Presidente Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde

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A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.
Presidente da República

Marcelo promulga aumentos de 700€ para magistrados

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Presidente da República promulgou sete diplomas da AR, incluindo o que prevê nova tabela salarial com aumentos at 700 euros para magistrados do Ministério Público, tal como aconteceu com os juízes.
Presidente Marcelo

Marcelo recebido em Berlim com honras militares

Os dois presidentes querem "ir mais longe" e aprofundar a relação dos países. Objetivo do encontro é ainda discutir temas como o Brexit ou a tensão comercial entre China e Estados Unidos.
Habitação e Urbanismo

Lei de Bases da Habitação promulgada por Marcelo

“O Estado é o garante do direito à habitação”, refere o diploma. Este direito é garantido pela lei, que entra em vigor no próximo mês. A medida estabelece a função social da habitação.
Presidência da República

Madeirenses com alterações ao subsídio de viagens

Medida visa residentes e estudantes madeirenses que façam viagens para o continente e Açores. Proposta fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas pagas. Governo da Madeira já tinha aprovado diploma.
Manuais Escolares

Manuais escolares: Marcelo promulga diploma

Gratuitidade dos manuais escolares é agora alargada a toda a escolaridade obrigatória. No total, o Presidente da República aprovou três diplomas relativos à educação.
Magistrados

Juízes com aumentos de 700 euros e outras 24 leis 

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Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.
Presidente Marcelo

Marcelo inicia esta quarta-feira visita à Alemanha

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É a segunda visita de Marcelo à Alemanha. O PR vai estar esta quarta na inauguração de uma exposição de Paula Rego. Na quinta-feira, Marcelo é recebido por Frank-Walter Steinmeier.
Presidência da República

PR decreta fim do prazo para casar segunda vez

Antes do diploma, as mulheres divorciadas tinham de esperar 300 dias para voltar a casar e os homens 180 dias. Diploma elimina estes prazos. Proposta partiu de PS, BE e PAN.
Presidência da República

PR promulga autonomia das escolas de turismo

Diploma "ajusta" a estrutura e organização das Escolas de Hotelaria e Turismo com base na "missão e realidade atual". Escolas recebem também uma “área de inovação” e uma Comissão Regional.
Eleições

Marcelo marca legislativas para 6 de outubro

O Presidente da República marcou as eleições legislativas para o dia 6 de outubro. A data já estava fechada mas Marcelo Rebelo de Sousa oficializou-a esta quinta-feira.
Presidência da República

PR promulga novas regras para promoções e saldos

Lei "simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir" quando querem fazer saldos. PR promulgou mais seis diplomas, entre eles uma alteração ao modelo de governação.
CGTP

CGTP pede a Marcelo para cumprir Constituição

Arménio Carlos transmitiu a Marcelo as suas preocupações relacionadas com o empobrecimento dos trabalhadores e das jovens gerações. O líder sindical pede ao PR que não ceda a pressões.
Presidente Marcelo

Marcelo faz segunda visita à Alemanha em agosto

Objetivo da visita é "consolidar as relações bilaterais entre Portugal e a Alemanha". Em Berlim, Marcelo será recebido com honras militares. Em Rostock, o PR participa na abertura de um festival.
Presidente Marcelo

Marcelo. "Que se passe da lei para a realidade"

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PR lamenta a lentidão na identificação de proprietários de terrenos sem dono conhecida. Medidas fazem parte de cinco dos nove diplomas aprovados esta terça.
CGTP

Leis laborais. CGTP pede "celeridade" a Marcelo

O secretário-geral da CGTP/IN fala em alegadas inconstitucionalidades. Pede a Marcelo que atenda às alterações às leis laborais da mesma forma que trata de "outras solicitações".
Defesa

Marcelo faz visita inédita a regimento em Queluz

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Marcelo afirma que foi a primeira visita de um Chefe de Estado ao local. Lembra que ainda não tinha visitado "a artilharia". PR destacou ainda o papel múltiplo" daquele regimento.
Política

