Um relatório periódico sobre a economia portuguesa elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) está a causar desagrado no Governo português por causa da abordagem dada ao tema da corrupção. A informação é avançada pelo jornal Expresso que adianta que o documento, ainda em elaboração, está a causar tensão nos bastidores, nomeadamente com o diretor da OCDE, Álvaro Santos Pereira, que foi membro do Governo do PSD/CDS.
Apesar de não comentar o relatório, porque ainda não é um documento oficial, o ministro dos Negócios Estrangeiros faz uma declaração ao Expresso em que admite o cenário de um eventual desagrado por parte do Governo português.
“Se o relatório fosse transformado numa simples listagem de ideias feitas, perceções e estereótipos, seria muito errado e Portugal teria de protestar”, diz Augusto Santos Silva.
Em causa está um documento, o Economic Survey, que é elaborado pela equipa coordenada por Álvaro Santos Pereira, o ex-ministro da Economia de Passos Coelho que é diretor na OCDE. Segundo o Expresso, este ano o relatório vai focar dois temas em particular: a competitividade das exportações e a relação entre o sistema de justiça e a atividade económica, onde é tratado assunto da corrupção. A opção de temas não é exclusiva para Portugal. No entanto, com os casos de corrupção em investigação, a ir para julgamento ou com ordem de prisão a envolver ex-governantes socialistas — Manuel Pinho e a ligação ao BES e José Sócrates e Armando Vara — esta escolha da OCDE está a causar incómodo.
O ex-ministro da Economia, que saiu do Governo na remodelação de 2013, tem feito algumas declarações sobre o tema, nomeadamente via redes sociais. Ainda esta sexta-feira, Álvaro Santos Pereira usou o Twitter para dizer que é tempo de tomar medidas efetivas contra a corrupção, um fenómeno que enfraquece a democracia.
No doubt. It is more than time to take effective action against corruption. The lack of an effective fight against corruption undermines democracy, Politics and the Justice system. https://t.co/AUv2CVt5em
— Alvaro Santos Pereira (@santospereira_a) January 4, 2019
Ainda de acordo com o Expresso, o relatório usa dados de organizações internacionais como o Banco Mundial, mas também entrevistas com protagonistas do setor da justiça e investigadores portugueses para sustentar as conclusões. Testemunhos não identificados recolhidos pelo jornal adiantam mesmo que o Governo está a fazer pressão para que o capítulo da corrupção não apareça na sua atual versão no relatório final que será divulgado em fevereiro ou março.
Esta não é a primeira vez que um relatório da OCDE causa algum incómodo no Governo. Em 2016, o Executivo socialista recebeu um balanço sobre as reformas no mercado laboral que elogiava os resultados das políticas adotadas pelo anterior Governo e no quadro da troika, mas demorou muitos meses a divulgá-lo, como contou na altura o Observador.
Emprego. Governo tem avaliação da OCDE que elogia reformas da era da troika