O caso é de 29 de outubro de 2017. Pouco depois das 17h30, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) recebe um pedido do Hospital de Évora: no serviço de urgência está um homem de 74 anos, com um traumatismo craniano e hemorragia cerebral, que precisa de transporte para Lisboa. À espera dele estava já a equipa de neurocirurgia do Hospital de S. José.

A gravidade do quadro clínico e a necessidade de uma intervenção rápida levam o CODU a accionar o helicóptero do INEM estacionado em Évora como meio de transporte, mas isso acabaria por não acontecer, apesar de estarem garantidas todas as condições para o voo, segundo o comandante do aparelho. Quase uma hora depois, o doente seria transportado de ambulância para Lisboa. Porquê? Porque o médico de serviço ao helicóptero alegou que estava com uma gastroenterite e sentia-se tão mal que pediu para não fazer o trabalho. O problema é que, à mesma hora, estaria numa tourada na arena de Évora — e foi notícia por ter socorrido o diretor da corrida.

A denúncia é feita numa carta anónima, assinada apenas por “um grupo de médicos do Hospital de Évora preocupados” e enviada ao INEM, ao Ministério da Saúde, ao Hospital de Évora e à Ordem dos Médicos há quase um ano. O INEM abriu um inquérito e decidiu cessar o contrato de prestação de serviços com o clínico. Ao Observador, o médico em questão nega todas as acusações. Admite que passou na arena de Évora, mas de forma muito rápida e não como médico da corrida. E garante que nunca lhe foi feito qualquer pedido de transporte.

“Se puderem fazer isso por terra, eu agradeço-lhe muito”

De serviço ao helicóptero, nesse dia, estava António Peças, cirurgião também de Évora, que presta serviço ao INEM nos transportes aéreos como tarefeiro. Segundo os registos das chamadas a que o Observador teve acesso, foi com ele que o CODU falou às 17h36 — quatro minutos depois do pedido do Hospital de Évora. Assim que atende a chamada, percebe-se que o médico não estará bem. Com alguma dificuldade, explica que está indisposto, descrevendo vários sintomas. “Estou aqui um bocadinho enrascado”, diz.

CODU: Há aqui um pedido de Évora para S. José…
António Peças: Eh pá… é o quê?
CODU: É um hematoma subdural.
António Peças: Oh Dr. Marcão [o operador do CODU], é uma coisa… eu estou aqui em casa, vim aqui… acho que isto é uma gastroenterite. Das duas uma, vou aqui ver… ou vou ver se isto me passa aqui um bocado, ou se vou ao hospital que é para eles me fazerem lá uma medicação. (…) Se isso pudesse ser de carro [ambulância], eu agradeço. Se não puder ser, eles têm que aguardar isso um bocadinho, que eu estou… estou aqui um bocadinho aflito.
CODU: OK. Está.
António Peças: Obrigado, Dr. Oiça lá uma coisa: eu vou ao hospital que é para ver se me fazem lá uma medicação, mas se eles puderem fazer por terra [de ambulância], eu agradeço. Depois eu digo-lhe alguma coisa depois de fazer a medicação lá no hospital. Está bem?

A informação é depois repetida pelo operador do CODU, também ele médico, ao Hospital de Évora. A médica que o atende, Ana Raquel Martins, colega de António Peças no serviço de cirurgia, parece surpreendida: “Está-me a dizer que o Dr. António Peças está doente, é isso?”, questiona. “Está bem, está bem…”, conclui.

“Aquilo que eu combinei com ele, ele vai ao hospital a ver se consegue fazer terapêutica e se ele consegue minimamente estabilizar para ficar em condições de fazer o transporte”, diz o operador do CODU, Francisco Marcão.

Também isso não terá acontecido. Quarenta minutos depois, a mesma cirurgiã liga de novo para o CODU a perguntar pelo helicóptero — e pelo médico:

CODU: É por causa do heli, não é, doutora?
Hospital de Évora: Sim, mas é que o Dr. António Peças ainda não veio ao hospital! Disseram que ele se estava a dirigir para cá porque não estava bem… não sei…
CODU: Doutora, aguarde um bocadinho.