PSD admite votar contra Lei do lóbi

Consenso entre todos os grupos parlamentares permite que a lei do lóbi seja reapreciada já na sexta-feira, último dia de plenário antes das férias de verão, mas PSD deverá alterar sentido de voto.
Presidente Marcelo

Trump ainda não confirmou se vem a Portugal

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Marcelo revelou que convidou o presidente norte-americano formalmente em Paris, mas que nada está ainda confirmado. "Não temos confirmação ainda relativamente a essa visita", sublinhou o PR.
Presidente Marcelo

Tancos. Marcelo diz que MP deve saber tudo

O Ministério Público deve saber tudo sobre o caso de Tancos "doa a quem doer". Foi o chefe do Executivo que o disse este sábado, depois de serem conhecidos mais dois arguidos no processo.
Presidente Marcelo

Marcelo promete condecorar Teodora Cardoso

O Presidente da República elogiou a economista Teodora Cardoso pelo "escrúpulo constante de serviço público" e "a sistemática preocupação com as finanças públicas".
Presidente Marcelo

Saúde tem riqueza em várias componentes, diz PR

Marcelo Rebelo de Sousa assegura que o sistema nacional de saúde tem várias componentes. Diz ainda que a "preocupação social" também é fator essencial.
Diplomacia

Marcelo anuncia Cimeira entre Europa e África

O Presidente da República diz que cimeira no primeiro semestre de 2021 está assegurada "qualquer que seja o Governo português saído das próximas eleições" legislativas.
Diplomacia

Marcelo quer criar acordos com Moçambique

Cooperação "educativa, cultural e social", melhorar "acordos financeiros e económicos" e ampliar o "investimento e comércio" são alguns dos pontos nos quais Marcelo pretende estreitar as relações.
Cinema

Marcelo felicita realizadores portugueses

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Marcelo Rebelo de Sousa congratulou os realizadores portugueses pelas distinções que ambos receberam recentemente. PR diz quem os dois reforçam o "reconhecimento global do cinema português".
Presidente Marcelo

PR promulga lei sindical da PSP

Com a nova lei, a direção de um sindicato da PSP pode faltar para o exercício de funções sindicais até ao limite máximo de 33 vezes por ano. Limita ainda os créditos sindicais e o poder de negociação.
Moçambique

Ciclones. PR moçambicano agradece a Portugal

Filipe Nyusi diz que sem a ajuda portuguesa muitas mais pessoas podiam ter perdido a vida nos ciclones. Nyusi lembrou ainda que Marcelo foi o primeiro a ligar-lhe depois do Idai.
Marcelo Rebelo de Sousa

Estado apoia Miguel Duarte, garante Marcelo

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Marcelo diz que é obrigação de Portugal ajudar quem "pensa na vida humana". Presidente da República garante que está a fazer os possíveis dentro da lei para ajudar Miguel Duarte.
Presidente Marcelo

PR vai promulgar Decreto de Execução Orçamental

Decreto que é "peça fundamental" para executar Orçamento de Estado surge no dia em que Portugal regista excedente orçamental. Marcelo salienta a "subtileza e inteligência" da gestão financeira lusa.
Presidente Marcelo

PR promulga lei sobre categoria de bombeiros

A nova medida dá aos bombeiros municipais as mesmas categorias e remunerações previstas para os bombeiros sapadores. Promulgação da lei surge depois de vários protestos dos sapadores.
Saúde

Marcelo promulga regulamento de PMA

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O novo documento visa regular o regime de confidencialidade da técnica de favorecimento de gravidez em caso de problemas de infertilidade. A medida foi anunciada no site da Presidência.
Presidente Marcelo

Marcelo mantém datas das legislativas e regionais

O Presidente da República decidiu que vai manter as datas das regionais da Madeira e das legislativas, apesar da sobreposição, já aconteceu por duas vezes este tipo de situações e não houve problemas.
Função Pública

