uma maneira apreciável aquilo que suscitou tanta preocupação, tanto reparo — justo — da parte de familiares das crianças, da parte da sociedade civil como um todo e, obviamente, sempre da parte do próprio hospital. E isso é bom, estamos no começo de um processo e isso dá-me uma alegria particular porque estive aqui em 2010, quanto a causa estava no seu início, e estamos a entrar em 2019 e o ser possível agora em 2019 este passo em frente decisivo é uma razão de alegria para todos nós”, sustentou.

Paralelamente, a ministra destacou a “aposta” do Ministério da Saúde, do Conselho de Administração do Hospital de São João e da Administração Regional de Saúde em “tentar minimizar as condições em que as crianças, daqui até à conclusão da obra, vão estar a ser tratadas”.

“Há aspetos que no curto prazo é possível resolver (já foram feitos alguns melhoramentos nos pavilhões [onde funciona atualmente a pediatria]), há outros que no médio prazo será possível resolver (pôr algumas áreas mais sensíveis sob o ponto de vista da assistência pediátrica no interior do São João) e, depois, é tentar que o prazo normal de realização desta obra corra o mais rápido possível”, afirmou.

A acompanhar a visita da ministra e do Presidente da República à pediatria do São João, o presidente do Conselho de Administração do hospital disse aos jornalistas ter ficado “esclarecido que as decisões estão tomadas e que agora é uma questão de tempo” até à construção da nova ala pediátrica.

“Não consigo dizer a data exata, isto depende da reformulação do projeto, que deverá estar pronto em abril. A Assembleia da República aprovou o Orçamento do Estado em que permite uma forma mais lesta de contratação da obra, portanto temos a noção que no fim do primeiro semestre, início do segundo semestre do próximo ano será possível fazer o concurso direto para ajuste da obra”, afirmou António Oliveira e Silva.

Segundo o administrador do São João, o ano 2021 é “o tempo expectável para o término da obra”, mas “entretanto há outras coisas que se podem ir fazendo”, nomeadamente a transferência a partir de março/abril de 2019 das crianças “de maior risco” para o edifício central e a criação de condições “para que as instalações provisórias aguentem mais três ou quatro anos em condições dignas”.

“Mas a obra em si é um fim que está definitivamente dado como certo e isso para nós, para as crianças, para os pais e para os profissionais que tomaram esta causa como sua é muito importante”, rematou.

Já o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica (APOHSJ) considerou a visita do Presidente da República “uma boa notícia”, que “veio dar força à contestação” dos pais das crianças internadas no São João, e assegurou que estes vão estar “vigilantes” quanto ao andamento do projeto da nova ala.

“Veio verificar com os próprios olhos aquilo que nós andamos a reclamar há meses, talvez há anos. Veio perceber a realidade, que é má, portanto estamos numa fase seguinte. O ajuste direto está aprovado, vamos ver agora se não derrapa no tempo”, afirmou Jorge Pires, avisando: “A nossa função vai ser a de sermos vigilantes para ver se cumprem aquilo que prometeram”.

“É bom que neste dia de Natal, em que nós vivemos tempos em que normalmente as notícias são mais más do que boas, haja uma notícia boa e esta é boa em relação à nova fase de uma causa que é uma causa de tanta gente”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Hospital de São João tem há 10 anos um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores. Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.