Algum tempo depois, vem a decisão.

CODU: Doutora, eu recebi aqui a indicação que vamos enviar uma ambulância a esta situação.
Hospital de Évora: Está bem, vou então preparar tudo para fazer o transporte.

Às 18h21 é acionada uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Évora.

Acidente em tourada dá origem às suspeitas

As primeiras dúvidas sobre a justificação dada por António Peças para não fazer o transporte do doente surgiram com notícias publicadas nesse mesmo dia, em páginas de internet dedicadas à tauromaquia. 29 de outubro de 2017 foi dia de corrida em Évora, que, antes de começar, já tinha um percalço.

Poucos minutos antes das 17h, hora marcada para a tourada, o diretor da corrida, Marco Gomes, foi tomar um duche nos balneários da arena. A temperatura muito elevada a que a água saiu, de repente, acabou por provocar-lhe algumas queimaduras. O relato feito, por exemplo, pelo site Toureio.pt, conta que, de imediato, chegou ajuda:

“Marco Gomes foi prontamente assistido na enfermaria da praça pela equipa médica afecta ao espectáculo: o Dr. António Peças, José Ribeiro da Cunha, técnico de emergência médica pré-hospitalar e o enfermeiro Gonçalo Louro”, escreve o site dedicado à tauromaquia.

Diz o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, aprovado pelo decreto-lei n.º 89/2014, que a equipa médica de cada tourada, além de intervenção quando necessário, tem duas tarefas que obrigam a uma presença prolongada na arena, segundo os pontos 7 e 8 do artigo 15.º:

• 1h30 antes do espetáculo: entregar um parecer ao diretor de corrida com as condições do posto de socorro, que lhe cabe verificar, e a confirmação da presença de uma ambulância no local;
• no final do espetáculo: entregar ao diretor de corrida um documento com o registo das ocorrências verificadas.

Significa isto que António Peças, ele próprio um antigo forcado e aficionado pelas corridas (como fica evidente na própria página de Facebook, com várias fotografias em arenas — nomeadamente como parte da equipa médica de algumas corridas), teria de ter chegado à arena de Évora por volta das 15h30, se fosse o médico de serviço, para fazer o tal parecer e ficar até ao final. Segundo o Toureio.pt, assistiu o diretor da prova “alguns minutos antes do início da corrida”, ou seja, pouco antes das 17h. E segundo os registos do INEM, às 17h36, recebia a chamada sobre o transporte do idoso do hospital de Évora para Lisboa e alegava a gastroenterite para não o fazer, dizendo que ia ao hospital. A denúncia anónima que chegou às várias entidades diz que António Peças terá saído da arena já só perto das 21h, no final da corrida de touros, seguindo, alegadamente, para um jantar com a organização do espetáculo.

“Não foi pedido transporte nenhum”

A história contada por António Peças confirma alguns dos dados da denúncia, mas desmente o essencial: segundo o médico, em nenhum momento foi pedido o transporte do doente de helicóptero, nem ele era o médico da corrida de touros.

“É verdade que prestei assistência ao diretor da corrida, mas eu não estava de serviço à corrida de touros”, diz ao Observador, contrariando assim a queixa anónima — e as notícias dos sites ligados à tauromaquia, que o dão como médico da corrida.

Segundo o médico, foi uma confusão que fez com que acabasse por ir parar à arena. Estava na hora do almoço quando recebeu uma chamada do diretor do espetáculo porque o médico de serviço à corrida ainda não tinha aparecido. Ofereceu-se para tentar perceber o que se estava a passar e ficou a saber que os médicos tinham sido trocados — e que seria uma médica, Isabel Lima, a assumir a tarefa. Ainda assim, e porque era preciso passar o tal parecer prévio à corrida, aproveitou o regresso ao heliporto, no final do almoço, para passar na arena e pôr a vinheta dele no parecer. “Aquilo também é só para dizer se está tudo em condições e, na verdade, também nunca está”, diz para explicar que foi uma coisa rápida. Ainda estava a fazê-lo quando o diretor da corrida se queimou. Garante que prestou assistência a Marco Gomes e foi embora de imediato.