PR quer privados a folgar no 1.º dia de aulas 

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A nova medida justifica as faltas de funcionários públicos que acompanhem os filhos até 12 anos no primeiro dia de escola. Presidente pede que seja alargada a setores privado e social.
Mario Draghi

Marcelo condecorou Mario Draghi

O economista italiano termina um mandato de oito anos à frente do BCE. Marcelo atribuiu o mais alto grau da ordem Infante D. Henrique e agradeceu a Draghi "por tudo o que fez pela Europa".
Presidente Marcelo

Marcelo coroado na Costa do Marfim

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O Presidente da República foi nomeado "Apôh", o que significa amor. Afirmou que era um título indicado por ser o presidente "dos sentimentos, das emoções, dos afetos".
Presidente Marcelo

Marcelo chega a Abidjan com três horas de atraso

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou esta quinta-feira a Abidjan com perto de três horas de atraso, para uma visita de Estado à Costa de Marfim que decorrerá até sexta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo destaca importância do português no mundo

274
Marcelo afirmou que a História "é uma realidade" que temos de aceitar e sobre o possível ensino do crioulo em Cabo Verde e Portugal, o PR diz que o português é "um instrumento universal fundamental".
Presidente Marcelo

O que Marcelo não explicou no 10 de junho /premium

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Se os portugueses são de facto “os melhores” individualmente, então porque é que, colectivamente, não conseguem o mesmo? Quais os bloqueios que impedem Portugal de ser tão bom como os portugueses?
10 de junho

Líderes lusos e cabo-verdianos juntos na Praia

Depois das celebrações do dia de Camões, Portugal e Comunidades em Portalegre, os chefes de estado seguiram juntos para prosseguir as comemorações.
10 de junho

"Não podemos apagar os nossos fracassos coletivos"

1.955
No discurso do 10 de junho, o Presidente da República disse não querer apagar ou minimizar os problemas do país. Mas diz que somos "mais que fragilidades ou erros".
Presidente Marcelo

Regime deputados: alterações promulgadas

O Presidente da República promulgou o decreto que altera o regime de subsídios atribuídos aos deputados e estabelece como morada relevante para efeitos remuneratórios a do cartão do cidadão.
PSD

"A crise não está só à direita, está no regime"

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Rui Rio discorda da análise do Presidente ao resultado das europeias. A crise é transversal ao regime e não apenas na direta. Não se nota tanto na esquerda porque esta está no poder, diz líder do PSD.
Cultura

Maria João Pires premiada com Grã Cruz do Infante

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A pianista Maria João Pires vai ser distinguida, em setembro, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, no sábado em Castelo Branco.
Presidente Marcelo

Marcelo devolve diploma sobre Casa do Douro

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A Assembleia da República aprovou em 5 de abril um projeto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PEV que restaura a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória.
Presidente Marcelo

Marcelo apela ao voto e à ajuda alimentar

O Presidente da República disse que no fim de semana de 25 e 26 de maio, além do dever de voto, os portugueses têm o dever de contribuir para os bancos alimentares contra a fome.
Presidente da República

Marcelo agenda reunião com partidos 

Marcelo Rebelo de Sousa tem encontro marcado com os partidos por ordem crescente de representação. A reunião surge ainda na sequência das eleições europeias de 26 de maio.
Presidente Marcelo

Marcelo assinala Dia Europeu da Vida Independente

280
Na data dedicada às pessoas portadoras de deficiência, o Presidente salienta que ainda existem muitos desafios por ultrapassar no caminho rumo à igualdade de oportunidades
Presidente Marcelo

Marcelo visita Macau a 30 de abril e 1 de maio

316
O Presidente da República inicia em breve uma viagem à China e o governo macaense anunciou que Marcelo Rebelo de Sousa irá visitar aquele território que esteve sob administração portuguesa até 1999.
Madeira

