Era uma audição sobre as rendas da energia, mas o tema da corrupção acabou por vir ao de cima.
Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia e diretor da OCDE (Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económica) considera que houve práticas de corrupção em Portugal. Santos Pereira respondia a uma questão colocada por um deputado do CDS durante a audição na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas do setor elétrico, mas não especificou casos.
Na sua intervenção inicial, Santos Pereira alertou para a existência de “compadrios e ligações perigosas” entre o Estado e os interesses privados no setor da energia e não só. Fatores que contribuíram para a situação a que o país chegou. Hélder Amaral quis saber se o antigo ministro também tinha conhecimento de práticas de corrupção. Sem falar especificamente do setor da energia ou de situação concretas, Álvaro Santos Pereira sublinhou que em Portugal há tantos casos na justiça e assinalou que algumas pessoas começam ser responsabilizadas o que do seu ponto de vista significa acabar com a impunidade.
E invocando uma discussão recente sobre o tema da corrupção e da respetiva perceção, afirmou:
“Quem questiona que o nosso país tenha sido vitima de corrupção está a questionar o inquestionável. É uma questão de perceção e de realidade”.
As declarações de Álvaro Santos Pereira são feitas semanas depois de ter sido noticiado o mal-estar dentro do Governo com um relatório da OCDE sobre Portugal que foca em particular o fenómeno da corrupção na economia portuguesa e que pede alterações na justiça e mais meios para o combate à corrupção. A versão preliminar deste documento, que o Governo quis alterar, foi divulgada pelo Observador. A versão final do Economic Survey será divulgada nas próximas semanas,
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Na sua intervenção no Parlamento, Santos Pereira considerou ainda que o mais importante é ter “um quadro institucional anticorrupção que esteja de acordo com as “melhores práticas” e dar recursos necessários à PGR (Procuradoria Geral da República) para que não haja desculpas.
O mal-estar dentro do Executivo sobre o tratamento central que terá sido dado ao tema da corrupção no relatório da OCDE, estamos a falar da versão preliminar que circulou em Portugal, foi assumida publicamente pelo ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
O diretor da OCDE preferiu não comentar casos de compadrio que existem, “nesta e em outras áreas”, porque acha que isso deve ser feito na justiça. “Se sei de algum caso, denuncio, mas não o faço no Parlamento. Nesta e em outras áreas passámos informação”, afirmou sem avançar mais.
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