A partir daqui, porém, as perguntas do Observador foram ficando sem resposta. A que horas aconteceu isso? António Peças não quis dizer, por não considerar relevante. A lógica, porém, é simples: a fazer fé nas notícias sobre o acidente, tinha sido já perto das 17h, não fazendo muito sentido que às 17h36, quando contactado pelo CODU, já estivesse em casa e em grandes dificuldades por causa da gastroenterite que o impedia de ter condições para fazer o transporte do doente. “Não houve nenhum pedido de transporte”, insiste, visivelmente irritado com a insistência do Observador, recusando responder sobre se, afinal, o episódio da gastroenterite — e a chamada que o Observador ouviu — nunca tinha acontecido. A conversa acabaria ali.

Antes, contudo, António Peças tinha também confirmado a existência de dois inquéritos internos, abertos na sequência da denúncia anónima — um pelo Hospital de Évora, por causa da sobreposição de escalas que a denúncia também refere, e outro pelo INEM. Garante que em ambos esclareceu todas as dúvidas que tinham sido levantadas e antevê que ambos acabem por cair porque “juridicamente” a carta anónima “não tem validade”. Para o afirmar escuda-se no facto de a carta estar datada de 19 de fevereiro de 2017, quando relata factos posteriores — nomeadamente o da tourada de 29 de outubro do mesmo ano.

Questionado sobre se não seria apenas um lapso, respondeu que já se aconselhou “do ponto de vista jurídico” e que, nestas questões, “não há lapsos”.

Inquérito encaminhado para a IGAS e fim do contrato

As explicações de António Peças não terão sido suficientes para convencer o INEM. Em resposta ao Observador, o Instituto de Emergência Médica confirma que “teve conhecimento de uma denúncia que envolvia o Médico António Peças, tendo decidido pela abertura de um processo de inquérito” e avança que, concluída essa investigação, “e de acordo com as recomendações do Instrutor”, decidiu enviar as conclusões para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde, para a Ordem dos Médicos e para o Hospital de Évora — entidades que, agora, poderão abrir outros processos, se assim entenderem.

O Instrutor do inquérito recomendou também ao INEM que, perante os factos apurados, afastasse o médico em causa. Assim, “o INEM decidiu cessar a prestação de serviços do Médico António Peças no INEM a partir do dia 1 de fevereiro de 2019”, lê-se nas respostas enviadas pelo gabinete de comunicação.

A decisão parte não só do episódio do transporte que ficou por fazer a 29 de outubro de 2017, mas também com as suspeitas de sobreposição de escalas levantadas pela denúncia anónima. O documento relata vários casos nos quais o médico terá estado de serviço no Hospital de Évora, onde é cirurgião, e simultaneamente de serviço ao helicóptero do INEM, recebendo as duas remunerações.

Diz a denúncia que consegue fazê-lo por recusar “picar o ponto” no sistema biométrico do hospital, “alegando que tal é ilegal”, deixando o registo apenas em folhas escritas à mão — o que lhe permitiria, segundo a queixa, estar a prestar serviço noutras entidades (como o INEM) quando deveria estar no hospital, e vice-versa.

Sobre essas suspeitas não foi possível obter o contraditório por parte de António Peças. Depois do primeiro telefonema com o médico, que terminou com Peças a dizer que não responderia a mais perguntas, um novo contacto já esta segunda-feira ficou sem resposta.

O Observador contactou também o Hospital do Espírito Santo de Évora, que fez saber apenas que “não faz declarações sobre este assunto”. Quanto à Ordem dos Médicos, confirma que as conclusões do inquérito do INEM deram entrada no dia 4 de janeiro e foram encaminhadas para o Conselho Disciplinar, a quem cabe a tarefa de as analisar.