Maioria dos feridos alemães regressa no sábado

346
O Presidente da República visitou os feridos do acidente que envolveu um autocarro, tendo adiantado que "a maioria" dos turistas alemães que ali se encontram regressa no sábado ao seu país.
Madeira

Madeira. Marcelo deixa palavras de solidariedade

O Presidente da República deixou três palavras, "em nome de todos os portugueses", numa homenagem às vítimas do acidente que provocou 29 mortes na Madeira: solidariedade, agradecimento e determinação.
Presidente Marcelo

Presidente da República saúda Alberto Martins 

149
Na celebração sobre a data que marcou em Coimbra o início da crise académica de 1969, Alberto Martins é saudado pelo Presidente da República pela sua "coragem e consciência política" há 50 anos.
Política

Esclarecimento de Rui Pereira

O antigo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, comenta a nomeação que fez de um sobrinho de Marcelo Rebelo de Sousa para um cargo no Governo.
Presidente da República

Marcelo recorda médico Antero da Palma-Carlos

O Presidente da República recordou médico Antero da Palma-Carlos como "uma referência da medicina" portuguesa. O imunoalergologista morreu esta quinta-feira aos 86 anos.
Brexit

Brexit. Portugal "fez o que tinha a fazer"

133
O Presidente da República diz que o risco de uma saída desordenada é cada vez maior, mas que Portugal está preparado para o "pior cenário".
Presidente Marcelo

Marcelo também já teve familiares em governos

755
O Presidente fez avisos sobre a mistura família/política, tendo em conta as ligações familiares no Governo e gabinetes. Mas também já teve familiares em governos, incluindo no atual.
Presidente Marcelo

Quer falar com o Presidente? Berre-lhe ao ouvido /premium

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Quem se sentir injustiçado pelo governo, pela banca ou pelo universo só precisa de fazer uma espera a Marcelo e berrar-lhe ao ouvido com televisões por perto. Como se vê com os lesados do BES, resulta
Proteção Civil

Marcelo promulga diploma que bombeiros rejeitam

106
O líder dos bombeiros disse que "só por cima do nosso cadáver" é que a nova orgânica da Proteção Civil seria cumprida. E ameaçou com uma "rebelião nacional". Mas Marcelo acaba de promulgar o diploma.
Imigração

Marcelo promulga mudanças no visto de residência

301
O diploma que visa simplificar o acesso ao visto de residência dos imigrantes sem autorização, mas com 12 meses de descontos foi promulgado, indica a página da Presidência da República.
25 de Abril

Sociedade Voz do Operário agraciada no 25 de abril

A Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, que completa 136 anos, vai ser condecorada no 25 de Abril como membro honorário da Ordem da Liberdade.
Presidente Marcelo

Presidente promulgou Lei da Paridade

2.747
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quinta-feira a Lei da Paridade. De acordo com essa lei, as listas para cargos políticos têm de ter representação mínima de 40% de cada género.
Bloco de Esquerda

Bloco quer fim do impasse sobre tempo de serviço

Depois de ter pedido o impasse na contagem do tempo de serviço dos trabalhadores, Catarina Martins repetiu o pedido a Marcelo Rebelo de Sousa. Encontro aconteceu no Palácio de Belém.
Presidente Marcelo

Marcelo: Portugal com percurso rápido na economia

1.637
Segundo o presidente, esta subida "quer dizer que se reconhece, nos mercados financeiros, a evolução portuguesa". "E os juros da dívida portuguesa aproximam-se dos juros da dívida espanhola", disse.
Presidente Marcelo

"Há realidades em que sou cavaquista"

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Da história do avô às "raízes" que definem o destino, viagem de Estado de Marcelo fez-se de emoções, tal como os primeiros três anos de mandato. Mas, calma: há realidades em que Marcelo é cavaquista.

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